Verbetes eleitorais
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO
ATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO
Nesse espaço serão reunidas, de forma gradativa, definições fundamentais do direito eleitoral. Pensa-se em uma construção gradual, cooperativa e contínua.
A
abuso de poder mediante discurso: os atos perlocutórios
abuso de poder na internet, meios digitais e redes sociais
abuso de poder nos meios de comunicação social ou abuso do poder de mídia
abuso de poder político-econômico
ação afirmativa - mulheres e negros - contagem de votos em dobro
ação de impugnação ao mandato eletivo - AIME
ação de impugnação de registro de candidatura - AIRC
ação de investigação judicial eleitoral - AIJE
administração financeira da campanha
adstrição - regra de propaganda eleitoral
alistamento eleitoral - idade mínima para o requerimento
alistamento e transferência eleitorais - notificação Ministério Público
alistamento e transferência eleitorais - recurso
anualidade eleitoral - princípio do direito eleitoral
arrecadação de valores para campanha
assunção de dívida de campanha pelo partido
B
batimento do cadastro eleitoral
C
cadastro nacional de eleitores
cancelamento da inscrição eleitoral
candidatura aparente - princípio de direito eleitoral
captação ilícita de recursos eleitorais
causas de aumento e de diminuição da pena
causas de perda dos direitos políticos
causas de suspensão dos direitos políticos
celeridade - princípio de direito eleitoral
certidão de quitação eleitoral
comercialização de bens e serviços e promoção de eventos
competência jurisdicional para questões partidárias
competitividade das eleições - princípio de direito eleitoral
composição do limite de gastos de campanha
comprovação dos recursos financeiros arrecadados
conservação dos documentos de contas de campanha
consulta aos tribunais eleitorais
cota eleitoral de gênero - requisitos para configuração de fraude - TSE
D
democracia liberal ou constitucional
Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários - DRAP
Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários - DRAP - causas de indeferimento
denunciação caluniosa eleitoral - crime
derrame ou chuva de santinhos - crime
descumprimento do limite de gastos de campanha
desincompatibilização do servidor público
desistência de prosseguir em votação iniciada
despesas de profissionais excluídas do limite de gastos de campanha
devolutividade ou negação do efeito suspensivo - princípio do direito processual eleitoral
direito à adequada formação do regime representativo
direito de resposta em propaganda eleitoral na internet
direito de resposta na imprensa escrita
direito de resposta no horário eleitoral gratuito
direito de resposta no rádio e TV
direitos políticos subjetivos e objetivos
dispensas de comprovação na prestação de contas eleitoral
disponibilidade da propaganda eleitoral
divulgação de fatos inverídicos - crime
doações eleitorais de pessoas físicas
duração razoável do processo eleitoral - princípio de direito processual eleitoral
E
eleitor - manifestação individual e silenciosa
estrita legalidade ou vedação da restrição de direitos políticos - princípio de direito eleitoral
exceções legais às inelegibilidades por infrações criminais
exclusão de inscrição eleitoral por duplicidade
F
fontes vedadas para financiamento de campanhas
formalidades da convenção partidária
formalidades para arrecadação de recursos para campanha
função normativa da Justiça Eleitoral
funcionários públicos para fins penais eleitorais
funções dos partidos políticos
fundação ou instituto partidário
Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC
Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC - distribuição dos recursos
Fundo Partidário - FP - distribuição dos recursos
G
gasto permitido ao eleitor com propaganda eleitoral
gastos excessivos em campanha eleitoral
gratuidade da Justiça Eleitoral
gratuidade da propaganda eleitoral no rádio e na TV
gravidade das circunstâncias no abuso de poder
H
I
igualdade de acesso à propaganda
igualdade formal - princípio da propaganda eleitoral
impugnação de convenção partidária
inelegibilidades constitucionais
inelegibilidade originária ou inata
integridade e autenticidade do sistema de votação
intermediação dos partidos políticos - princípio de direito eleitoral
intervenção do órgão nacional partidário nos regionais e municipais
J
Justiça Eleitoral - finalidade essencial
L
legalidade - princípio da propaganda eleitoral
liberdade - princípio da propaganda eleitoral
liberdade de formação da opinião - princípio de direito eleitoral
liberdade para o exercício do mandato - princípio constitucional eleitoral
limite de gastos nas campanhas municipais
lisura das eleições - princípio de direito eleitoral
M
marcos temporais para arrecadação de recursos
máxima igualdade na disputa - princípio de direito eleitoral
máximo aproveitamento do voto - princípio de direito eleitoral
militar - filiação especial e elegibilidade
Ministério Público e o exercício de atividades político-partidárias
N
O
obrigações bancárias na campanha eleitoral
obrigatoriedade da propaganda eleitoral no rádio e na TV
oferta de alimentos a eleitores
P
período para prestação de contas de campanha
pesquisa eleitoral - caracterização de irregularidade da pesquisa no WhatsApp
polícia dos trabalhos eleitorais
prazo - contagem ininterrupta - processo eleitoral
preclusão - princípio do direito eleitoral
presidente da mesa receptora de votos
prestação de contas de campanha eleitoral
prestação de contas finais de campanha
prestação de contas parciais de campanha
prestação de contas partidárias
prestação de contas simplificada
primazia da eleição direta - princípio de direito eleitoral
procedimento eleitoral ordinário
procedimento eleitoral sumário
procedimento eleitoral sumaríssimo
processo administrativo eleitoral
processo eleitoral contencioso
Processo judicial eletrônico - PJe
Promotor de Justiça Eleitoral - atribuições específicas
Promotor de Justiça Eleitoral - atribuições essenciais
Promotor de Justiça Eleitoral - impedimento
Promotor Eleitoral - período de afastamento vedado
propaganda eleitoral - inutilização ou impedimento - crime
propaganda eleitoral - remoção
propaganda eleitoral antecipada
propaganda eleitoral antecipada - marco inicial
propaganda eleitoral criminosa
propaganda eleitoral irregular
propaganda eleitoral na sede do Poder Legislativo
propaganda eleitoral subliminar
Q
qualificação eleitoral da pessoa transgênera
quorum de deliberação - convenção partidária
R
recebimento de doações de fontes vedadas ou de origem não identificada
receitas vedadas em campanha eleitoral
recurso contra expedição de diploma - RCED
recurso eleitoral ou inominado
recursos de origem não identificada
regime de responsabilidade eleitoral - absoluta ou objetiva
regime de responsabilidade eleitoral - relativa ou mitigada
registro de candidaturas coletivo
registro de candidaturas em vagas remanescentes
registro de candidaturas individual
registro de candidaturas por substituição
representação por captação e gastos ilícitos eleitorais
requerimento de registro de candidatura - RRC
requerimento de registro de candidatura - RRC - documentos obrigatórios
requisitos ou condições de registrabilidade
responsabilidade - princípio da propaganda eleitoral
responsabilidade civil por dar causa a eleição suplementar
restrição de acesso da força pública ao local de votação
S
secretários da mesa receptora de votos
segunda via do título de eleitor
serviço eleitoral - recusa ou abandono - crime
sistema eleitoral distrital misto
sistema eleitoral distrital puro
sistema proporcional - forma de cálculo dos candidatos eleitos
T
telemarketing eleitoral receptivo
tipos eleitorais - cíveis - abertos
U
uso da máquina pública - crime
V
vedações ao rádio e à TV em período eleitoral
veracidade - princípio da propaganda eleitoral
verbas não caracterizadas como gastos eleitorais
violência política de gênero - crime
voto - exercício simultâneo - crime
Z
Criação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra Júnior
Texto: Célem Guimarães Guerra Júnior
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Composição
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