GRUPO DE TRABALHO PARA APOIO AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ELEITORAL - GT ELEITORAL
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02/06/2023

Verbetes: Liberdade de formação da opinião - princípio de direito eleitoral


ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO


ATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO




LIBERDADE DE FORMAÇÃO DA OPINIÃO - PRINCÍPIO DE DIREITO ELEITORAL



O princípio da liberdade de formação da opinião objetiva impedir a manipulação da formação da convicção do corpo eleitoral, mediante notícias e pesquisas que visam unicamente a desinformação.

VASCONCELOS, Clever; SILVA, Marco Antonio da. Direito eleitoral. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.




Criação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra Júnior
Texto: Célem Guimarães Guerra Júnior