Verbetes: Candidatura avulsa

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO

ATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO

CANDIDATURA AVULSA

Candidatura avulsa é aquela pela qual a pessoa se lança na disputa eleitoral sem qualquer vínculo partidário, de forma independente.

É proscrita no ordenamento jurídico brasileiro, conquanto já tenha sido pauta de debate no Supremo Tribunal Federal, com fundamentação no direito fundamental ao exercício dos direitos políticos, que estaria amparado por tratados internacionais, tese não aceita pela Corte, que ponderou serem os partidos políticos pilares centrais da democracia brasileira.

GUERRA JR., Célem Guimarães

Criação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra Júnior

Texto: Célem Guimarães Guerra Júnior