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Verbetes: Soberania popular

Atualizado em 09/06/2023 21:32


ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO


ATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO




SOBERANIA POPULAR



(...) podemos definir a soberania como sendo, do ponto de vista político, a independência fundamental do poder do Estado perante outros poderes e, do ponto de vista jurídico, o direito incontrastável de governar.

(...) efetivamente soberano é o povo. Ele é o verdadeiro titular da soberania da qual os governantes têm o exercício por delegação popular.

CICCO, Cláudio de; GONZAGA, Alvaro de Azevedo. Teoria geral do Estado e ciência política. 8. ed. São Paulo: RT, 2020.




Criação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra Júnior
Texto: Célem Guimarães Guerra Júnior

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