Ação de investigação judicial eleitoral - AIJE
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOATUALIZADO EM 2024Constitucionalidade da AIJE para apurar fraude a cota de gênero e, ainda, a cassação de todos os candidatos be...
Embargos de declaraçao - todas as modalidades - Célem - 2024
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEmbargos de declaração - todas as modalidades - Célem 2024 - anexo
Recurso - partido - diligências, conta, extrato bancário e intempestividade
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORecurso - partido - diligências, conta, extrato bancário e intempestividade - Célem 2024 - anexo
Biblioteca do Candidato - Vídeos
ELOS - ATUAÇÃO ELEITORALComo disputar as eleições 2024?Data: 29/03/2024 - Justiça Eleitoral
Biblioteca Virtual 2024 - Vídeos
ATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSeminário Democracia: eleições no mundo digital - 2024Data: 24/04/2024 - Realização: ESMPU - EJE/TSEConferencistas e autoridades:Alexandre de MoraesPaulo Gu...
Seu espaço, cidadão-candidato!
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCIDADÃO-CANDIDATO,Uma importante forma de contribuir para o processo democrático é a de se dispor a concorrer a um cargo eletivo...
ELOS - ATUAÇÃO ELEITORAL
8 de maio - último dia para fazer ou transferir o título de eleitorCaros cidadãos,Sejam bem-vindos ao espaço desenvolvido para as Eleições 2024!Aqui você encontrará informações, or...
Atuação
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODEFESA DA DEMOCRACIA E DO EXERCÍCIO DA CIDADANIAO Ministério Público é uma instituição consagrada pela Constituição Federal como...
Composição
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOMINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALO Ministério Público Eleitoral não tem uma carreira própria. Diz-se que não há carreira própria...
Zonas, Coordenadoria e Promotores Eleitorais
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCOORDENADORIA ESTADUALÁrea de atuação: TocantinsCoordenador: Saulo Vinhal da Costa - Promotor de JustiçaZONAS ELEITORA...
Consulta Promotor
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAbreulândiaAguiarnópolisAliança do TocantinsAlmasAlvoradaAnanásAngicoAparecida do Rio NegroAragominasAraguacemaAraguaçuAraguaína...
Apresentação
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOA razão de existir do Ministério Público é defender a coletividade, com destaque para o regime democrático e os i...
Perguntas frequentes do eleitor
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO1. Quando ocorrem as eleições em 2024?Em 6 de outubro, primeiro domingo do mês.A votação tem início às 08h00min e se estende até...
Guias e cartilhas do eleitor
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOGuia eleitor-fiscalCOSTA, Saulo Vinhal; GUERRA JR., Célem Guimarães - MPTO. 2022.GM230100004Guia do eleitor conscienteTSE.2022.G...
Guia Eleitor-Fiscal
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOO Guia eleitor-fiscal trata-se de produto destinado ao eleitor com o intuito de informar as principais permissões e proibições n...
Autoatendimento eleitoral virtual
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAtualmente, a Justiça Eleitoral disponibiliza várias modalidades de atendimento ao eleitor via internet, evitando deslocamentos ...
Conscritos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOConscritos são os brasileiros do gênero masculino nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 1...
Consequências do não comparecimento às urnas
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOConsequências do não comparecimento à urnas (não votar e não justificar):- pagamento de multa entre 3 e 10% sobre R$ 33,02;- pro...
Quite com a Justiça Eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEstar quite com a Justiça Eleitoral, mas de que demonstrar o exercício da cidadania, é evitar as consequências da ausência...
Voto em trânsito
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOO voto em trânsito é a possibilidade assegurada pela Justiça Eleitoral de o eleitor exercer seu direito ao voto em domicílio ele...