Ministério Público do Estado do Tocantins. Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO

ATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Filiação partidária é o ato formal pelo qual o cidadão se vincula juridicamente a uma agremiação partidária com cuja plataforma política se identifique, seja para compor a militância e participar das discussões intrapartidárias, seja com vistas a se lançar candidato em determinado prélio eleitoral, já que a filiação por ao menos seis meses ou pelo prazo previsto no estatuto partidário (o que for maior) é condição de elegibilidade.

GUERRA JR., Célem Guimarães

Criação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra Júnior

Texto: Célem Guimarães Guerra Júnior