GRUPO DE TRABALHO PARA APOIO AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ELEITORAL - GT ELEITORAL
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02/06/2023

Verbetes: Filiação partidária


ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO


ATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO




FILIAÇÃO PARTIDÁRIA



Filiação partidária é o ato formal pelo qual o cidadão se vincula juridicamente a uma agremiação partidária com cuja plataforma política se identifique, seja para compor a militância e participar das discussões intrapartidárias, seja com vistas a se lançar candidato em determinado prélio eleitoral, já que a filiação por ao menos seis meses ou pelo prazo previsto no estatuto partidário (o que for maior) é condição de elegibilidade.

GUERRA JR., Célem Guimarães




Criação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra Júnior
Texto: Célem Guimarães Guerra Júnior