Verbetes: Cadastro nacional de eleitores

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO

ATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO

CADASTRO NACIONAL DE ELEITORES

Cadastro nacional de eleitores corresponde ao registro documental do corpo de cidadãos do país, montado de acordo com o regime eleitoral vigente e construído com vistas à organização do exercício do sufrágio, via de regra em eleições.

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Nesse passo, é evidente que o registro prévio dos eleitores é um instrumento sem o qual não se podem realizar eleições limpas, já que, por meio dele, assegura-se a incolumidade do sufrágio, é dizer, garante-se que o consenso político não provenha senão de sua única fonte aceitável, qual seja a soma da legítima e igualitária vontade de cada átomo individualizado do povo.

CORTI apud ALVIM, Frederico Franco.. Curso de direito eleitoral. Curitiba: Juruá, 2014.

Criação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra Júnior

Texto: Célem Guimarães Guerra Júnior