GRUPO DE TRABALHO PARA APOIO AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ELEITORAL - GT ELEITORAL
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03/06/2023

Verbetes: Cidadão


ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO


ATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO




CIDADÃO



Cidadão é o nacional que goza dos direitos políticos tendo, portanto, o que se denomina de cidadania. Contudo, hodiernamente, podemos apontar a existência da cidadania em duas dimensões distintas (...). Podemos falar em cidadania stricto sensu, isto é, a ideia clássica de cidadania que ainda encontra forte força doutrinária, a saber: o nacional, que pode votar e ser votado; bem como a cidadania lato sensu, que compreende os demais direitos de participação na vida social, acrescentando-se, outrossim, os direitos civis de participação na vida privada (...).

VASCONCELOS, Clever; SILVA, Marco Antonio da. Direito eleitoral. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.




Criação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra Júnior
Texto: Célem Guimarães Guerra Júnior