ATOS E NORMAS
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Portaria 748/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2157)
Designação - Vinicius de Oliveira e Silva - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 14.05.2025
EM VIGOR
Portaria 747/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2157)
Lotação - Sabrina Borges Neves - na 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 746/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2157)
Lotação - Julyano Tedesco Ferreira Canedo - na PJ de Novo Acordo
EM VIGOR
Portaria 745/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2157)
Lotação - LARYSSA MONTEIRO DA SILVA - na 2ª Promotoria de Justiça de Miracema
EM VIGOR
Portaria 744/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2157)
Designação - Denise Soares Dias, Daianne Fernandes, Kézia Reis e Raquel Queiroz - Apoio ao plantão administrativo - 16 a 19.05.2025
EM VIGOR
Portaria 743/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2157)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 15.05.2025
EM VIGOR
Portaria 742/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2157)
Dispensar do serviço voluntário - Wallenn Menezes Pereira - 1ª Promotoria de Justiça de Arraias
EM VIGOR
Portaria 741/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2157)
Designação - Manoel Eugênio Gonçalves- Apoio ao plantão da 1ª Instância - 2ª Regional - 16 a 19 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 740/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2157)
Ratificar - atuação dos servidores Julianne Pereira Lima e Fabio Castro Araujo - Apoio ao plantão administrativo - 2 a 3 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 739/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2157)
Designar dra Munique Teixeira Vaz - Coordenadora das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 738/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2157)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Audiências - 1ª PJ de Porto Nacional - 14 e 15 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 737/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2157)
Dispensar do serviço voluntário - Clareana Maria Guimarães Franco - Promotoria de Justiça de Ananas
EM VIGOR
Portaria 736/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2157)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - Audiência - 1ª PJ de Taguatinga - 14 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 735/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2157)
Exonerar - Villy Guimarães Costa Borges - Assessor Ministerial DAM 2 - retroagindo a 9 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 734/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2156)
Designar - Iradian Pereira de Oliveira Morais - Função de Assistente de Diretor-Geral - FC 4
EM VIGOR
Portaria 733/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2156)
Exonerar - Iradian Pereira de Oliveira Morais - Encarregado de Área - DAM 4 - A partir de 19 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 732/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2156)
Tornar sem efeito a Portaria n. 716/2025
EM VIGOR
Portaria 731/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2156)
Designação - Charles Miranda Santos para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis - a partir de 19 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 730/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2156)
Designação - Isadora Sampaio para responder pela Promotoria de Justiça de Ananás - a partir de 19 de maio de 2025
EM VIGOR