ATOS E NORMAS
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18579 resultados encontrados.
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Portaria 1785/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2276)
Hellen Cristina Correa Aires - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 7 a 14 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1784/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2276)
Designar - Márcia Câmara Portilho Rodrigues - Substituição Chefe da Controladoria Interna - Uiliton da Silva Borges - 24 a 28.11.2025
EM VIGOR
Portaria 1783/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2276)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 3ª Regional - 4ª Promotoria de Justiça de Gurupi - 07.11 a 14.11.2025
EM VIGOR
Portaria 1782/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2276)
Designação - Gilmar Pereira Avelino - Audiências - 1ª PJ de Porto Nacional - 05.11.2025
EM VIGOR
Portaria 1781/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2276)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos 2025.0017978
EM VIGOR
Portaria 1780/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2276)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Técnico Ministerial - Assistência Administrativo - Lucas dos Santos Zenkner
EM VIGOR
Portaria 1779/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2276)
Tornar sem efeito - Nomeação de Victor Castro Santana - Técnico Ministerial – Área de atuação - Assistência Administrativa - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Qua…
EM VIGOR
Portaria 1778/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2276)
Lotação - Van Lins de Paula - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações - Assessoria de Governança, Planejamento e Inovação
EM VIGOR
Portaria 1777/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2276)
Designação - Renata Pereira Carvalho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7a 10.11.2025 - 7ª Regional - 1ª PJ Colinas
EM VIGOR
Portaria 1776/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2276)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi- Tribunal do Júri - Atuação Conjunta - Novo Acordo - 6 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1775/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2276)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri - Filadélfia - 6 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1774/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2276)
Exonerar - A Pedido - Davi Costa Chaves da Rocha - Técnico Ministerial - Assistência Administrativa - A partir de 10 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1773/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2276)
Designação - Karlla Jeandra Rosa da Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 17 de novembro de 2025 - 2ª Regional - 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1772/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2275)
Nomear - Phelipe Ribeiro da Silva - Encarregado de Área - DAM-4- A partir de 4 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1771/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2275)
Lotação - Rafael Rodrigues dos Santos -2ª PJ de Colinas
EM VIGOR
Portaria 1770/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2275)
Designação - Flávia Rodrigues Cunha - Audiência - 15ª PJ da Capital - 4 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1769/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2275)
Nomear - Rafael Rodrigues dos Santos - Assessor Ministerial - DAM2 - A partir de 4 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1768/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2275)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso e André Henrique Oliveira Leite - Tribunal do Júri - Atuação Conjunta - Formoso do Araguaia - 5 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1767/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2275)
Designar - Flavia da Silva Gomes - Função de Confiança – FC 2 – Assistente de Gabinete do GAECO
EM VIGOR