ATOS E NORMAS
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Portaria 502/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2143)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - HC 943709 - STJ
EM VIGOR
Portaria 501/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2143)
Tornar sem efeito - Nomeação de Bernard Silva Araujo Wermuth de Carvalho - Técnico Ministerial – Área de atuação: Técnico Ministerial em Informática - VI Concurso Público para In…
EM VIGOR
Portaria 500/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2143)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Késia, Ana Iracy, Isabel Miranda e Maria Helena Contrato 2025NE000068 e outros
EM VIGOR
Portaria 499/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2143)
Designação - Fernando Antônio Sena Soares - Audiência - PJ de Ananás - 22/04/2025
EM VIGOR
Portaria 498/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2143)
Suprimento de fundos - Autos SEI 19.30.1540.0000364/2025-81
EM VIGOR
Portaria 497/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2142)
Exonerar a pedido - Raimundo Ferreira de Melo Neto - Assessor Técnico de Tecnologia da Informação – DAM 5 - A partir de 15 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 496/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2142)
Designação - Vinicius de Oliveira e Silva - Sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 23.04.2025
EM VIGOR
Portaria 495/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2142)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1525.0000334/2025-49
EM VIGOR
Portaria 494/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2142)
Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira - Autos do HC 974480 (2025/0007879-5) - STJ
EM VIGOR
Portaria 493/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2141)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO
EM VIGOR
Portaria 492/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2141)
Designação - Waldelice Sampaio para responder cumulativamente - 4ª PJ de Gurupi- 14 e 15 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 491/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2141)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1525.0000309/2025-45
EM VIGOR
Portaria 490/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Designar - Deborah Araujo Martini - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 15 a 25.04.2025
EM VIGOR
Portaria 489/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Designação Célio Henrique Souza dos Santos para atuar no autos n. 0041675-37.2024.827.2729
EM VIGOR
Portaria 488/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Designação - Camila Ramos, Frederico Ferreira, Guilherme Silva, Leonardo Santos, Peron José, Peterson Inácio - Apoio ao plantão administrativo - 11 e 12.04.2025
EM VIGOR
Portaria 487/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Designação - Maríllya Cunha Alencar - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 11 a 14 de abril de 2025 - 2ª Regional - 8ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 486/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Designação Gustavo Schult Junior - Coordenador do Naesf
EM VIGOR
Portaria 485/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Designar - Diego Gomes Carvalho Nardes - Substituição ao Chefe do Departamento de Licitações - 22.04 a 21.05 de 2025
EM VIGOR
Portaria 484/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Designar - Marco Antonio Tolentino - Substituição a encarregado da área - 31.03 a 07.04 de 2025
EM VIGOR