ATOS E NORMAS
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18414 resultados encontrados.

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Portaria 1667/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Técnico Ministerial - Assistência Administrativo - Luiz Felipe da Silva So…
EM VIGOR
Portaria 1666/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
Geovana Freitas Sousa Lima Tavares - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 17 a 20/10/2025 - 3ª Regional - Alvorada
EM VIGOR
Portaria 1665/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
Lotação - Paulo Victor Melo Fernandes - Diretoria de Comunicação Social - DICOM
EM VIGOR
Portaria 1664/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi- Tribunal do Júri - Atuação Conjunta - Dianópolis- 17 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1663/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 1ª Regional - 15ª PJC x 28ª PJC
EM VIGOR
Portaria 1662/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2261)
Exonerar - A Pedido - Airlander Bruno Silva Barros - TÉCNICO MINISTERIAL ESPECIALIZADO - Assistência Administrativa - A partir de 16 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1661/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2261)
Prorrogação para posse - Athaydes Vyngren Marques Almeida - por mais 30 dias
EM VIGOR
Portaria 1660/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2261)
Prorrogação para posse - Monica Cristina de Sousa Oliveira - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 1659/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2261)
Designação - Bruna Raquel Resplande Silva Parente e Leila Maria Lopes da Silva - Apoio ao plantão administrativo - 11 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1658/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2261)
Admissão - Letícia Gomes Lagares - Serviço Voluntário - 1ª PJ de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 1657/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2260)
Lotação - Ives Rangel Queiroz Bispo - Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento
EM VIGOR
Portaria 1656/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2260)
Designação de exercício - Wislley Gabriel Brito Tavares - 5ª PJ de Araguaína - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 1655/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2260)
Lotação - Ana Flávia Dourados de Brito Bastos - Núcleo de Gênero - Nugen
EM VIGOR
Portaria 1654/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2260)
Lotação - Rayane Alves de Souza Aniszewski - Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente - Caoma
EM VIGOR
Portaria 1653/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2260)
Lotação - Ana Iracy Coelho dos Santos - Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento
EM VIGOR
Portaria 1652/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2260)
Designação - Rodrigo Grisi Nunes - Audiências - 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso - 14.10.2025
EM VIGOR
Portaria 1651/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2260)
Lotação - Laura Caroline Coutinho Latorraca - 30 Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1650/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2260)
Designação - Cleidimar Gomes de Oliveira - Apoio ao plantão administrativo - 18 de outubro de 2025 "TCE de Olho no Futuro - Aliança pela Primeira Infância", em Araguaína/TO.
EM VIGOR
Portaria 1649/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2260)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Miranorte - 14.10.2025
EM VIGOR
Portaria 1648/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2260)
Designação - GUSTAVO SCHULT JUNIOR - Audiências - Promotoria de Justiça de Itaguatins - 14.10.2025
EM VIGOR