ATOS E NORMAS
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17953 resultados encontrados.

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Portaria 1324/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2224)
Designação - Vinícius de Oliveira - Sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 25.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1323/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2224)
Designação de exercício - Rafael Silva dos Santos - Promotoria de Justiça de Ananás
EM VIGOR
Portaria 1322/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2224)
Designação de exercício -Igor Leal da Costa - na Promotoria de Justiça de Ananás
EM VIGOR
Portaria 1321/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2224)
Designação - Polyanna da Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7ª Regional - 22 a 25 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1320/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2224)
Lotação - Alberto Neri de Melo - Assessoria Técnica de Engenharia (ATE)
EM VIGOR
Portaria 1319/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2224)
Lotação - Tânia de Fátima Rocha Vasconcelos - Assessoria Técnica de Arquitetura (ATA)
EM VIGOR
Portaria 1318/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2223)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Técnico Ministerial - Assistência Administrativa - Athaydes Vyngren Marque…
EM VIGOR
Portaria 1317/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2223)
Exonerar a pedido - Luis Carlos Lourenço Vale Vasconcelos - Técnico Ministerial - Assistência Administrativa - A partir de 27 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1316/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2223)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 6ª Regional - PJ de Novo Acordo x 7ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 1315/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2223)
Ratifica Atuação - Elizon de Sousa Medrado - Audiência 3ª PJ de Araguaína - 20 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1314/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2223)
Designação - Sabrina Borges Neves - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 2ª Regional - 22 a 25 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1313/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2223)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - Port. 940.2025 - 2ª Regional -3ª PJ Araguaína x 2ª Araguaína PJ
EM VIGOR
Portaria 1312/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2223)
Revoga a Portaria n. 583.2021 - Designação de integrantes da comissão de estudos preliminares Proc Eletrônico
EM VIGOR
Portaria 1311/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2223)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 22.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1310/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2223)
Designação - Argemiro Ferreira dos Santos Neto - Audiências - 1ª PJ de Pedro Afonso - 21 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1309/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2222)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto e Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Palmas - 21.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1308/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2222)
Designar - Nely da Silva Abreu Gonçalves - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 22 a 29.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1307/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2222)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 21.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1306/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2222)
Designar a Comissão de Comissão de Recursos de Avaliação Periódica de Desempenho (APD) - Revoga a Portaria n. 320.2017
EM VIGOR
Portaria 1305/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2222)
Prorrogação serviço voluntário - Deyvid Gabriel da Glória Parente
EM VIGOR