ATOS E NORMAS
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17568 resultados encontrados.

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Portaria 1088/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2194)
Designação - Sidney Fiori Júnior - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 23.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1087/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2194)
Designação - Lucas Moreira de Souza - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 11 a 14.06 - 5ª Regional - 1ª PJ de Paraíso
EM VIGOR
Portaria 1086/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2194)
Designação - TAUANNY CRISTYNA SILVA DUTRA - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 11 a 14.06 - 2ª Regional - 10ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1085/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2194)
Lotação - RAYANE ALVES DE SOUZA ANISZEWSKI - Núcleo Maria da Penha
EM VIGOR
Portaria 1084/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2193)
Lotação - Laidylaura Pereira De Araujo - no Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid)
EM VIGOR
Portaria 1083/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2193)
Nomear - Wislley Gabriel Brito Tavares - Encarregado de Área - A partir de 8 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1082/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2193)
Exonerar - Wislley Gabriel Brito Tavares - Assessor Ministerial - A partir de 8 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1081/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2193)
Designar - Fabio Puerro - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 25 a 28 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1080/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2193)
Designar - Sarah Cunha Porto Pinheiro Rizo - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 11 a 18 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1079/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2193)
Designação - Eduardo Guimarães Viera Ferro - Coordenador das sedes das Promotorias de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 1078/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2193)
Exonerar - Davi Byron Ramos de Matos - Encarregado de Área - A partir de 8 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1077/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2193)
Port.1077.2025 - Lotação - WELLINGTON GOMES RIBEIRO - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 1076/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Designação - Adriano César Pereira das Neves - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 08.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1075/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Suprimento de fundos - Autos SEI 19.30.1540.0000638/2025-55
EM VIGOR
Portaria 1074/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Lotação - RONNE KLAY BARBOSA COSTA - 4ª PJ Colinas
EM VIGOR
Portaria 1073/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 6ª Regional - PJ de Ponte Alta x 2ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 1072/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Designação da Escala de Plantão - Servidores da Corregedoria-Geral do MP - Apoio ao plantão Administrativo da CGMP
EM VIGOR
Portaria 1071/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Designação da Escala de Plantão - Membros da Corregedoria-Geral do Ministério Público
EM VIGOR
Portaria 1070/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Designação de Exercício - Fernando Daniel Pereira Alves - Sede das Promotorias de Justiça de Miranorte/TO
EM VIGOR
Portaria 1069/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Lotação e Designação de Exercício - Everton Arsego Lima - Lotar na Sede da PJ de Miranorte e Designar para Sede da PJ de Miracema.
EM VIGOR