ATOS E NORMAS
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Portaria 420/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Designação - Fábio Puerro - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 a 31 de março de 2025 - 7ª Regional
EM VIGOR
Portaria 419/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Designação - PATRÍCIA SILVA DELFINO BONTEMPO - Audiências - 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 418/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Indicação Eleitoral - Mês de Março de 2025
EM VIGOR
Portaria 417/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Nomear - Andreina Nascimento Cardoso - Encarregado de Área - A partir de 1º de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 416/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Nomear - Edson Kayque Batista de Souza - Assessor Técnico do Procurador-Geral de Justiça - A partir de 1º de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 415/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Exonerar - Andreina Nascimento Cardoso - Assessor Ministerial - A partir de 1º de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 414/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Exonerar - Edson Kayque Batista de Souza - Encarregado de Área - A partir de 1º de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 413/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Nomeação Promotor de Justiça Substituto - Isadora Sampaio Mendonça
EM VIGOR
Portaria 412/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2129)
Lotação - Hugo Vieira Santos - Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação (DMTI) – Área de Análise e Desenvolvimento de Sistemas - ADS
EM VIGOR
Portaria 411/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2129)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 4ª Regional - 1ª PJ de Dianopolis x 2ª PJ de Arraias
EM VIGOR
Portaria 410/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Designação - Isabella Attab Thame - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 a 31 de março de 2025 - 5ª Regional
EM VIGOR
Portaria 410/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2129)
Designação - Isabella Attab Thame - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 a 31 de março de 2025 - 5ª Regional
REVOGADO
Portaria 409/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2129)
Nomeação Promotor de Justiça Substituto - Flavio Augusto Godoy
EM VIGOR
Portaria 408/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2129)
Designação - Lucas dos Santos Ferreira - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 a 31 de março de 2025 - 5ª Regional
EM VIGOR
Portaria 407/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2129)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 1ª Instância - Port. 091.2025
EM VIGOR
Portaria 406/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2128)
Nomeação Promotor de Justiça Substituto - Alessandra Galluzzi David
EM VIGOR
Portaria 406/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2129)
Revogar Portaria n. 743.2023 - Designação - Célem Guimarães Guerra Júnior - biênio eleitoral 9ª ZE - Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 405/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2128)
Designar - Marina Azevedo Machado Mesquita - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 28.03 a 04.04.2025
EM VIGOR
Portaria 404/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2128)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimento Extrajudicial n. 2025.0004538
EM VIGOR