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Portaria 054/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2083)
Lotação - Esteffany Reis da Silva - Promotoria de Justiça de Itacajá
EM VIGOR
Portaria 053/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 8ª Regional - 1ª PJ Tocantinópolis X 2ª PJ Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 052/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
Port.052.2025 - Designar - Manuela Nunes Ferreira Câmara - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 14 a 17.01.2025
EM VIGOR
Portaria 051/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
Port.051.2025 - Alterar a Portaria n. 033/2025 que designou Thays Seabra Rezende de Carvalho Nascimento para o apoio ao plantão de 2ª instância - 10 a 13.01.2025
EM VIGOR
Portaria 050/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
Port.050.2024 - Dispensar do serviço voluntário - NATHANA HELENA SOUZA FERNANDES - 4ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 049/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
DESIGNAR - Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira - Compor Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento do MP - FUMP
EM VIGOR
Portaria 048/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
Designar - Erika Augusta Freitas de Souza Carvalho - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 31.01 a 07.02.2025
EM VIGOR
Portaria 047/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2081)
Nomeação Promotor de Justiça Substituto - Anelise Schlickmann Mariano
EM VIGOR
Portaria 046/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2081)
Retificar a Port. 1619/2024 - Caroline Silva de Souza Cavalcante - Substituição a Diretora de Expediente - Daniele Brandão Bogado - 7 a 13 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 045/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2081)
Designação Sidney Fiore Júnior para responder cumulativamente pela 2ª PJ de Miranorte - de 14 a 29.01.2025
EM VIGOR
Portaria 044/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2080)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Adriana, Carlos, Maria Helena, Karoline - Contrato 5065.2024
EM VIGOR
Portaria 043/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2080)
Revogar Portaria n. 004.2025 - Designação - Sidney Fiore Júnior - para responder cumulativamente pela 17ª PJ da Capital de 7 a 21.01.2025
EM VIGOR
Portaria 042/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2080)
Nomear - Estefany Reis da Silva - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 041/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2080)
Nomeação Promotor de Justiça Substituto - Igor Dantas
EM VIGOR
Portaria 040/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2079)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 1ª Regional - 3ª PJ Capital x 10ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 039/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2079)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Francisco das Chagas, Vicente de Oliveira, Freurismar e Cássio Henrique - Contrato 001.2025
EM VIGOR
Portaria 038/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2079)
Designação - Tauanny Cristyna Silva Dura - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 10/01 a 13/01 - 2ª Regional - 9ª de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 037/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2079)
Designação - Wemerson Santos de Jesus - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 10/01 a 13/01 - 5ª Regional - Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 036/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2079)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 5ª Regional - 1ª PJ Paraiso x 3ª PJ Paraiso
EM VIGOR