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Verbetes: Suplente

Atualizado em 14/06/2023 09:58


ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO


ATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO




SUPLENTE



Denomina-se suplente o candidato mais votado entre os "não efetivamente escolhidos", sendo a figura tratada pelo artigo 112 do Código Eleitoral. Em outros termos, é o candidato que, apesar de ter recebido votos, não foi contemplado com uma cadeira na Casa Legislativa.

GOMES, José Jairo.. Direito eleitoral. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2020.


Comentário:


Deve-se também mencionar a figura dos suplentes nas candidaturas aos cargos majoritários de Senador da República, os quais são eleitos (ou não) em conjunto com o candidato ao Senado, suprindo suas ausências ou impedimentos, de forma temporária ou definitiva, nos casos previstos em lei.




Criação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra Júnior
Texto: Célem Guimarães Guerra Júnior

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