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Apresentação

Atualizado em 04/02/2019 00:00

O que é?

A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação direta entre o Ministério Público do Estado do Tocantins e a sociedade.

Ouvidor

Dra. Leila da Costa Vilela Magalhães – Procurador de Justiça

Finalidade

Instituída pela Resolução 002/2009/CPJ, a Ouvidoria constitui um órgão auxiliar do Ministério Público Estadual e integra a estrutura administrativa da Procuradoria Geral de Justiça, tendo por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões de transparência, presteza, eficiência e segurança das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público, instituição destinada à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses da coletividade.

Atribuição

Esta Ouvidoria tem por atribuição o conhecimento de manifestações (denúncias, reclamações, críticas, dúvidas, elogios, pedidos de informações, sugestões e comentários) relacionadas às atividades dos membros do Ministério Público do Estado do Tocantins (Promotores e Procuradores de Justiça), bem como dos seus serviços auxiliares (órgãos e servidores). Também é papel desta Ouvidoria divulgar e esclarecer à sociedade a missão institucional do Ministério Público.

Atividades desenvolvidas

A principal atividade desenvolvida por esta Ouvidoria é receber, registrar, analisar e dar o devido encaminhamento às manifestações dos cidadãos sobre o trabalho desenvolvido pelo MPE-TO.

Como entrar em contato?

As manifestações poderão ser feitas:

  • a) pelo endereço (https://mpto.mp.br/web/ouvidoria/2019/02/04/apresentacao), preenchendo o formulário constante do link “manifestação” (no menu superior);
  • b) pelos telefones (63) 3216-7598 e 3216-7575;
  • c) pelo e-mail ouvidoria@mpto.mp.br;
  • d) por correspondência enviada para o endereço Quadra 202 Norte, Avenida. LO 4, Conjunto. 1, Lotes 5 e 6, Plano Diretor Norte, Cep 77.006-218 – Palmas-TO; ou
  • e) presencialmente, na sede do Ministério Público Estadual (endereço acima).