Apresentação
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO
ATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO
A razão de existir do Ministério Público é defender a coletividade, com destaque para o regime democrático e os interesses sociais, conforme dispõe a Constituição Federal brasileira.
A atuação eleitoral é uma das principais formas de desempenhar esse dever. E, para isso, é indispensável a participação do cidadão.
Por esse motivo, foi destinado um espaço na página virtual de atuação eleitoral o espaço cidadão.
Contém orientações, informações e canais de atendimento.
Além do espaço, permite-se o acesso a informações de interesse do eleitor, como a possibilidade de aquisição ou atualização de conhecimentos, no espaço do conhecimento e em temas selecionados, o acesso a guias e manuais, a identificação de seu Promotor Eleitoral por município.
Preza-se, ainda, pela transparência, ao disponibilizar as leis e outros atos que regem o processo eleitoral e a estruturação do Ministério Público do Tocantins no apoio à atuação na área.
As portas estão abertas!
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