GRUPO DE TRABALHO PARA APOIO AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ELEITORAL - GT ELEITORAL
GT Eleitoral
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22/05/2023

Apresentação


ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO


ATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO



A razão de existir do Ministério Público é defender a coletividade, com destaque para o regime democrático e os interesses sociais, conforme dispõe a Constituição Federal brasileira.


A atuação eleitoral é uma das principais formas de desempenhar esse dever. E, para isso, é indispensável a participação do cidadão.


Por esse motivo, foi destinado um espaço na página virtual de atuação eleitoral o espaço cidadão.


Contém orientações, informações e canais de atendimento.


Além do espaço, permite-se o acesso a informações de interesse do eleitor, como a possibilidade de aquisição ou atualização de conhecimentos, no espaço do conhecimento e em temas selecionados, o acesso a guias e manuais, a identificação de seu Promotor Eleitoral por município.


Preza-se, ainda, pela transparência, ao disponibilizar as leis e outros atos que regem o processo eleitoral e a estruturação do Ministério Público do Tocantins no apoio à atuação na área.


As portas estão abertas!





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