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A informação é de que o local estaria sendo utilizado de forma irregular
calendar_month 25/03/2025
more Idosos

Em Palmas, MPTO instaura procedimento para averiguar funcionamento do Parque da Pessoa Idosa

A informação é de que o local estaria sendo utilizado de forma irregular

Márcia Mirele Stefanello Valente é titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital
calendar_month 25/03/2025
more Fundações e Terceiro Setor

Sistema de prestação de contas do MPTO para fundações privadas será apresentado em seminário sobre boas práticas no terceiro setor

Evento é voltado a capacitar gestores, contadores, advogados e outros interessados na administração eficiente e transparente das organizações do Terceiro Setor

A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo
calendar_month 24/03/2025
more Meio Ambiente

Qualidade da água em Araguaína foi tema de discussões entre Ministério Público e instituições

A reunião ocorreu nesta segunda-feira, 24, e foi conduzida pelo promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo

Vistoria coordenada pelo MPTO com a presença de diferentes órgãos
calendar_month 24/03/2025
more Habitação e Urbanismo

MPTO coordena vistoria no Centro Empresarial Wilson Vaz, em Palmas, e delibera providências para apurar irregularidades

Edifício foi inaugurado em 1992

O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Augustinópolis
calendar_month 24/03/2025
more Educação

Ministério Público do Tocantins promove diálogo entre profissionais da educação e gestão municipal de Praia Norte para tratar de demandas da área

O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Augustinópolis e foi conduzido pelo promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, Elizon de Sousa Medrado

Acidente aconteceuna BR-153 em Araguaína
calendar_month 22/03/2025
more Criminal

Justiça atende pedido do MPTO e decreta prisão preventiva de motorista que colidiu com motocicleta e causou morte em Araguaína

Motorista sem habilitação atingiu motocicleta em alta velocidade, causando a morte da condutora. MPTO sustentou que ele assumiu o risco e pediu a prisão preventiva, acatada pela Justiça.

Evento contou com a participação de cerca de 100 alunos do 6º ao 9º ano
calendar_month 21/03/2025
more Mulher

Ministério Público promove discussão sobre a Lei Maria da Penha com alunos da ETI Fidêncio Bogo

Evento teve participação de cerca de 100 alunos do 6º ao 9º ano

Atuação é da  da 4ª Promotoria de Justiça de Palmas e da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína
calendar_month 21/03/2025
more Execução Penal

MPTO requer medidas urgentes contra greve de policiais penais que compromete segurança em unidades prisionais

Atuação é da 4ª Promotoria de Justiça de Palmas e da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína.

Além das penas privativas de liberdade, a Justiça fixou o pagamento de R$ 100 mil em indenização por danos morais à família da vítima
calendar_month 21/03/2025
more Tribunal do Júri

Condenados a mais de 55 anos de prisão homens que mataram simpatizante de facção rival em Palmas

Ederval Ferreira dos Santos Morais e Mike Cosmo da Silva foram condenados a 28 anos e 10 meses, e a 26 anos, 2 meses e 22 dias de prisão, respectivamente

Crime teve grande repercussão na cidade
calendar_month 21/03/2025
more Tribunal do Júri

Ministério Público obtém condenação de ex-deputado por homicídio tentado e violência doméstica em Augustinópolis

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Antônio Alexandre Filho a 30 anos e 11 meses de reclusão em regime inicialmente fechado. O julgamento ocorreu na últ...

Eleição foi realizada em 21 de fevereiro de 2025
calendar_month 21/03/2025
more Direitos Humanos

MPTO ajuíza ação para anular eleição do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Tocantins por irregularidades no pleito

Eleição foi realizada em 21 de fevereiro

A prisão foi decretada pela Justiça após manifestação da promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo
calendar_month 20/03/2025
more Criminal

Coordenador escolar suspeito de estupro de vulnerável em Pium é preso provisoriamente após manifestação do MPTO

Na tarde desta quinta-feira (20) ocorreu a audiência de custódia, quando foi mantida a prisão na Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins. 

Unidade Prisional de Tocantinópolis foi vistoriada por equipe do MPTO
calendar_month 20/03/2025
more Execução Penal

Após fiscalização na penitenciária de Tocantinópolis, MPTO recomenda atuação do Estado do Tocantins

Diretoria da Unidade Prisional e Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça têm até abril para apresentar informações sobre a situação

Reunião no TCE reuniu, além do MPTO, Judiciário, governo estadual e outros órgãos
calendar_month 20/03/2025
more Infância e Juventude

TCETO lidera iniciativa em busca de qualidade de vida para crianças e adolescentes em vulnerabilidade

Projeto tem como público-alvo as famílias desassistidas, visando reverter futuro com analfabetismo, desestruturação e miséria

Atividade será realizada em 28 de março em Palmas
calendar_month 18/03/2025
more Infância e Juventude

MPTO abre inscrições para seminário sobre a Proteção Integral de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas

Atividade será realizada em 28 de março em Palmas

A petição é assinada pelo promotor de Justiça Saulo Vinhal, titular da 1º Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
calendar_month 18/03/2025
more Patrimônio Público

Ministério Público requer na Justiça liminar para que TO-126 seja pavimentada em 10 meses, sob pena de multa em descumprimento

A petição, assinada pelo promotor de Justiça Saulo Vinhal, solicita ainda que, em caso de descumprimento da determinação dentro do prazo estabelecido, seja aplicada multa diária de R$ 5.000,00 a partir do décimo mês.

A recomendação leva em consideração princípios constitucionais e legais
calendar_month 18/03/2025
more Direitos Humanos

MPTO recomenda adequações no concurso da PMTO para garantir inclusão de pessoas com deficiência e pessoas vivendo com HIV

A recomendação leva em consideração princípios constitucionais e legais

Promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto conduziu a audiência pública
calendar_month 18/03/2025
more Educação

Em audiência pública, falta de profissionais de apoio é destacado como desafio recorrente para a educação inclusiva

A audiência pública “Garantia do Atendimento Educacional Especializado no Tocantins” é uma realização da 10ª Promotoria de Justiça da Capital e foi conduzida pelo promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto.

Reunião na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
calendar_month 18/03/2025
more Meio Ambiente

MPTO fortalece parcerias para aprimorar a atuação ambiental no Tocantins

Na última sexta-feira, 14, o promotor realizou uma série de visitas institucionais com foco no alinhamento de estratégias para ações conjuntas.

Em sete anos, 77,8% dos recursos destinados foram aplicados
calendar_month 17/03/2025
more Controle Externo da Atividade Policial

Ministério Público fiscaliza aplicação de recursos do Fundo Penitenciário do Estado do Tocantins

Em sete anos, 77,8% dos recursos destinados foram aplicados. Governo não destinou aproximadamente R$ 16,5 milhões previstos.