Notícias
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27/05/2023 19:28Verbetes: Reelegibilidade
Verbetes: Reelegibilidade
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOREELEGIBILIDADE(...) aptidão jurídica concedida a candidato para que adentre um processo eleitora…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOREELEGIBILIDADE(...) aptidão jurídica concedida a candidato para que adentre um processo eleitoral em busca de sua recondução.A…
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27/05/2023 19:28
Verbetes: Direitos políticos
Verbetes: Direitos políticos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODIREITOS POLÍTICOSOs direitos políticos correspondem a prerrogativas reconhecidas a todos os cida…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODIREITOS POLÍTICOSOs direitos políticos correspondem a prerrogativas reconhecidas a todos os cidadãos, no sentido de exercerem …
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27/05/2023 17:28
Verbetes: Direito eleitoral - princípio da anualidade eleitoral
Verbetes: Direito eleitoral - princípio da anualidade eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODIREITO ELEITORAL - PRINCÍPIO DA ANUALIDADE ELEITORALPelo art. 16 da CF/88, a lei que alterar o p…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODIREITO ELEITORAL - PRINCÍPIO DA ANUALIDADE ELEITORALPelo art. 16 da CF/88, a lei que alterar o processo eleitoral entrará em v…
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27/05/2023 17:21
Verbetes: Direito eleitoral - princípio da preclusão
Verbetes: Direito eleitoral - princípio da preclusão
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODIREITO ELEITORAL - PRINCÍPIO DA PRECLUSÃOPrincípio da preclusão é o princípio do direito eleitor…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODIREITO ELEITORAL - PRINCÍPIO DA PRECLUSÃOPrincípio da preclusão é o princípio do direito eleitoral segundo o qual não havendo …
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27/05/2023 17:06
Verbetes: Alistamento - prazo limite
Verbetes: Alistamento - prazo limite
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOALISTAMENTO - PRAZO LIMITEO brasileiro nato deve se alistar até antes de completar 19 (dezenove) …
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOALISTAMENTO - PRAZO LIMITEO brasileiro nato deve se alistar até antes de completar 19 (dezenove) anos de idade. O naturalizado,…
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27/05/2023 16:54
Verbetes: Propaganda eleitoral antecipada
Verbetes: Propaganda eleitoral antecipada
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADAÉ a propaganda eleitoral realizada antes do período definido em le…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADAÉ a propaganda eleitoral realizada antes do período definido em lei, qual seja, 16 de agosto.Par…
Cidadão
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27/05/2023 16:47
Verbetes: Promotor Eleitoral - período de afastamento vedado
Verbetes: Promotor Eleitoral - período de afastamento vedado
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROMOTOR ELEITORAL - PERÍODO DE AFASTAMENTO VEDADOÉ vedado o afastamento do Promotor de Justiça que exerce função eleitoral o a…
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27/05/2023 16:42
Verbetes: Coligação partidária
Verbetes: Coligação partidária
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCOLIGAÇÃO PARTIDÁRIAColigação partidária é a reunião transitória e por tempo certo de dois ou mais partidos com o intuito de so…
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27/05/2023 16:05
Verbetes - Alistamento eleitoral
Verbetes - Alistamento eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOALISTAMENTO ELEITORALAto jurídico pelo qual a pessoa natural adquire, perante a Justiça Eleitoral, após a habilitação e comprov…
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27/05/2023 13:41
Verbetes: Cancelamento da inscrição eleitoral
Verbetes: Cancelamento da inscrição eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO ELEITORALCancelamento [da inscrição eleitoral] é a suspensão provisória ou definitiva do direito de v…
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27/05/2023 12:47
Verbetes: Voto em trânsito
Verbetes: Voto em trânsito
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOVOTO EM TRÂNSITOVoto em trânsito é direito de natureza facultativa conferido aos eleitores, nas eleições gerais, de votar em ur…
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27/05/2023 12:47
Verbetes: Candidatura nata
Verbetes: Candidatura nata
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCANDIDATURA NATACandidatura nata é o nome que se dá ao direito, previsto na Lei das Eleições (artigo 8, § 1º) e posteriormente …
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27/05/2023 10:30
Verbetes: Circunscrição eleitoral
Verbetes: Circunscrição eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCIRCUNSCRIÇÃO ELEITORALA circunscrição eleitoral é a zona territorial que delimitará os votos que serão considerados para deter…
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27/05/2023 08:33
Verbetes: Analfabeto
Verbetes: Analfabeto
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOANALFABETOAnalfabeto, para fins eleitorais, é aquele que não saiba ler e escrever minimamente, ainda que de forma precária.“[..…
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27/05/2023 08:25
Verbete: Teste de alfabetização
Verbete: Teste de alfabetização
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOTESTE DE ALFABETIZAÇÃOTeste de alfabetização é a aferição, pela Justiça Eleitoral, da condição de alfabetizado daquele que requ…
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27/05/2023 08:00
Verbetes: Ação de impugnação de registro de candidatura - AIRC
Verbetes: Ação de impugnação de registro de candidatura - AIRC
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - AIRCAção de impugnação de registro de candidatura - AIRC - é a ação eleitoral d…
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27/05/2023 07:50
Verbetes: Capacidade eleitoral passiva
Verbetes: Capacidade eleitoral passiva
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCAPACIDADE ELEITORAL PASSIVAÉ o direito de ser votado ou, mesmo, de ser eleito. Consiste, a capacidade eleitoral passiva, no re…
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27/05/2023 00:00
Verbetes: Eleitor
Verbetes: Eleitor
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOELEITOREleitor, do latim elector (aquele que escolhe), designa a pessoa apta juridicamente a participar do processo de escolha …
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26/05/2023 22:35
Verbetes: Condições de elegibilidade
Verbetes: Condições de elegibilidade
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADECondições de elegibilidade são requisitos constitucionais, previstos em rol taxativo no art. 14, § 3º…
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26/05/2023 22:27
Verbetes: Condições de registrabilidade
Verbetes: Condições de registrabilidade
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCONDIÇÕES DE REGISTRABILIDADECondições de registrabilidade é o nome que se deu a requisitos complementares necessários ao regis…