Peças - modelos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO
ATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO
ATUALIZADO EM 2024
RECOMENDAÇÕES
1. Portaria PA e recomendação consultas populares - Célem Guerra - 2024
2. Recomendação - órgãos partidários - contas e registro - 2023
3. Recomendação denúncias falsas - 2023
4. Recomendação - doações e programas sociais - 2023
5. Recomendação - convenções e registro de candidaturas - 2023
6. Recomendação - publicidade institucional - 2023
7. Recomendação - inauguração de obras públicas - 2023
8. Recomendação - contratação e dispensa de servidores - 2023
9. Recomendação - rádios - 2023
10. Recomendação - propaganda eleitoral antecipada - 2023
11. Recomendação - festas populares - 2023
12. Ofício-circular rádios e TVs - 2023
13. Ofício-circular sites - 2023
14. Ofício-circular jornais e revistas - 2023
15. Ofício-circular denúncias infundadas - 2023
16. Ofício-circular dia das eleições - 2023
REGISTRO DE CANDIDATURA
1. GNAFE- Quadro resumido elegibilidade - inelegibilidade - 2023
2. Tabela desincompatibilização - eleição municipal - 2023
3. RRC - check-list - eleições 2020 - 2023
4. RRC - formulário - check-list - eleições 2020 - 2023
5. DRAP - check-list - eleições 2020 - 2023
6. DRAP - coligação - prefeito - deferimento - 2023
7. DRAP - partido - majoritário - deferimento - 2023
8. DRAP - partido - proporcional - deferimento - 2023
9. DRAP - indeferimento - 2023
10. DRAP - indeferimento - cota de gênero - 2023
11. DRAP - substituição - deferimento - 2023
12. DRAP - corrigir irregularidade - 2023
13. DRAP - corrigir cota de gênero - 2023
15. RRC - deferimento - prefeito - 2023
16. RRC - deferimento - multa paga após registro - quitação - 2023
17. RRC - Vereador - vaga remanescente - deferimento - 2023
18. RRC - Vereador - substituição - deferimento - 2023
19. RRC - indeferimento - 2023
20. RRC - indeferimento - irregularidades não sanadas - 2023
21. RRC - ausência quitação eleitoral - multa - 2023
22. RRC - indeferimento - domicílio eleitoral - 2023
23. RRC - indeferimento - não comprovação de escolha em convenção - 2023
24. RRC - indeferimento - filiação já decidida em outros autos - 2023
25. RRC - indeferimento - ausência desincompatibilização - Conselheiro Educação - 2023
26. RRC - indeferimento - ausência de quitação - multa - 2023
27. RRC - indeferimento - ausência de quitação - prestação de contas eleições anteriores - 2023
28. RRC - não conhecimento - foto inadequada - indícios fraude - gênero - 2023
29. RRC - corrigir irregularidade - 2023
30. RRC - certidão candidato com foro por prerrogativa de função - diligência - 2023
31. RRC - problema na fotografia - diligência - 2023
32. RRC - fazer declaração de alfabetização - diligência - 2023
33. RRC - corrigir nome alusivo a órgão público - diligência - 2023
34. RRC - fotografia - diligência - 2023
35. RRC - titular mandato eletivo - comprovar alfabetização - diligência - 2023
36. RRC - certidão de objeto e pé - diligência - 2023
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - AIRC
1. Inicial - falta condição de elegibilidade - 2023
2. Inicial - incide causa de inelegibilidade - 2023
3. Inicial - demissão do serviço público - 2023
4. Inicial - condenação criminal colegiada em fase recursal - 2023
5. Inicial - condenação criminal definitiva - 2023
6. Inicial - condenação por conduta vedada - 2023
7. Inicial - candidato com mandato anterior cassado - 2023
8. Inicial - contas campanha 2020 não prestadas - 2023
9. Inicial - contas desaprovadas - desconsiderar liminar em revisão - 2023
10. Inicial - demissão de militar - 2023
11. Inicial - desaprovação contas de gestão - presidente Câmara Municipal - 2023
12. Inicial - dirigente sindical - sem prova desincompatibilização - 2023
13. Inicial - servidor público sem prova de desincompatibilização - 2023
14. Inicial - direitos políticos suspensos - improbidade - 2023
15. Inicial - direitos políticos - suspensão até após as eleições - 2023
16. Inicial - contas de convênio desaprovadas pelo TCU - 2023
17. Inicial - condenação Júri - 2023
18. Inicial - condenação por abuso do poder econômico - 2023
19. Inicial - condenação - captação de sufrágio - 2023
20, Inicial - renúncia - mandato eletivo - evitar cassação - 2023
21. Inicial - desaprovação contas de governo pela Câmara Municipal - 2023
22. Inicial - desincompatibilização - ausência de prova - 2023
23. Inicial - direitos políticos suspensos - crime - 2023
24. Inicial - abuso de poder - agente público - alínea h - 2023
25. Inicial - abuso de poder em AIME - 2023
26. Inicial - abuso de poder em AIJE - 2023
27. Inicial - condenação por excesso de doação - 2023
28. Inicial - ilícitos eleitorais que implicam em cassação - 2023
29. Inicial - profissionais excluídos - 2023
30. Inicial - nome associado a órgão público - 2023
31. Inicial - perda de mandato eletivo - 2023
32. Réplica à contestação - extinção da pretensão punitiva - 2023
33. Réplica à contestação - crime contra a administração pública - 2023
34. Parecer - fiscal da ordem jurídica - 2023
36. Recurso - desincompatibilização de militar - 2023
37. Recurso - desincompatibilização de fato - 2023
38. Recurso - Contas desaprovadas - Tribunal de Contas - 2023
39. Recurso - nome - candidatura coletiva - 2023
40. Recurso - contas desaprovadas - TC - 2023
41. Contrarrazões recursais - 2023
42. Contrarrazões - ausência de nota de improbidade - 2023
43. Embargos de declaração - improbidade administrativa - 2023
PROPAGANDA ELEITORAL
1. Propaganda antecipada - modelo-base - 2023
2. Propaganda eleitoral antecipada - outdoor - representação - 2023
3. Propaganda antecipada - instagram - pedido voto - representação - 2023
4. Propaganda antecipada - pedido de voto - representação - 2023
5. Propaganda eleitoral irregular - impulsionamento por pessoa física - representação - 2023
6. Propaganda irregular - vias públicas - representação - 2023
7. Propaganda eleitoral irregular - bem de uso comum - representação - 2023
8. Propaganda irregular - representação - redes sociais candidato sem comunicação - 2023
9. Propaganda irregular - representação - derrame de santinhos - 2023
10. Propaganda eleitoral irregular - internet sem comunicação prévia à Justiça - representação - 2023
11. Propaganda irregular - brindes - tutela inibitória e pedido de providências - 2023
12. Propaganda eleitoral antecipada - improcedência - parecer - 2023
13. Propaganda antecipada - outdoor - parecer improcedência - 2023
14. Propaganda eleitoral antecipada - palavras mágicas - parecer procedência - 2023
15. Propaganda irregular negativa - eleitor - parecer procedência - 2023
16. Propaganda negativa e pesquisa - parecer - parcial procedência - 2023
17. Propaganda antecipada - ausência pedido expresso de voto - improcedência - parecer - 2023
18. Propaganda antecipada - impulsionamento irregular - parecer - 2023
19. Outdoor - pedido de providências c.c inibitória - 2022
20. Poder de polícia - pedido de providências - 2023
21. Pedido de providência - poder de polícia - 2022
22. Poder de polícia - parecer - arquivamento - 2022
23. Recurso - propaganda eleitoral antecipada - 2023
24. Embargos de declaração - propaganda - 2023
25. Propaganda irregular notificação - 2022
26. Notificação - propaganda irregular - 2023
27.Retirada propaganda após eleições - notificação - 2022
28. Representação - retirada propaganda após eleições com astreintes - 2023
29. Direito de resposta - rádio - parecer - 2023
REPRESENTAÇÕES
1. Representação - suspensão de Órgão partidário - falta de prestação de contas de campanha - 2023
2. Representação - suspensão de Órgão partidário - falta de prestação de contas anuais - 2023
3. Representação - captação ilícita de sufrágio - art. 41-A - 2023
4. Representação - captação de sufrágio - churrasco - 2023
5. Representação - pesquisa eleitoral sem registro - whatsapp - 2023
6. Representação - pesquisa sem registro - 2023
7. Representação - aplicativo de enquete - 2023
8. Representação - conduta vedada - art. 73 - 2023
9. Representação - conduta vedada - 73, X - 2023
10 Representação - conduta vedada - demissão servidores após perder eleições - 2023
11. Representação - doações vedadas - art. 30-A - 2022
12. Parecer improcedência - doações vedadas - art. 30-A - 2022
13. Quebra do sigilo bancário - 30-A - 2023
14. Representação - 23 - doação acima do limite - pessoa física - 2023
15. Alegações finais - excesso de doação - isento - procedência - 2023
16. Alegações finais - 23 - doador não proprietário - procedência
17. Alegações finais - art. 23 - retificadora - improcedência - 2023
AIJE, AIME, RCED
1. AIJE - representação - fraude à cota de gênero - 2023
2. AIJE - representação - abuso do poder econômico e captação de sufrágio - 2023
3. AIJE - alegações finais - abuso de poder político e conduta vedada - 2023
4. AIJE - alegações finais - abuso do poder econômico - captação sufrágio - procedência - 2023
5. AIJE - alegações finais - abuso poder político e captação sufrágio - improcedência - 2023
7. AIME - inicial - fraude à reserva de vagas por gênero - 2023
8. RCED - inicial - recurso contra expedição de diploma - 2023
9. RCED - inicial - condenação eleitoral após o registro - 2023
10. RCED - inicial - ausência de desincompatibilização de fato após registro - 2023
11. RCED - inicial - cassação de liminar suspendendo contas desaprovadas - 2023
CONTAS DE CAMPANHA
1. Candidato - aprovação - 2022
3. Candidato - aprovação com ressalvas - 2022
4. Partido - aprovação com ressalvas - 2022
5. Aprovação om ressalvas II - 2022
6. Candidato - desaprovação - 2022
7. Partido - desaprovação - 2022
8. Candidato - não prestadas - 2022
9. Partido - não prestadas - 2022
10. Candidatos - regularização - 2022
13. Ciência com informação de decadência - 2023
14. Impugnação - contas candidato - 2022
15. Candidato - regularização de contas não prestadas - 2023
16. Recurso - contas campanha não prestadas - impossibilidade quitação - 2023
17. Recurso - partido - diligencias, conta, extrato bancario e intempestividade - Célem - 2024
18. Embargos de declaração - todas as modalidades - Célem - 2024
CONTAS ANUAIS DE PARTIDOS
2. Ausência de movimentação financeira - 2023
3. Aprovação com ressalvas - 2023
7. Representação - suspensão do órgão partidário - 2023
9. Sem movimentação - aprovação - 2022
10. Aprovação com ressalvas - 2022
12. Contas não prestadas - 2022
13. Inicial de suspensão do diretório - Cristina Seuser - 2022
CRIMINAL
1. Denúncia - 289 e 350 CE - 2023
2. Arquivamento - atipicidade - art. 344 CE - recusa serviço eleitoral - Célem - 2023
4. Busca e apreensão - II - 2023 - GT INDICA
5. Flagrante 299 - conversão em preventiva - 2023
6. Liberdade provisória - parecer deferimento - 2023
7. Quebra do sigilo bancário - 2023
8. Quebra de sigilo telefônico - 2023
9. Inquérito policial - requisição - 2023
10. Inquérito policial - dilação de prazo - 2023
11. Flagrante - relaxamento - atipicidade - dolo específico - 2023
ANPP
12. ANPP - 2022
14. Despacho certidão - ANPP - 2022
15. Certidão de antecedentes - ANPP - 2022
16. Confirmação de dados - ANPP - 2022
17. Notificação reunião on-line - ANPP - 2022
18. Notificação audiência virtual - ANPP - 2022
19. Designação de sessão virtual - ANPP - 2022
20. Notificação eletrônica Defensor Público - ANPP - 2022
21. intimação da vítima - ANPP - 2022
22. Termo de ANPP virtual - 2022
23. Certidão prejuízo da vítima - ANPP - 2022
24. Certidão audiência e upload vídeo e link - ANPP - 2022
25. Petição de homologação - ANPP - 2022
FILIAÇÃO
1. Declaratória de filiação - deferimento - 2023
2. Declaratória de filiação - indeferimento - 2023
3. Filiação não submetida - deferimento - 2022
4. Filiação não submetida - deferimento II - 2022
ELEITOR
1. Duplicidade de inscrições - erro - 2022
2. Duplicidade de inscrições - homonímia - 2022
3. Quitação eleitoral por tempo indeterminado - 2022
4. Quitação por tempo indeterminado - diligências - 2022
5. Mesário - justificativa ausência - parecer - 2022
6. Mesário - ausência - procedimento coletivo - parecer - 2022
7. Pedido de providências inscrição irregular estrangeiro - 2023
8. Falecimento eleitores - parecer cancelamento - 2023
PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS
1. NF eleitoral - termo de abertura - 2022
2. NF eleitoral - prorrogação - 2022
3. NF eleitoral - conversão - 2022
4. NF eleitoral - arquivamento - 2022
5. NF eleitoral- instauração - infração de menor potencial ofensivo - 2023
6. NF eleitoral - despacho - infração menor potencial ofensivo - Polícia Federal (ou Civil) - 2023
7. NF eleitoral - ofício polícia - infração de menor potencial ofensivo - 2023
8. Procedimento preparatório eleitoral - portaria - 2022
9. Procedimento preparatório eleitoral - programas sociais - portaria - 2022
10. Procedimento preparatório eleitoral - prorrogação - 2022
11. Procedimento preparatório eleitoral - arquivamento - 2022
12. PIC eleitoral - portaria - 2022
13. PIC eleitoral - prorrogação - 2022
14. PA eleitoral - portaria - 2022
15. PA eleitoral- portaria com diligências - programas sociais - 2023
16. PA eleitoral - prorrogação - 2022
17. PA eleitoral - arquivamento - 2022
OUTROS
1. Execução multa - inicial - Célem - 2023
2. Publicidade institucional - obras - autorização - parecer indeferimento - 2023
3. Instagram - solicitação do Ministério Público sem ordem judicial - 2023
4. Facebook - solicitação do Ministério Público sem ordem judicial - 2023
5. Parecer - apoiamento - criação partidária - 2022
6. Dispensa manifestação em recurso - fiscal da ordem jurídica - 2023
O ano que aparece logo após a identificação da peça se refere ao ano da confecção ou coleta e adaptação do modelo, que não necessariamente foi produzido na data apontada.
Por esse motivo, é sempre importante revisar os dispositivos legais, sobretudo aqueles de resoluções, antes de usar o modelo.