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26/05/2023 21:08Verbetes: Debate eleitoral
Verbetes: Debate eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODEBATE ELEITORALDebate eleitoral é um evento em que os participantes, dois ou mais, expõem seus p…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODEBATE ELEITORALDebate eleitoral é um evento em que os participantes, dois ou mais, expõem seus posicionamentos e plataformas d…
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26/05/2023 17:45
Verbetes: Federação partidária
Verbetes: Federação partidária
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFEDERAÇÃO PARTIDÁRIAFederação partidária é a união temporária, mas não inferior a quatro anos, en…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFEDERAÇÃO PARTIDÁRIAFederação partidária é a união temporária, mas não inferior a quatro anos, entre dois ou mais partidos polí…
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26/05/2023 15:06
Verbete: Direito de resposta
Verbete: Direito de resposta
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODIREITO DE RESPOSTADireito de resposta, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, é o espaço adequad…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODIREITO DE RESPOSTADireito de resposta, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, é o espaço adequado para que a pessoa ofendida d…
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25/05/2023 17:50
Verbetes: Cidadania
Verbetes: Cidadania
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCIDADANIAQualidade das pessoas que possuem direitos civis e políticos resguardados pelo Estado. A…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCIDADANIAQualidade das pessoas que possuem direitos civis e políticos resguardados pelo Estado. Assim, o vínculo de cidadania e…
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25/05/2023 17:50
Verbetes: Zona eleitoral
Verbetes: Zona eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOZONA ELEITORALDivisão que abrange os eleitores de determinada região no Estado ou no município. G…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOZONA ELEITORALDivisão que abrange os eleitores de determinada região no Estado ou no município. Geralmente é fixada em razão do…
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25/05/2023 12:05
Verbetes: Apoiamento partidário
Verbetes: Apoiamento partidário
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAPOIAMENTO PARTIDÁRIOApoiamento partidário é a aquiescência de eleitor, não filiado a partido pol…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAPOIAMENTO PARTIDÁRIOApoiamento partidário é a aquiescência de eleitor, não filiado a partido político, com a criação de uma no…
Cidadão
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25/05/2023 11:40
Verbetes: Sistema majoritário
Verbetes: Sistema majoritário
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSISTEMA MAJORITÁRIOSistema majoritário é o sistema eleitoral em que é eleito o candidato mais votado.É adotado no Brasil para a…
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25/05/2023 11:38
Verbetes: Sistema proporcional
Verbetes: Sistema proporcional
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSISTEMA PROPORCIONALSistema proporcional é o sistema eleitoral que elege os candidatos cujo desempenho eleitoral reflete a prop…
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25/05/2023 11:29
Verbetes: Cláusula de barreira
Verbetes: Cláusula de barreira
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCLÁUSULA DE BARREIRACláusula de barreira é a regra segundo a qual estarão eleitos, entre as(os) candidatas(os) registradas(os) …
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25/05/2023 11:26
Verbetes: Sobras de votos
Verbetes: Sobras de votos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSOBRAS DE VOTOSUma vez determinado quantas candidatas e quantos candidatos são eleitas(os) pelo quociente partidário para cada …
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25/05/2023 11:26
Verbetes: Quociente eleitoral
Verbetes: Quociente eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOQUOCIENTE ELEITORALO quociente eleitoral é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vaga…
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25/05/2023 11:26
Verbetes: Quociente partidário
Verbetes: Quociente partidário
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOQUOCIENTE PARTIDÁRIOO quociente partidário é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos dados sob a mesma leg…
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25/05/2023 10:43
Verbetes: Convenções partidárias
Verbetes: Convenções partidárias
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCONVENÇÕES PARTIDÁRIASAs convenções são instâncias deliberativas partidárias onde seus filiados irão decidir a respeito da esco…
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25/05/2023 10:37
Verbetes: Requerimento de registro de candidatura - RRC - documentos obrigatórios
Verbetes: Requerimento de registro de candidatura - RRC - documentos obrigatórios
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOREQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOSO RRC deve conter os seguintes documentos:relação atual …
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25/05/2023 10:27
Verbetes: Denunciação caluniosa eleitoral - crime
Verbetes: Denunciação caluniosa eleitoral - crime
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODENUNCIAÇÃO CALUNIOSA ELEITORAL - CRIMEA figura típica, trazida pelo art. 326-A do Código Eleitoral, prevê a conduta de atribui…
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25/05/2023 10:14
Verbete: Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários - DRAP - causas para indeferimento
Verbete: Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários - DRAP - causas para indeferimento
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODEMONSTRATIVO DE REGULARIDADE DOS ATOS PARTIDÁRIOS - DRAP - CAUSAS PARA INDEFERIMENTOO Juiz Eleitoral, apreciará os seguintes r…
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25/05/2023 09:59
Verbetes: Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários - DRAP
Verbetes: Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários - DRAP
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODEMONSTRATIVO DE REGULARIDADE DOS ATOS PARTIDÁRIOS - DRAPO Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários - DRAP é o docume…
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25/05/2023 09:39
Verbetes: Propaganda partidária
Verbetes: Propaganda partidária
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROPAGANDA PARTIDÁRIAPropaganda partidária é a modalidade de propaganda política que tem por finalidade expor as plataformas po…
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25/05/2023 08:46
Verbetes: Fraude eleitoral
Verbetes: Fraude eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFRAUDE ELEITORALFraude eleitoral é qualquer intervenção anômala em uma eleição que, por meios desautorizados, impeça o espelham…
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25/05/2023 08:37
Verbetes: ConscritoS
Verbetes: ConscritoS
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCONSCRITOSConscritos são os brasileiros do gênero masculino nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que co…