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01/06/2023 08:00Verbetes: Trio elétrico
Verbetes: Trio elétrico
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOTRIO ELÉTRICOTrio elétrico é o veículo automotor que usa equipamento de som com potência nominal …
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOTRIO ELÉTRICOTrio elétrico é o veículo automotor que usa equipamento de som com potência nominal de amplificação maior que 20.0…
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31/05/2023 15:15
Verbetes: Recall eleitoral
Verbetes: Recall eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORECALL ELEITORALRecall eleitoral é vocábulo de língua inglesa, já internalizado à língua por…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORECALL ELEITORALRecall eleitoral é vocábulo de língua inglesa, já internalizado à língua portuguesa, que traz a noção de c…
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31/05/2023 15:10
Verbetes: Liberdade para o exercício do mandato - princípio ,constitucional eleitoral
Verbetes: Liberdade para o exercício do mandato - princípio ,constitucional eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOLIBERDADE PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO - PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL ELEITORALNo que toca ao princípi…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOLIBERDADE PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO - PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL ELEITORALNo que toca ao princípio constitucional da liberdade …
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31/05/2023 14:56
Verbetes: Cláusula de barreira
Verbetes: Cláusula de barreira
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCLÁUSULA DE BARREIRACláusula instituída pela Emenda Constitucional 97/2017 que estipulou requisit…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCLÁUSULA DE BARREIRACláusula instituída pela Emenda Constitucional 97/2017 que estipulou requisitos progressivos no tempo no qu…
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31/05/2023 12:08
Verbetes: Candidatura avulsa
Verbetes: Candidatura avulsa
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCANDIDATURA AVULSACandidatura avulsa é aquela pela qual a pessoa se lança na disputa eleitoral se…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCANDIDATURA AVULSACandidatura avulsa é aquela pela qual a pessoa se lança na disputa eleitoral sem qualquer vínculo partidário,…
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31/05/2023 12:02
Verbetes - Requerimento de registro de candidatura - RRC
Verbetes - Requerimento de registro de candidatura - RRC
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOREQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCO pedido de registro de candidatura - que marca o in…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOREQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCO pedido de registro de candidatura - que marca o início da segunda fase do proces…
Cidadão
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31/05/2023 11:43
Verbetes - Alistamento e transferência eleitorais - recurso
Verbetes - Alistamento e transferência eleitorais - recurso
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOALISTAMENTO E TRANFERÊNCIA ELEITORAIS - RECURSOResolução TSE 23.659/21Art. 57. Qualquer partido político e o Ministério Pú…
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31/05/2023 11:38
Verbetes - Alistamento e transferência eleitorais - notificação Ministério Público
Verbetes - Alistamento e transferência eleitorais - notificação Ministério Público
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOALISTAMENTO E TRANSFERÊNCIA ELEITORAIS - NOTIFICAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICOCódigo EleitoralArt. 54. Será disponibilizada aos p…
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31/05/2023 09:47
Verbetes: Sistemas eleitorais
Verbetes: Sistemas eleitorais
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSISTEMAS ELEITORAISOs sistemas eleitorais correspondem a técnicas ou procedimentos teóricos que determinam o modo pelo qual, nu…
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31/05/2023 01:16
Verbetes: Local de votação
Verbetes: Local de votação
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOLOCAL DE VOTAÇÃOLocal de votação é aquele designado pelo Juiz Eleitoral, com antecedência de até 60 dias das eleições, para o f…
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31/05/2023 00:58
Verbetes: Batimento do cadastro eleitoral
Verbetes: Batimento do cadastro eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOBATIMENTO DO CADASTRO ELEITORALO batimento (ou cruzamento) das informações constitui mecanismo eletrônico e automático de depur…
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31/05/2023 00:49
Verbete: Prestação de contas
Verbete: Prestação de contas
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPRESTAÇÃO DE CONTAS(...) instituto que tem como finalidade primordial emprestar transparência às campanhas eleitorais, através …
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31/05/2023 00:40
Verbetes: Campanha eleitoral
Verbetes: Campanha eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCAMPANHA ELEITORALCampanha eleitoral é o complexo de atos e procedimentos técnicos empregados por candidato e agremiação políti…
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31/05/2023 00:00
Verbetes: Ação de investigação judicial eleitoral - AIJE
Verbetes: Ação de investigação judicial eleitoral - AIJE
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - AIJEÉ a ação cível-eleitoral voltada a proteger a normalidade das eleições, evitando …
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30/05/2023 19:45
Verbete: Direitos políticos positivos
Verbete: Direitos políticos positivos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODIREITOS POLÍTICOS POSITIVOSOs direitos políticos positivos relacionam-se com a denominada capacidade eleitoral ativa, que nada…
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30/05/2023 19:39
Verbete: Capacidade eleitoral ativa
Verbete: Capacidade eleitoral ativa
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCAPACIDADE ELEITORAL ATIVAApesar da opção constitucional pelo voto universal, a capacidade eleitoral ativa é aquela que demanda…
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30/05/2023 17:48
Verbetes: Partido político
Verbetes: Partido político
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPARTIDO POLÍTICOGrupo social de relevante amplitude destinado à arregimentação coletiva, em torno de ideias e interesses, para …
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30/05/2023 17:38
Verbetes: Processo eleitoral
Verbetes: Processo eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROCESSO ELEITORALEm sentido amplo, o processo eleitoral alcança desde o alistamento eleitoral até a diplomação dos candidatos …
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30/05/2023 15:45
Verbetes: Prazo - contagem ininterrupta - processo eleitoral
Verbetes: Prazo - contagem ininterrupta - processo eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPRAZO - CONTAGEM ININTERRUPTA - PROCESSO ELEITORALOs prazos não se suspendem ou se interrompem na Justiça Eleitoral entre os di…
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30/05/2023 02:10
Verbetes: Inalistabilidade
Verbetes: Inalistabilidade
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINALISTABILIDADESão condições previstas no artigo 14, § 2º, da Constituição Federal que impedem a aquisição do status de cidadã…