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Notícias

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  25/05/2023 00:08

  Verbetes: Crimes eleitorais

  Verbetes: Crimes eleitorais

  ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCRIMES ELEITORAISConsideram-se crimes eleitorais todas as condutas ilícitas ou reprováveis que of…

  ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCRIMES ELEITORAISConsideram-se crimes eleitorais todas as condutas ilícitas ou reprováveis que ofendam os princípios resguardad…

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  25/05/2023 00:00

  Verbetes: Sistema proporcional - forma de cálculo dos candidatos eleitos

  Verbetes: Sistema proporcional - forma de cálculo dos candidatos eleitos

  ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFORMA DE CÁLCULO DOS CANDIDATOS ELEITOS1ª operaçãoDeterminar o número de votos válidos, deduzindo…

  ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFORMA DE CÁLCULO DOS CANDIDATOS ELEITOS1ª operaçãoDeterminar o número de votos válidos, deduzindo do comparecimento os votos nu…

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  24/05/2023 21:37

  Verbetes: Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC - distribuição dos recursos

  Verbetes: Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC - distribuição dos recursos

  ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA - FEFC - DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOSArt. 16-D…

  ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA - FEFC - DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOSArt. 16-D. (...)I - 2% (dois por cento)…

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  24/05/2023 21:30

  Verbetes: Fundo Partidário - FP - distribuição dos recursos

  Verbetes: Fundo Partidário - FP - distribuição dos recursos

  ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFUNDO PARTIDÁRIO - FP - DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOSArt. 41-A. (...)I - 5% (cinco por cento) serão d…

  ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFUNDO PARTIDÁRIO - FP - DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOSArt. 41-A. (...)I - 5% (cinco por cento) serão destacados para entrega, em par…

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  24/05/2023 21:17

  Verbetes: Ação afirmativa - mulheres e negros - contagem de votos em dobro

  Verbetes: Ação afirmativa - mulheres e negros - contagem de votos em dobro

  ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAÇÃO AFIRMATIVA - MULHERES E NEGROS - CONTAGEM DE VOTOS EM DOBROA Emenda Constitucional 111/21 tr…

  ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAÇÃO AFIRMATIVA - MULHERES E NEGROS - CONTAGEM DE VOTOS EM DOBROA Emenda Constitucional 111/21 trouxe uma ação afirmativa tempo…

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  24/05/2023 20:45

  Verbetes: Propaganda eleitoral - remoção

  Verbetes: Propaganda eleitoral - remoção

  ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROPAGANDA ELEITORAL - REMOÇÃOOs candidatos, partidos políticos e as coligações deverão remover a…

  ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROPAGANDA ELEITORAL - REMOÇÃOOs candidatos, partidos políticos e as coligações deverão remover a propaganda eleitoral, no praz…