Acessibilidade
Acessibilidade pode ser definida como a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização, em igualdade de oportunidades, com segurança e autonomia, do meio físico, do transporte, da informação e da comunicação, inclusive dos sistemas e tecnologias de informação e comunicação, bem como de outros serviços e instalações. Para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, a acessibilidade possibilita uma vida independente e com participação plena em todos os seus aspectos; e para todas as pessoas, em diferentes contextos, pode proporcionar maior conforto, facilidade de uso, rapidez, satisfação, segurança e eficiência. (W3C Brasil).
Na Internet, o termo acessibilidade refere-se também a recomendações do W3C, que visam permitir que todos possam ter acesso aos sítios, independente de possuírem alguma deficiência ou não. Essas recomendações passam pelo tamanho e cor da fonte, localização dos espaços clicáveis, facilidade de disponibilização de conteúdo e outras sugestões relativas até aos códigos das páginas (HTML e CSS, entre outros).
O Portal do MPE-TO foi desenvolvido de forma a oferecer seu conteúdo a todas as pessoas, sejam elas com ou sem deficiência. A barra de acessibilidade acima do menu principal contém os botões de variação de fonte (para aumentar, diminuir e voltar as fontes ao tamanho padrão do portal); e o botão de Alto Contraste, que altera o tom das cores de forma a realçar o conteúdo em detrimento do fundo da tela.
Além disso, há alguns atalhos que podem ser utilizados pelos usuários de modo a facilitar a navegação pelo Portal. Com essas funcionalidades, os usuários do Portal do MPE-TO podem utilizar o sítio eletrônico com mais facilidade.
Atalhos de acessibilidade
Em sistemas Windows e Linux
CTRL + = Aumenta a Fonte
CTRL - = Diminui a fonte
CTRL 0 = Restaura padrão da fonte
CTRL + SHIFT + 0 = Acessa menu de acessibilidade
CTRL + SHIFT + 1 = Acessa a área de conteúdo principal
CTRL + SHIFT + 2 = Acessa a área do formulário de pesquisa
CTRL + SHIFT + 3 = Acessa a área do menu do site
CTRL + SHIFT + 4 = Acessa a área do mapa do site
TAB = Alterna entre os itens do menu de acessibilidade ou entre itens das áreas de atalho
Em sistemas OS X (MAC)
Command + = Aumenta a Fonte
Command - = Diminui a fonte
Command 0 = Restaura padrão da fonte
Command + SHIFT + 0 = Acessa menu de acessibilidade
Command + SHIFT + 1 = Acessa a área de conteúdo principal
Command + SHIFT + 2 = Acessa a área do formulário de pesquisa
Command + SHIFT + 3 = Acessa a área do menu do site
Command + SHIFT + 4 = Acessa a área do mapa do site
TAB = Alterna entre os itens do menu de acessibilidade ou entre itens das áreas de atalho
Leis e decretos sobre acessibilidade:
Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004
Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009