Notícias
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01/06/2023 21:29Verbetes: Votação paralela
Verbetes: Votação paralela
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOVOTAÇÃO PARALELAVotação paralela é a auditoria das urnas eletrônicas realizada por amostrage…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOVOTAÇÃO PARALELAVotação paralela é a auditoria das urnas eletrônicas realizada por amostragem para verificar, com a partic…
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01/06/2023 21:29
Verbetes: Delegado de partido
Verbetes: Delegado de partido
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODELEGADO DE PARTIDO(...) considera-se delegado de partido a pessoa credenciada pelo partido na Ju…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODELEGADO DE PARTIDO(...) considera-se delegado de partido a pessoa credenciada pelo partido na Justiça Eleitoral para represent…
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01/06/2023 21:29
Verbetes: Fiscal eleitoral
Verbetes: Fiscal eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFISCAL ELEITORALPor fiscal eleitoral entende-se o representante de um partido político que fica, …
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFISCAL ELEITORALPor fiscal eleitoral entende-se o representante de um partido político que fica, por delegação dos candidatos o…
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01/06/2023 21:10
Verbetes: Processo eleitoral contencioso
Verbetes: Processo eleitoral contencioso
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROCESSO ELEITORAL CONTENCIOSOProcesso eleitoral contencioso é a relação jurídica processual inst…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROCESSO ELEITORAL CONTENCIOSOProcesso eleitoral contencioso é a relação jurídica processual instaurada na Justiça Eleitoral, n…
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01/06/2023 21:04
Verbetes: Mesas receptoras
Verbetes: Mesas receptoras
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOMESAS RECEPTORASPor mesa receptora entende-se o local em que o eleitor vota, formado por servidor…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOMESAS RECEPTORASPor mesa receptora entende-se o local em que o eleitor vota, formado por servidores públicos temporários da Jus…
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01/06/2023 20:05
Verbetes: Propaganda institucional
Verbetes: Propaganda institucional
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROPAGANDA INSTITUCIONALA propaganda institucional constitui no enaltecimento dos feitos do …
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROPAGANDA INSTITUCIONALA propaganda institucional constitui no enaltecimento dos feitos do Governo. Tal modalidade objeti…
Cidadão
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01/06/2023 20:05
Verbetes: Comunicação institucional
Verbetes: Comunicação institucional
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCOMUNICAÇÃO INSTITUCIONALComunicação institucional é aquela realizada por pessoas jurídicas de direito público ou de direito pr…
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01/06/2023 11:50
Verbetes: Fake news
Verbetes: Fake news
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFAKE NEWSMuitos definem as fake news como notícias falsas, mas preferimos a definição de notícias fraudulentas, pois a real int…
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01/06/2023 11:50
Verbetes: Contrapropaganda
Verbetes: Contrapropaganda
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCONTRAPROPAGANDA(...) é lícita a contrapropaganda, ou seja, demonstrar que o adversário não reúne as qualidades necessárias par…
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01/06/2023 11:39
Verbetes: Inelegibilidade reflexa
Verbetes: Inelegibilidade reflexa
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINELEGIBILIDADE REFLEXAÉ a inelegibilidade relativa por motivo de parentesco (laços sanguíneos) ou casamento (art. 14, § 7º, CF…
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01/06/2023 09:49
Verbetes: Juntas Eleitorais
Verbetes: Juntas Eleitorais
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOJUNTAS ELEITORAIS(...) as Juntas Eleitorais nada mais são do que órgãos colegiados de primeira instância da Justiça Eleitoral, …
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01/06/2023 09:40
Verbetes: Inelegibilidades absolutas
Verbetes: Inelegibilidades absolutas
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINELEGIBILIDADES ABSOLUTASAs inelegibilidades absolutas correspondem a hipóteses gerais, previstas na Constituição Federal e na…
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01/06/2023 09:35
Verbetes: Inelegibilidades relativas
Verbetes: Inelegibilidades relativas
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINELEGIBILIDADES RELATIVASAs inelegibilidades relativas constituem hipóteses de inelegibilidade que recaem especificamente sobr…
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01/06/2023 08:48
Verbetes: Voto no exterior
Verbetes: Voto no exterior
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOVOTO NO EXTERIORVoto no exterior é o exercício obrigatório do sufrágio para os nacionais que possuem domicílio em outro país, l…
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01/06/2023 08:48
Verbetes: Prestação de contas anual
Verbetes: Prestação de contas anual
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUALPrestação de contas anual, regulada pelo art. 30 e seguintes da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Polític…
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01/06/2023 08:31
Verbete: Boletim de urna
Verbete: Boletim de urna
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOBOLETIM DE URNABoletim de urna é o documento emitido pela urna eletrônica no fim dos trabalhos eleitorais com a listagem dos ca…
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01/06/2023 08:22
Verbetes: Título-net
Verbetes: Título-net
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOTÍTULO-NETTítulo-net é o serviço disponibilizado pela Justiça Eleitoral que permite ao eleitor atendimento virtual no que conce…
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01/06/2023 08:18
Verbetes: E-título
Verbetes: E-título
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOE-TÍTULOO e-título consiste em aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral que permite ao eleitor acessar seu título eleitor…
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01/06/2023 08:11
Verbetes: Minitrio
Verbetes: Minitrio
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOMINITRIOMinitrio é o veículo automotor que usa equipamento de som com potência nominal de amplificação maior que 10.000 watts, …
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01/06/2023 08:11
Verbetes: Carro de som
Verbetes: Carro de som
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCARRO DE SOMVeículo automotor em sentido estrito é aquele que usa equipamento de som com potência nominal de amplificação de, n…