Notícias
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22/05/2023 00:00Arrecadação e gastos de campanhas
Arrecadação e gastos de campanhas
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito eleitoral. Representação por arrecadação e g…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito eleitoral. Representação por arrecadação e gastos ilícitos de campanha. Ar…
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22/05/2023 00:00
Captação de sufrágio
Captação de sufrágio
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO[...] 4. Captação ilícita de sufrágio. A jurisprudência do TSE exige, cumulativamente, para a con…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO[...] 4. Captação ilícita de sufrágio. A jurisprudência do TSE exige, cumulativamente, para a configuração da captação ilícita …
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22/05/2023 00:00
Precedentes TSE
Precedentes TSE
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAções eleitoraisAção de impugnação de mandato eletivo - AIMEAção de investigação judicial eleitor…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAções eleitoraisAção de impugnação de mandato eletivo - AIMEAção de investigação judicial eleitoral AIJEArrecadação e gastos il…
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22/05/2023 00:00
Recurso contra expedição de diploma - RCED
Recurso contra expedição de diploma - RCED
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORecurso contra expedição de diploma como instrumento apto para questionar condição de elegibilida…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORecurso contra expedição de diploma como instrumento apto para questionar condição de elegibilidade, que é de natureza constitu…
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22/05/2023 00:00
Captação de sufrágio
Captação de sufrágio
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO[...] 4. Captação ilícita de sufrágio. A jurisprudência do TSE exige, cumulativamente, para a con…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO[...] 4. Captação ilícita de sufrágio. A jurisprudência do TSE exige, cumulativamente, para a configuração da captação ilícita …
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22/05/2023 00:00
Arrecadação e gastos ilícitos de campanha
Arrecadação e gastos ilícitos de campanha
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito eleitoral. Representação por arrecadação e g…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito eleitoral. Representação por arrecadação e gastos ilícitos de campanha. Ar…
Cidadão
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22/05/2023 00:00
Ação de investigação judicial eleitoral - AIJE
Ação de investigação judicial eleitoral - AIJE
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOConstitucionalidade da AIJE para apurar fraude a cota de gênero e, ainda, a cassação de todos os candidatos beneficiados pela f…
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22/05/2023 00:00
Outros temas
Outros temas
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEmenta Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 41, § 1º, da Constituição do Estado de São Paulo. Dupla vacância no último an…
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22/05/2023 00:00
Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPossibilidade de utilização de recursos do FEFC para custear fiscais partidários no dia das eleiçõesCONSULTA. PARTIDO POLÍTICO.…
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22/05/2023 00:00
Filiação partidária
Filiação partidária
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCarta de anuência do partido: justa causa para desfiliaçãoAÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO…
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22/05/2023 00:00
Diretórios partidários
Diretórios partidários
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOOs partidos políticos podem, no exercício de sua autonomia constitucional, estabelecer a duração dos mandatos de seus dirigente…
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22/05/2023 00:00
Prestação de contas de exercício financeiro
Prestação de contas de exercício financeiro
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSuspensão de órgão partidário pela desaprovação das contas deve se dar em procedimento próprio, garantido o contraditórioRECURS…
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22/05/2023 00:00
Doação acima do limite legal
Doação acima do limite legal
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPortaria Conjunta SRF-TSE 74/2006 que autoriza quebra do sigilo fiscal de doador de campanha sem autorização judicial é constit…
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22/05/2023 00:00
Crimes eleitorais
Crimes eleitorais
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO CRIMINAL ELEITORAL. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS.…
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22/05/2023 00:00
Prestação de contas de campanha
Prestação de contas de campanha
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOELEIÇÕES 2014. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. DESAPROVAÇÃO. RECURSOS DE ORIG…
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22/05/2023 00:00
Apoiamento e estatutos
Apoiamento e estatutos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOColeta eletrônica de assinaturas para apoiamento depende de desenvolvimento de sistemaREGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO. INDEFERIMEN…
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22/05/2023 00:00
Ação de impugnação do mandato eletivo - AIME
Ação de impugnação do mandato eletivo - AIME
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOELEIÇÕES 2016. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. I. PRELIMINARES. DESNECESSIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONDUTAS DOS CAND…
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22/05/2023 00:00
Pesquisas eleitorais
Pesquisas eleitorais
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO(...) também incide a multa nos casos de pesquisa devidamente registrada na Justiça Eleitoral, porém divulgada de forma fr…
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22/05/2023 00:00
Desincompatibilização
Desincompatibilização
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSecretário Adjunto - atribuições de Secretário - necessidade de desincompatibilizaçãoELEIÇÕES 2020. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO …
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22/05/2023 00:00
Cota de gênero
Cota de gênero
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOELEIÇÕES 2020. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AIME. VEREADOR. COTA DE GÊNERO. FRAUDE. ART. 10, § 3º, DA LEI Nº 9…