Notícias
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22/05/2023 00:00Voto e alistamento
Voto e alistamento
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOObrigatórioi) maiores de 18 anos;ii) menores de 70 anos.Facultativoi) analfabetos;ii) maiores de …
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOObrigatórioi) maiores de 18 anos;ii) menores de 70 anos.Facultativoi) analfabetos;ii) maiores de 70 anos;iii) maiores de 16 e m…
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22/05/2023 00:00
Cidadã(ão) candidato
Cidadã(ão) candidato
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCIDADÃ(ÃO) CANDIDATO.O Ministério Público Eleitoral promove a cidadania, como forma de defender a…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCIDADÃ(ÃO) CANDIDATO.O Ministério Público Eleitoral promove a cidadania, como forma de defender a democracia.Uma das formas de …
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25/05/2023 10:53
Cursos para eleitores e candidatos
Cursos para eleitores e candidatos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAqui estão disponibilizados cursos livres, para eleitores e candidatos.Curso - Governante do futu…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAqui estão disponibilizados cursos livres, para eleitores e candidatos.Curso - Governante do futuro - eleições municipaisTSE. 2…
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22/05/2023 00:00
Cargos em disputa - eleições municipais
Cargos em disputa - eleições municipais
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTONas eleições municipais de 2024 estarão em disputa os cargos de Prefeito(a) Municipal - eleito(a)…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTONas eleições municipais de 2024 estarão em disputa os cargos de Prefeito(a) Municipal - eleito(a) conjuntamente com o(a) Vice-P…
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22/05/2023 00:00
Mesário voluntário
Mesário voluntário
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOOs mesários compõem a mesa receptora de votos no dia das eleições. Exercem o poder de polícia na …
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOOs mesários compõem a mesa receptora de votos no dia das eleições. Exercem o poder de polícia na seção eleitoral, garantindo a …
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25/05/2023 13:55
Representação - conduta vedada - art. 73
Representação - conduta vedada - art. 73
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAnexo.Criação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorTexto: Cé…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAnexo.Criação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorTexto: Célem Guimarães Guerra Júnior
Cidadão
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22/05/2023 00:00
Direitos das pessoas com deficiência
Direitos das pessoas com deficiência
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOOs direitos das pessoas deficientes devem ser preservados mediante a garantia de exercício isonômico dos direitos políticos, co…
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22/05/2023 00:00
Direitos da pessoa indígena e quilombola
Direitos da pessoa indígena e quilombola
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOComo ocorre com os grupos ditos minoritários, as pessoas indígenas e quilombolas carecem de tratamento particular que aten…
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22/05/2023 00:00
Direitos das pessoas transgêneras
Direitos das pessoas transgêneras
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOA pessoa transgênera tem o direito fundamental a ser chamada e identificada no cadastro eleitoral, por simples autodeclaração, …
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22/05/2023 00:00
Identifique crimes eleitorais
Identifique crimes eleitorais
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOExistem crimes eleitorais previstos em várias leis. É importante que o cidadão participativo conheça os principais para, em con…
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22/05/2023 00:00
Denúncia de irregularidades
Denúncia de irregularidades
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOO eleitor é fundamental na fiscalização das eleições. Presenciando ou tendo notícias com provas de irregularidades, pode:Aciona…
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22/05/2023 00:00
Glossário eleitoral
Glossário eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOA Justiça Eleitoral brasileira, em iniciativa capitaneada pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE desenvolveu o glossário eleito…
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22/05/2023 00:00
Vídeos - prestação de contas
Vídeos - prestação de contas
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO1. LIVE: "Aspectos gerais e novidades na prestação de contas eleitorais 2022VD230100040TV TRE-RJ. 2022.01h23min57segCriaçã…
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22/05/2023 00:00
Vídeos - violência de gênero e outros
Vídeos - violência de gênero e outros
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO1. Webinar: O Projeto de Código Eleitoral - Temas atuais e inovações em discussãoVD230100032EJE-ES. 2021.02h19min2. "…
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22/05/2023 00:00
Vídeos - crimes eleitorais
Vídeos - crimes eleitorais
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO1. Processo e direito penal na Justiça EleitoralVD230100028Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. 2021.03h04min2. Cri…
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22/05/2023 00:00
Vídeos - processo civil eleitoral
Vídeos - processo civil eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO1. Tutelas de urgência no direito eleitoralVD230100026TVIAB. Instituto dos Advogados Brasileiros. 2021.01h44min54seg2.&nbs…
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22/05/2023 00:00
Vídeos - registro de candidaturas
Vídeos - registro de candidaturas
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO1. Capacitação para as eleições gerais 2022 - tema: registro de candidaturaVD230100024Tribunal Regional Eleitoral do Amazo…
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22/05/2023 00:00
Vídeos - propaganda eleitoral, condutas vedadas e desinformação
Vídeos - propaganda eleitoral, condutas vedadas e desinformação
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO1. Eleições e internet no BrasilVD230100020EJERS. 2022.2. Eleições e o combate às fake newsVD230100021Escola Superior…
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22/05/2023 00:00
Vídeos - atuação ministerial
Vídeos - atuação ministerial
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO1. O MP Eleitoral e as Eleições de 2022VD230100019MPF - 3ª Região20222. Registro de candidaturas - atuação do MPVD230…
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22/05/2023 00:00
Vídeos - congressos e eventos
Vídeos - congressos e eventos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO1. Curso de direito eleitoral: temas atuaisParte 1- 21/07/202204h41min14segVD230100001Parte 2 - 22/07/202202h35min19segVD230100…