Notícias
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22/05/2023 00:00Captação de sufrágio - TRE-TO
Captação de sufrágio - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA: ELEIÇÕES 2020. RECURSO ELEITORAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. SENTENÇA DE IM…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA: ELEIÇÕES 2020. RECURSO ELEITORAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO DE C…
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22/05/2023 00:00
Captação ilícita de recursos - TRE-TO
Captação ilícita de recursos - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA: ELEIÇÕES 2020. RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. ART. 30-A DA LEI Nº 9.504/97. JUÍZO DE A…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA: ELEIÇÕES 2020. RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. ART. 30-A DA LEI Nº 9.504/97. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. CONHECIMENTO. …
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22/05/2023 00:00
Juntas eleitorais - TRE-TO
Juntas eleitorais - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA: ELEIÇÕES MUNICIPAIS. 2020. ZONAS ELEITORAIS. JUNTAS ELEITORAIS. NOMEAÇÕES. DEFERIMENTO.1.…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA: ELEIÇÕES MUNICIPAIS. 2020. ZONAS ELEITORAIS. JUNTAS ELEITORAIS. NOMEAÇÕES. DEFERIMENTO.1. As Juntas Eleitorais têm prev…
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22/05/2023 00:00
Recurso contra a expedição de diploma - RCED - TRE-TO
Recurso contra a expedição de diploma - RCED - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA: ELEIÇÕES 2016. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. INEPCIA DA INICIAL. NÃO CONFIGURADA. …
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA: ELEIÇÕES 2016. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. INEPCIA DA INICIAL. NÃO CONFIGURADA. CONTAS REJEITADAS. TRIBUNAL DE…
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22/05/2023 00:00
Prestação de contas de exercício financeiro - TRE-TO
Prestação de contas de exercício financeiro - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIA ANUAL. COMISSÃO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO. PSB. EX…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIA ANUAL. COMISSÃO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO. PSB. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016. IRREG…
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22/05/2023 00:00
Prestação de contas de campanha - TRE-TO
Prestação de contas de campanha - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020. PARTIDO. DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÃO NA PRES…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020. PARTIDO. DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. IMPROPRIEDADE…
Cidadão
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22/05/2023 00:00
Direito de resposta - TRE-TO
Direito de resposta - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA: ELEIÇÕES 2022. RECURSO ELEITORAL EM PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA. HORÁRIO ELEITORAL. RÁDIO. OFENSA À HONRA DE CANDIDAT…
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22/05/2023 00:00
Condutas vedadas e abuso de poder - TRE-TO
Condutas vedadas e abuso de poder - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOELEIÇÕES SUPLEMENTARES 2018 - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - LEI N. 9.504/1997, ART. 73, INCISO I - CESSÃO D…
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22/05/2023 00:00
Ação de investigação judicial eleitoral - AIJE - TRE-TO
Ação de investigação judicial eleitoral - AIJE - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA: ELEIÇÕES 2020. RECURSO ELEITORAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR. OFENSA …
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22/05/2023 00:00
Propaganda institucional - pedido de autorização - TRE-TO
Propaganda institucional - pedido de autorização - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA PETIÇÃO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO. ÓRGÃO PÚBLICO. SECRETARIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO D…
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22/05/2023 00:00
Propaganda - outros - TRE-TO
Propaganda - outros - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA: ELEIÇÕES 2022. RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. "DERRAME DE SANTINHOS" EM VIAS PÚBL…
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22/05/2023 00:00
Propaganda na internet - TRE-TO
Propaganda na internet - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPostagem por eleitor em grupo privado de whatsapp e perfil restrito de instagram não configura propaganda eleitoral negativaEME…
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22/05/2023 00:00
Jurisprudência por assunto - TSE
Jurisprudência por assunto - TSE
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOJurisprudência por assunto - TSECriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorTexto: Célem …
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22/05/2023 00:00
Informativos TSE Séries Especiais
Informativos TSE Séries Especiais
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorTexto: Célem Guimarães Guerra Júnior
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22/05/2023 00:00
Informativos TSE 2022
Informativos TSE 2022
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorTexto: Célem Guimarães Guerra Júnior
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08/01/2024 00:00
Informativos TSE
Informativos TSE
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOOs informativos do TSE do ano de 2023 aparecem em destaque.Os demais podem ser acessados clicando sobre o respectivo ano de edi…
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06/03/2024 11:06
Verbetes: fact-checking
Verbetes: fact-checking
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFACT-CHECKINGO fact-checking (checagem de fatos, em tradução livre) é o confronto de versões e narrativas com dados, registros …
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06/03/2024 06:05
Verbetes: bots
Verbetes: bots
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOBOTSDe acordo com o dicionário Priberam de língua portuguesa, bots (abreviatura de robôs) são programas informáticos que execut…
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22/05/2023 00:00
Links úteis
Links úteis
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOProcesso Judicial EletrônicoSisconta EleitoralProcuradoria Regional Eleitoral do TocantinsProcuradoria Geral EleitoralEscola Su…
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06/03/2024 04:37
Verbetes: inteligência artificial
Verbetes: inteligência artificial
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINTELIGÊNCIA ARTIFICIALDe acordo com o dicionário Cambridge, mencionado no sítio eletrônico da revista exame, inteligência arti…