Notícias
-
13/06/2023 16:03Verbetes: Processo administrativo eleitoral
Verbetes: Processo administrativo eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROCESSO ADMINISTRATIVO ELEITORALProcesso administrativo eleitoral é aquele que pode ser instaura…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROCESSO ADMINISTRATIVO ELEITORALProcesso administrativo eleitoral é aquele que pode ser instaurado de ofício pela autoridade e…
-
13/06/2023 00:09
Verbetes: Abuso de poder mediante discurso: os atos perlocutórios
Verbetes: Abuso de poder mediante discurso: os atos perlocutórios
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOABUSO DE PODER MEDIANTE DISCURSO: OS ATOS PERLOCUTÓRIOSAbuso de poder mediante discurso com o emp…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOABUSO DE PODER MEDIANTE DISCURSO: OS ATOS PERLOCUTÓRIOSAbuso de poder mediante discurso com o emprego de atos perlocutórios é o…
-
12/06/2023 23:54
Verbetes: Abuso de poder docente
Verbetes: Abuso de poder docente
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOABUSO DE PODER DOCENTECompreende-se por abuso de poder docente o fato de o profissional da educaç…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOABUSO DE PODER DOCENTECompreende-se por abuso de poder docente o fato de o profissional da educação, em desvio de finalidades d…
-
12/06/2023 23:33
Verbetes: Abuso de poder político-econômico
Verbetes: Abuso de poder político-econômico
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOABUSO DE PODER POLÍTICO-ECONÔMICOConquanto, em tese, o abuso de poder político e o abuso de poder…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOABUSO DE PODER POLÍTICO-ECONÔMICOConquanto, em tese, o abuso de poder político e o abuso de poder econômico sejam ilícitos inde…
-
12/06/2023 23:16
Verbetes: Processo judicial eletrônico - PJe
Verbetes: Processo judicial eletrônico - PJe
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJeO Processo judicial eletrônico - PJe -, regulamentado pela Reso…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJeO Processo judicial eletrônico - PJe -, regulamentado pela Resolução TSE 23.417/14, é o siste…
-
12/06/2023 23:04
Verbetes: Abuso de poder na internet, meios digitais e redes sociais
Verbetes: Abuso de poder na internet, meios digitais e redes sociais
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOABUSO DE PODER NA INTERNET, MEIOS DIGITAIS E REDES SOCIAISAbuso de poder na internet, meios …
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOABUSO DE PODER NA INTERNET, MEIOS DIGITAIS E REDES SOCIAISAbuso de poder na internet, meios digitais e redes sociais é a u…
Cidadão
-
12/06/2023 22:16
Verbetes: Prioridade postal
Verbetes: Prioridade postal
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPRIORIDADE POSTALO artigo 239 do Código Eleitoral confere aos partidos políticos "prioridade postal durante os 60 (sessenta) di…
-
12/06/2023 22:04
Verbetes: Restrição de acesso da força pública ao local de votação
Verbetes: Restrição de acesso da força pública ao local de votação
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORESTRIÇÃO DE ACESSO DA FORÇA PÚBLICA AO LOCAL DE VOTAÇÃONo dia em que as eleições se realizam, é vedado à força pública (forças…
-
12/06/2023 21:47
Verbetes: Lei Seca
Verbetes: Lei Seca
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOLEI SECALei Seca é o ato normativo, eivado de ilegalidade, decretado por autoridade que proíbe o comércio de bebidas alcoólicas…
-
12/06/2023 21:24
Verbetes: Debate virtual
Verbetes: Debate virtual
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODEBATE VIRTUALDebate virtual é a modalidade de debate organizado por mídias, jornais e revistas virtuais, realizado e exib…
-
12/06/2023 04:56
Verbetes: Extinção de partido político
Verbetes: Extinção de partido político
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEXTINÇÃO DE PARTIDO POLÍTICOExtingue-se o partido político que tenha o registro "cancelado, junto ao Ofício Civil e ao Tribunal…
-
12/06/2023 04:46
Verbetes: Invasão de horário
Verbetes: Invasão de horário
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINVASÃO DE HORÁRIOO artigo 53-A, primeira parte, e seu § 2º, da Lei 9.504/97, veda a invasão de horário ou de tempo de propagan…
-
12/06/2023 04:17
Verbetes: Propaganda eleitoral positiva
Verbetes: Propaganda eleitoral positiva
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROPAGANDA ELEITORAL POSITIVAA propaganda eleitoral positiva é aquela na qual exalta-se o beneficiário, sendo louvadas suas qua…
-
12/06/2023 04:09
Verbetes: Propaganda eleitoral subliminar
Verbetes: Propaganda eleitoral subliminar
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROPAGANDA ELEITORAL SUBLIMINARNo âmbito do Direito Eleitoral, denomina-se propaganda eleitoral subliminar os estímulos de cont…
-
12/06/2023 04:03
Verbetes: Impugnação da convenção partidária
Verbetes: Impugnação da convenção partidária
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOIMPUGNAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIAImpugnação da convenção partidária é a arguição de irregularidade que gere prejuízo não meram…
-
12/06/2023 03:56
Verbetes: Incompatibilidade
Verbetes: Incompatibilidade
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINCOMPATIBILIDADEDenomina-se incompatibilidade o impedimento decorrente do exercício de cargo, emprego ou função públicos. No q…
-
12/06/2023 03:52
Verbetes: Exclusão de inscrição eleitoral por duplicidade
Verbetes: Exclusão de inscrição eleitoral por duplicidade
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEXCLUSÃO DA INSCRIÇÃO ELEITORAL POR DUPLICIDADEA duplicidade de inscrições eleitorais é detectada sempre que processado o cadas…
-
12/06/2023 03:42
Verbetes: Inalistabilidade
Verbetes: Inalistabilidade
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINALISTABILIDADEA inalistabilidade impede que a cidadania se constitua. O inalistável não pode exercer direitos políticos, pois…
-
12/06/2023 03:37
Verbetes: Competência jurisdicional para questões partidárias
Verbetes: Competência jurisdicional para questões partidárias
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCOMPETÊNCIA JURISDICIONAL PARA QUESTÕES PARTIDÁRIASTendo em vista a natureza privada conferida ao partido político e o fato de …
-
12/06/2023 03:27
Verbetes: Despesas partidárias
Verbetes: Despesas partidárias
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODESPESAS PARTIDÁRIASDespesas são as obrigações impostas por lei ou livremente contraídas pelo partido e que devem ser cumpridas…