Notícias
-
09/06/2023 21:20Verbetes: Estatuto partidário
Verbetes: Estatuto partidário
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOESTATUTO PARTIDÁRIOEstatuto partidário é o documento solenemente aprovado no âmbito da agremiação…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOESTATUTO PARTIDÁRIOEstatuto partidário é o documento solenemente aprovado no âmbito da agremiação partidária que define sua est…
-
09/06/2023 21:05
Verbetes: Intermediação dos partidos políticos - princípio de direito eleitoral
Verbetes: Intermediação dos partidos políticos - princípio de direito eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINTERMEDIAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS - PRINCÍPIO DE DIREITO ELEITORALO princípio da intermediação…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINTERMEDIAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS - PRINCÍPIO DE DIREITO ELEITORALO princípio da intermediação dos partidos políticos consis…
-
09/06/2023 20:56
Verbetes: Primazia da eleição direta - princípio de direito eleitoral
Verbetes: Primazia da eleição direta - princípio de direito eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPRIMAZIA DA ELEIÇÃO DIRETA - PRINCÍPIO DE DIREITO ELEITORALDe acordo com o princípio da primazia …
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPRIMAZIA DA ELEIÇÃO DIRETA - PRINCÍPIO DE DIREITO ELEITORALDe acordo com o princípio da primazia da eleição direta, para que oc…
-
09/06/2023 20:48
Verbetes: Estrita legalidade ou vedação da restrição de direitos políticos - princípio de direito eleitoral
Verbetes: Estrita legalidade ou vedação da restrição de direitos políticos - princípio de direito eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOESTRITA LEGALIDADE OU VEDAÇÃO DA RESTRIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS - PRINCÍPIO DE DIREITO ELEITORAL…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOESTRITA LEGALIDADE OU VEDAÇÃO DA RESTRIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS - PRINCÍPIO DE DIREITO ELEITORALO princípio da estrita legalid…
-
09/06/2023 06:36
Verbetes: Prefeito itinerante
Verbetes: Prefeito itinerante
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPREFEITO ITINERANTEPrefeito itinerante é aquele reeleito que disputa uma terceira eleição municip…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPREFEITO ITINERANTEPrefeito itinerante é aquele reeleito que disputa uma terceira eleição municipal consecutiva para prefeito c…
-
09/06/2023 01:52
Verbetes: Cadastro nacional de eleitores
Verbetes: Cadastro nacional de eleitores
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCADASTRO NACIONAL DE ELEITORESCadastro nacional de eleitores corresponde ao registro documental d…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCADASTRO NACIONAL DE ELEITORESCadastro nacional de eleitores corresponde ao registro documental do corpo de cidadãos do país, m…
Cidadão
-
09/06/2023 01:33
Verbetes: Funções dos partidos políticos
Verbetes: Funções dos partidos políticos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFUNÇÕES DOS PARTIDOS POLÍTICOSOs partidos políticos desempenham algumas funções dentro do cenário político que podem ser assim …
-
08/06/2023 17:26
Verbetes: Funções das eleições
Verbetes: Funções das eleições
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFUNÇÕES DAS ELEIÇÕESAs eleições têm como funções:a) franquear ao povo a participação política, pela concessão do direito e resp…
-
08/06/2023 17:21
Verbetes: Corpo eleitoral
Verbetes: Corpo eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCORPO ELEITORALO corpo eleitoral (ou eleitorado) é composto pelo conjunto de indivíduos legalmente aptos e habilitados ao exerc…
-
08/06/2023 14:12
Verbetes: Cota eleitoral de gênero - requisitos para configuração de fraude - TSE
Verbetes: Cota eleitoral de gênero - requisitos para configuração de fraude - TSE
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCOTA ELEITORAL DE GÊNERO - REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DE FRAUDE - TSEPara a configuração de fraude à cota eleitoral de gênero…
-
08/06/2023 14:03
Verbetes: Infidelidade partidária
Verbetes: Infidelidade partidária
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINFIDELIDADE PARTIDÁRIAInfidelidade partidária é o ato jurídico-político de quem não observa as diretrizes estabelecidas por se…
-
08/06/2023 13:45
Verbetes: Desincompatibilização do servidor público
Verbetes: Desincompatibilização do servidor público
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICOA desincompatibilização do servidor público deve ocorrer três meses antes do pleito el…
-
08/06/2023 13:36
Verbetes: Votação nula
Verbetes: Votação nula
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOVOTAÇÃO NULAA votação será nula de pleno direito em casos de:- atuação de mesa receptora de votos não nomeada pelo Juiz Eleitor…
-
08/06/2023 13:36
Verbetes: Votação anulável
Verbetes: Votação anulável
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOVOTAÇÃO ANULÁVELVotação anulável é aquela cujas causas ensejadoras dependem de impugnação imediata, sob pena de preclusão, para…
-
08/06/2023 06:31
Verbetes: Política
Verbetes: Política
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPOLÍTICANo significado clássico e moderno o termo política tem sua origem na palavra grega pólis, mais especificamente na palav…
-
08/06/2023 06:31
Verbetes: Ciência política
Verbetes: Ciência política
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCIÊNCIA POLÍTICA(...) chamamos de ciência política o estudo de teorias e casos práticos da política, bem como a análise e a des…
-
08/06/2023 06:08
Verbetes: Causas de suspensão dos direitos políticos
Verbetes: Causas de suspensão dos direitos políticos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCAUSAS DE SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOSCausas de suspensão dos direitos políticos são aquelas que obstam temporariamente, po…
-
08/06/2023 06:08
Verbetes: Causas de perda dos direitos políticos
Verbetes: Causas de perda dos direitos políticos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCAUSAS DE PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOSCausas de perda dos direitos políticos são aquelas que impedem, com viés de definiti…
-
08/06/2023 05:48
Verbetes: Suplentes
Verbetes: Suplentes
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSUPLENTESDe acordo com o art. 112 do Código Eleitoral, consideram-se suplentes os candidatos mais votados sob a mesma legenda e…
-
08/06/2023 05:38
Verbetes: Variação nominal
Verbetes: Variação nominal
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOVARIAÇÃO NOMINALA variação nominal constitui uma medida de contingência, reservada para casos de substituição de votação eletrô…