Notícias
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14/06/2023 16:10Verbetes: Eleitor com deficiência
Verbetes: Eleitor com deficiência
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOELEITOR COM DEFICIÊNCIADeve-se garantir ao eleitor com deficiência que os procedimentos materiais…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOELEITOR COM DEFICIÊNCIADeve-se garantir ao eleitor com deficiência que os procedimentos materiais e equipamentos para votação s…
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14/06/2023 15:27
Verbetes: Desistência de votar
Verbetes: Desistência de votar
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODESISTÊNCIA DE VOTARSe, após ser identificado, o eleitor desistir de votar, não terá direito ao r…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODESISTÊNCIA DE VOTARSe, após ser identificado, o eleitor desistir de votar, não terá direito ao respectivo comprovante de votaç…
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14/06/2023 15:15
Verbetes: Mesários
Verbetes: Mesários
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOMESÁRIOSOs mesários são os integrantes da mesa receptora de votos a quem cabe identificar o eleit…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOMESÁRIOSOs mesários são os integrantes da mesa receptora de votos a quem cabe identificar o eleitor e entregar-lhe o comprovant…
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14/06/2023 15:04
Verbetes: Prestação de contas de campanha eleitoral
Verbetes: Prestação de contas de campanha eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORALA prestação de contas de campanha eleitoral constitui o …
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORALA prestação de contas de campanha eleitoral constitui o instrumento oficial que permit…
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14/06/2023 14:38
Verbetes: Prestação de contas parciais de campanha
Verbetes: Prestação de contas parciais de campanha
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAIS DE CAMPANHAAs contas parciais de campanha devem ser apresentadas pel…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAIS DE CAMPANHAAs contas parciais de campanha devem ser apresentadas pelos partidos, [federações parti…
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14/06/2023 14:18
Verbetes: Prestação de contas finais de campanha
Verbetes: Prestação de contas finais de campanha
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPRESTAÇÃO DE CONTAS FINAIS DE CAMPANHAAs contas finais dos partidos e candidatos devem ser p…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPRESTAÇÃO DE CONTAS FINAIS DE CAMPANHAAs contas finais dos partidos e candidatos devem ser prestadas até o 30º (trigésimo)…
Cidadão
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14/06/2023 13:59
Verbetes: Administração financeira da campanha
Verbetes: Administração financeira da campanha
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA CAMPANHAA administração financeira da campanha incumbe ao próprio candidato ou a pessoa por ele des…
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14/06/2023 10:28
Verbetes: Elegibilidade superveniente
Verbetes: Elegibilidade superveniente
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOELEGIBILIDADE SUPERVENIENTEContemplada na parte final do § 10, art. 11, Lei 9.504/97, trata-se de conferir eficácia à reaquisiç…
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14/06/2023 10:18
Verbetes: Lista fechada
Verbetes: Lista fechada
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOLISTA FECHADALista fechada é aquela em que a ordem ou hierarquia dos candidatos é preestabelecida pelos respectivos partidos, s…
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14/06/2023 10:11
Verbetes: Lista aberta
Verbetes: Lista aberta
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOLISTA ABERTAPor lista aberta compreende-se aquela em que os eleitores (e não os partidos) definem quais são os candidatos eleit…
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14/06/2023 09:58
Verbetes: Suplente
Verbetes: Suplente
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSUPLENTEDenomina-se suplente o candidato mais votado entre os "não efetivamente escolhidos", sendo a figura tratada pelo artigo…
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14/06/2023 09:46
Verbetes: Lista flexível
Verbetes: Lista flexível
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOLISTA FLEXÍVELLista flexível é aquela na qual o partido define previamente a ocupação das vagas a cargos proporcionais, mas os …
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14/06/2023 09:39
Verbetes: Distritão
Verbetes: Distritão
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODISTRITÃODistritão é o nome que se dá ao sistema eleitoral distrital plurinominal com a peculiaridade de haver um só distrito n…
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14/06/2023 09:31
Verbetes: Qualificação eleitoral da pessoa transgênera
Verbetes: Qualificação eleitoral da pessoa transgênera
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOQUALIFICAÇÃO ELEITORAL DA PESSOA TRANSGÊNERAConsiderando-se que o gênero é uma atribuição cultural, a qualificação do sexo do e…
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14/06/2023 09:01
Verbetes: Certidão de quitação eleitoral
Verbetes: Certidão de quitação eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORALCertidão de quitação eleitoral é o documento público emitido pela Justiça Eleitoral, conforme o a…
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14/06/2023 08:43
Verbetes: Telemarketing eleitoral receptivo
Verbetes: Telemarketing eleitoral receptivo
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOTELEMARKETING ELEITORAL RECEPTIVOTelemarketing eleitoral receptivo é aquele no qual o próprio eleitor toma a iniciativa do cont…
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14/06/2023 08:34
Verbetes: Telemarketing eleitoral
Verbetes: Telemarketing eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOTELEMARKETING ELEITORALConsiste a propaganda eleitoral via telemarketing em agentes de campanha de um candidato contatar direta…
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14/06/2023 08:25
Verbetes: Gerrymandering
Verbetes: Gerrymandering
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOGERRYMANDERINGGerrymandering consiste em manipulação, própria do sistema eleitoral distrital clássico, na definição da área de …
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14/06/2023 08:18
Verbetes: Qualificação eleitoral
Verbetes: Qualificação eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOQUALIFICAÇÃO ELEITORALQualificação é o ato pelo qual o indivíduo fornece informações concernentes à sua pessoa, como nome, sexo…
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14/06/2023 08:07
Verbetes: Assunção de dívida de campanha pelo partido
Verbetes: Assunção de dívida de campanha pelo partido
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOASSUNÇÃO DE DÍVIDAS DE CAMPANHA PELO PARTIDOO artigo 29, §§ 3º e 4º, da Lei 9.504/97 permite ao partido assumir "eventuais débi…