Notícias
-
17/06/2023 07:30Verbetes: Tabela de correspondência
Verbetes: Tabela de correspondência
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOTABELA DE CORRESPONDÊNCIATabela de correspondência é o documento eletrônico constituído por …
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOTABELA DE CORRESPONDÊNCIATabela de correspondência é o documento eletrônico constituído por codificação gerada aleatoriame…
-
17/06/2023 07:18
Verbetes: Registro digital do voto
Verbetes: Registro digital do voto
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOREGISTRO DIGITAL DO VOTORegistro digital do voto é o arquivo da urna eletrônica no qual é gravado…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOREGISTRO DIGITAL DO VOTORegistro digital do voto é o arquivo da urna eletrônica no qual é gravado aleatoriamente cada voto, sep…
-
17/06/2023 07:12
Verbetes: Urna eletrônica
Verbetes: Urna eletrônica
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOURNA ELETRÔNICAUrna eletrônica é o nome dado à máquina que combina equipamentos mecânicos e eletr…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOURNA ELETRÔNICAUrna eletrônica é o nome dado à máquina que combina equipamentos mecânicos e eletrônicos (hardware e software) c…
-
17/06/2023 06:56
Verbetes: Devolutividade ou negação do efeito suspensivo - princípio do processo eleitoral
Verbetes: Devolutividade ou negação do efeito suspensivo - princípio do processo eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODEVOLUTIVIDADE OU NEGAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO - PRINCÍPIO DO PROCESSO ELEITORALDe acordo co…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODEVOLUTIVIDADE OU NEGAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO - PRINCÍPIO DO PROCESSO ELEITORALDe acordo com o art. 257 do Código Eleitor…
-
17/06/2023 06:30
Verbetes: Consequências da não votação
Verbetes: Consequências da não votação
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCONSEQUÊNCIAS DA NÃO VOTAÇÃODispõe o § 1º, art. 7º, do Código Eleitoral que, "sem a prova de que …
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCONSEQUÊNCIAS DA NÃO VOTAÇÃODispõe o § 1º, art. 7º, do Código Eleitoral que, "sem a prova de que votou na última eleição, pagou…
-
17/06/2023 06:30
Verbetes: Urna de contingência
Verbetes: Urna de contingência
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOURNA DE CONTINGÊNCIAUrna eletrônica de contingência é a própria urna eletrônica, com suas caracte…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOURNA DE CONTINGÊNCIAUrna eletrônica de contingência é a própria urna eletrônica, com suas características mecânicas e eletrônic…
Cidadão
-
16/06/2023 14:15
Verbetes: Formalidades da convenção partidária
Verbetes: Formalidades da convenção partidária
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFORMALIDADES DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIAA atividade da convenção deve ser registrada em ata, lavrada em livro previamente aberto e …
-
16/06/2023 13:56
Verbetes: Quorum de deliberação - convenção partidária
Verbetes: Quorum de deliberação - convenção partidária
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOQUORUM DE DELIBERAÇÃO - CONVENÇÃO PARTIDÁRIAUma vez instalada a convenção, passa-se às discussões e deliberações. O quorum a se…
-
16/06/2023 13:41
Verbetes: Intervenção do órgão nacional partidário nos regionais e municipais
Verbetes: Intervenção do órgão nacional partidário nos regionais e municipais
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINTERVENÇÃO DO ÓRGÃO NACIONAL PARTIDÁRIO NOS REGIONAIS E MUNICIPAIS(...) no que se refere à escolha de candidatos e formação de…
-
14/06/2023 19:59
Verbetes: Formalidades para arrecadação de recursos para campanha
Verbetes: Formalidades para arrecadação de recursos para campanha
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFORMALIDADES PARA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PARA CAMPANHA(...) para que se arrecade recursos no meio privado é necessário que o c…
-
14/06/2023 19:49
Verbetes: Campanha eleitoral
Verbetes: Campanha eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCAMPANHA ELEITORALCampanha eleitoral trata-se do complexo de atos e técnicas empregados pelos candidatos e agremiações política…
-
14/06/2023 17:35
Verbetes: Inelegibilidade-sanção
Verbetes: Inelegibilidade-sanção
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINELEGIBILIDADE-SANÇÃOInelegibilidade-sanção é a que tem origem na prática de ilícito, situando-se, pois, no âmbito eficacial d…
-
14/06/2023 17:35
Verbetes: Inelegibilidade originária ou inata
Verbetes: Inelegibilidade originária ou inata
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINELEGIBILIDADE ORIGINÁRIA OU INATAInelegibilidade originária ou inata é aquela que se funda na mera situação jurídica em que o…
-
14/06/2023 17:35
Verbetes: Fraude na cota de gênero
Verbetes: Fraude na cota de gênero
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFRAUDE NA COTA DE GÊNEROConsiste a fraude na cota de gênero em lançar a candidatura de mulheres que na realidade não disputarão…
-
14/06/2023 17:05
Verbetes: ELO
Verbetes: ELO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOELOELO é o sistema eletrônico da Justiça Eleitoral onde são realizadas as operações referentes ao cadastro eleitoral (alistamen…
-
14/06/2023 16:54
Verbetes: Eleitor analfabeto
Verbetes: Eleitor analfabeto
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOELEITOR ANALFABETOAo eleitor analfabeto faculta-se o uso de instrumentos que lhe auxiliem a votar, apesar de o teclado da urna …
-
14/06/2023 16:54
Verbetes: Desistência de prosseguir em votação já iniciada
Verbetes: Desistência de prosseguir em votação já iniciada
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODESISTÊNCIA DE PROSSEGUIR EM VOTAÇÃO JÁ INICIADASe a desistência do eleitor ocorrer durante a votação, quando já confirmado pel…
-
14/06/2023 16:54
Verbetes: Secretários da mesa receptora de votos
Verbetes: Secretários da mesa receptora de votos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSECRETÁRIOS DA MESA RECEPTORA DE VOTOSOs secretários têm a atribuição de:a) distribuir aos eleitores, às 17 horas, as senhas de…
-
14/06/2023 16:54
Verbetes: Presidente da mesa receptora de votos
Verbetes: Presidente da mesa receptora de votos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPRESIDENTE DA MESA RECEPTORA DE VOTOSO presidente da mesa é a autoridade incumbida de zelar pelo bom andamento dos trabalhos de…
-
14/06/2023 16:53
Verbetes: Sigilo do cadastro eleitoral
Verbetes: Sigilo do cadastro eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSIGILO DO CADASTRO ELEITORAL(...) tendo em vista a proteção da intimidade e privacidade do cidadão, não se fornecerão informaçõ…