Notícias
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02/06/2023 11:22Verbetes: Bens jurídicos eleitorais
Verbetes: Bens jurídicos eleitorais
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOBENS JURÍDICOS ELEITORAISSão compromissos inegociáveis para a noção de um pleito vinculado à …
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOBENS JURÍDICOS ELEITORAISSão compromissos inegociáveis para a noção de um pleito vinculado à ideia de uma democracia subst…
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02/06/2023 11:22
Verbetes: Justiça Eleitoral - finalidade essencial
Verbetes: Justiça Eleitoral - finalidade essencial
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOJUSTIÇA ELEITORAL - FINALIDADE ESSENCIALA finalidade essencial da Justiça Eleitoral é promov…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOJUSTIÇA ELEITORAL - FINALIDADE ESSENCIALA finalidade essencial da Justiça Eleitoral é promover autêntica proteção e tutela…
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02/06/2023 11:21
Verbetes: Integridade eleitoral
Verbetes: Integridade eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINTEGRIDADE ELEITORALA integridade eleitoral se determina como o postulado ético, dirigido a todo…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINTEGRIDADE ELEITORALA integridade eleitoral se determina como o postulado ético, dirigido a todo o processo eleitoral, aos ind…
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02/06/2023 10:17
Verbetes: Liberdade de formação da opinião - princípio de direito eleitoral
Verbetes: Liberdade de formação da opinião - princípio de direito eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOLIBERDADE DE FORMAÇÃO DA OPINIÃO - PRINCÍPIO DE DIREITO ELEITORALO princípio da liberdade de…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOLIBERDADE DE FORMAÇÃO DA OPINIÃO - PRINCÍPIO DE DIREITO ELEITORALO princípio da liberdade de formação da opinião objetiva …
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02/06/2023 10:17
Verbetes: Lisura das eleições - princípio de direito eleitoral
Verbetes: Lisura das eleições - princípio de direito eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOLISURA DAS ELEIÇÕES - PRINCÍPIO DE DIREITO ELEITORALO princípio da lisura das eleições pretende g…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOLISURA DAS ELEIÇÕES - PRINCÍPIO DE DIREITO ELEITORALO princípio da lisura das eleições pretende garantir a liberdade na formaçã…
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02/06/2023 10:17
Verbetes: Celeridade - princípio de direito eleitoral
Verbetes: Celeridade - princípio de direito eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCELERIDADE - PRINCÍPIO DE DIREITO ELEITORALO princípio da celeridade determina que as ações eleit…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCELERIDADE - PRINCÍPIO DE DIREITO ELEITORALO princípio da celeridade determina que as ações eleitorais devem tramitar de forma …
Cidadão
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02/06/2023 07:52
Verbetes: Máxima igualdade na disputa - princípio de direito eleitoral
Verbetes: Máxima igualdade na disputa - princípio de direito eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOMÁXIMA IGUALDADE NA DISPUTA - PRINCÍPIO DE DIREITO ELEITORALO princípio da máxima igualdade na disputa eleitoral, norma estrutu…
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02/06/2023 07:42
Verbetes: Candidatura aparente - princípio de direito eleitoral
Verbetes: Candidatura aparente - princípio de direito eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCANDIDATURA APARENTE - PRINCÍPIO DE DIREITO ELEITORALSegundo o princípio da candidatura aparente, o padrão estabelecido de pré-…
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02/06/2023 07:29
Verbetes: Nacionalidade
Verbetes: Nacionalidade
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTONACIONALIDADENacionalidade é o vínculo jurídico-político que une o cidadão a um Estado. Pode ser primária, em razão de nascimen…
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02/06/2023 07:24
Verbetes: Cerimônia de carga e lacre
Verbetes: Cerimônia de carga e lacre
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCERIMÔNIA DE CARGA E LACREDurante a cerimônia de carga e lacre, cada urna, até então sem dados, é configurada para determinada …
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02/06/2023 07:14
Verbetes: Preferência para votar
Verbetes: Preferência para votar
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPREFERÊNCIA PARA VOTARTêm prioridade para votar os candidatos, o Juiz Eleitoral da Zona, seus auxiliares e servidores da Justiç…
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02/06/2023 07:14
Verbetes: Teoria da conta e risco
Verbetes: Teoria da conta e risco
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOTEORIA DA CONTA E RISCOA teoria da conta e risco é aquela segundo a qual o candidato que teve seu requerimento de registro de c…
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02/06/2023 07:14
Verbetes: Polícia dos trabalhos eleitorais
Verbetes: Polícia dos trabalhos eleitorais
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPOLÍCIA DOS TRABALHOS ELEITORAISA polícia dos trabalhos eleitorais cabe ao Juiz Eleitoral e ao presidente da mesa receptora de …
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02/06/2023 07:14
Verbetes: Teoria dos votos engavetados
Verbetes: Teoria dos votos engavetados
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOTEORIA DOS VOTOS ENGAVETADOSA teoria dos votos engavetados preconiza que a votação do candidato que estiver sub judice no dia d…
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02/06/2023 06:27
Verbetes: Filiação partidária
Verbetes: Filiação partidária
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFILIAÇÃO PARTIDÁRIAFiliação partidária é o ato formal pelo qual o cidadão se vincula juridicamente a uma agremiação partidária …
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02/06/2023 06:21
Verbetes: Requisitos ou condições de registrabilidade
Verbetes: Requisitos ou condições de registrabilidade
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOREQUISITOS OU CONDIÇÕES DE REGISTRABILIDADERequisitos formais de registrabilidade são documentos que, de acordo com a Lei das E…
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02/06/2023 05:37
Verbetes: Apuração
Verbetes: Apuração
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAPURAÇÃOApuração é o ato por meio do qual o conteúdo, depositado nas urnas convencionais ou digitado nas urnas eletrônicas, é c…
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02/06/2023 05:37
Verbetes: Proclamação dos eleitos
Verbetes: Proclamação dos eleitos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROCLAMAÇÃO DOS ELEITOSTrata-se de ato solene que ocorre após a totalização dos votos, com o conhecimento final do resultado, m…
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02/06/2023 05:14
Verbetes: Processo penal eleitoral
Verbetes: Processo penal eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROCESSO PENAL ELEITORALProcesso penal eleitoral é o instrumento através do qual o titular da ação penal pleiteia a aplicação d…
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02/06/2023 05:14
Verbetes: Direito penal eleitoral
Verbetes: Direito penal eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODIREITO PENAL ELEITORALDireito penal eleitoral é o conjunto de normas reguladoras de condutas antijurídicas que impõe uma sançã…