Notícias
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23/05/2023 14:58Verbetes - Condutas vedadas
Verbetes - Condutas vedadas
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCONDUTAS VEDADASCondutas vedadas são "previsões normativas específicas (artigos 73 a 77, da Lei n…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCONDUTAS VEDADASCondutas vedadas são "previsões normativas específicas (artigos 73 a 77, da Lei nº 9.504/97) voltadas a punir t…
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23/05/2023 14:18
Verbetes - Pesquisa eleitoral
Verbetes - Pesquisa eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPESQUISA ELEITORALA pesquisa eleitoral consiste em procedimento de inquirição empregado para aval…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPESQUISA ELEITORALA pesquisa eleitoral consiste em procedimento de inquirição empregado para avaliar o desempenho e a aceitação…
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23/05/2023 01:29
Verbetes: Imunidades eleitorais (prisão)
Verbetes: Imunidades eleitorais (prisão)
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOIMUNIDADES ELEITORAISImunidade eleitoral é a excepcional proteção que a legislação dispensa …
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOIMUNIDADES ELEITORAISImunidade eleitoral é a excepcional proteção que a legislação dispensa ao eleitor, aos candidatos e a…
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22/05/2023 23:28
Verbetes - Domicílio eleitoral
Verbetes - Domicílio eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODOMICÍLIO ELEITORALDomicílio eleitoral é aquele caracterizado pela existência de vínculo res…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODOMICÍLIO ELEITORALDomicílio eleitoral é aquele caracterizado pela existência de vínculo residencial, afetivo, familiar, p…
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22/05/2023 23:28
Verbetes - Alistamento eleitoral
Verbetes - Alistamento eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODIPLOMAÇÃOAto formal e solene através do qual a Justiça Eleitoral declara o candidato eleito e ap…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODIPLOMAÇÃOAto formal e solene através do qual a Justiça Eleitoral declara o candidato eleito e apto para o exercício do cargo. …
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22/05/2023 22:33
Verbetes - Diplomação
Verbetes - Diplomação
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODIPLOMAÇÃOAto formal e solene através do qual a Justiça Eleitoral declara o candidato eleito e ap…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODIPLOMAÇÃOAto formal e solene através do qual a Justiça Eleitoral declara o candidato eleito e apto para o exercício do cargo. …
Cidadão
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18/11/2024 10:43
Eleições 2024
Eleições 2024
Nestas eleições, o cidadão terá a oportunidade de eleger os seus representantes mais próximos: o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores de sua cidade, para mandato de quatro an…
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21/02/2024 00:00
Informativos - STF e STJ
Informativos - STF e STJ
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAs alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro da candidatura que afastem a inelegibilidade de candidato (§ 10…
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21/02/2024 00:00
Repercussão Geral - STF
Repercussão Geral - STF
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOÉ aplicável a alínea “d” do inciso I do art. 1º da LC 64/90, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa, a fatos anteriores a s…
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07/02/2024 00:00
Informativos TRE-TO
Informativos TRE-TO
ELOS - MPTOATUAÇÃO ELEITORALInformativos - TRE/TO
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29/01/2024 00:00
Calendário Eleitoral
Calendário Eleitoral
Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como veread…
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12/09/2023 15:02
Modelo - Representação - suspensão de Órgão partidário - falta de prestação de contas anuais - 2023
Modelo - Representação - suspensão de Órgão partidário - falta de prestação de contas anuais - 2023
Representação - suspensão de Órgão partidário - falta de prestação de contas anuais - 2023
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12/09/2023 14:51
Modelo - Representação - suspensão de Órgão partidário - falta de prestação de contas de campanha – 2023
Modelo - Representação - suspensão de Órgão partidário - falta de prestação de contas de campanha – 2023
Representação - suspensão de Órgão partidário - falta de prestação de contas de campanha – 2023
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29/05/2023 20:44
Verbetes: Seção Eleitoral
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ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSEÇÃO ELEITORALSeção eleitoral é a menor fração em que a zona eleitoral é dividida para possibilitar o exercício concreto do su…
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27/05/2023 10:40
Verbetes: Publicidade institucional
Verbetes: Publicidade institucional
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPUBLICIDADE INSTITUCIONALPublicidade institucional é a que diz respeito a atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgã…
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23/05/2023 00:00
Transporte de eleitor
Transporte de eleitor
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOTRANSPORTE DE ELEITORDireito assegurado aos eleitores pela Lei nº 6.091/74 de, no dia da votação, serem transportados, sem qual…
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23/05/2023 00:00
Observador eleitoral
Observador eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOOBSERVADOR ELEITORALA expressão "observador eleitoral" possui dois significados:1. Pessoa designada pela Justiça Eleitoral para…
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21/05/2023 00:00
Ministério Público Eleitoral
Ministério Público Eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOMINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALMinistério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo…
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21/05/2023 00:00
Analfabeto
Analfabeto
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOANALFABETOPara efeitos de registro de candidatura, é analfabeto aquele que, requerendo seu registro de candidato, e não tendo f…
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21/05/2023 00:00
Aliciamento de eleitor
Aliciamento de eleitor
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOALICIAMENTO DE ELEITORPrática adotada por candidato, partido ou correligionários de candidato ou de partido, que consiste na te…