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21/05/2023 00:00Lista eleitoral
Lista eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOLISTA ELEITORALÉ a que contém o nome dos eleitores ou o nome dos candidatos em determinada eleiçã…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOLISTA ELEITORALÉ a que contém o nome dos eleitores ou o nome dos candidatos em determinada eleição.BRASIL. Lei nº 9.504 de 30 d…
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21/05/2023 00:00
Isenção eleitoral
Isenção eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOISENÇÃO ELEITORALDocumento fornecido pela Justiça Eleitoral às pessoas cujo alistamento eleitoral…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOISENÇÃO ELEITORALDocumento fornecido pela Justiça Eleitoral às pessoas cujo alistamento eleitoral seja proibido ou facultativo,…
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21/05/2023 00:00
Irreelegibilidade
Irreelegibilidade
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOIRREELEGIBILIDADEImpossibilidade de o chefe do Executivo vir a se candidatar novamente para o car…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOIRREELEGIBILIDADEImpossibilidade de o chefe do Executivo vir a se candidatar novamente para o cargo do qual é titular. No Brasi…
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21/05/2023 00:00
Inelegibilidade reflexa
Inelegibilidade reflexa
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINELEGIBILIDADE REFLEXARefere-se à inelegibilidade do cônjuge ou companheiro(a) e dos parentes c…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINELEGIBILIDADE REFLEXARefere-se à inelegibilidade do cônjuge ou companheiro(a) e dos parentes consanguíneos ou afins, até o s…
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21/05/2023 00:00
Inelegibilidade
Inelegibilidade
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINELEGIBILIDADEA inelegibilidade importa no impedimento temporário da capacidade eleitoral passiv…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINELEGIBILIDADEA inelegibilidade importa no impedimento temporário da capacidade eleitoral passiva do cidadão, que consiste na …
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21/05/2023 00:00
Impugnação eleitoral
Impugnação eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOIMPUGNAÇÃO ELEITORALÉ o ato de oposição, discrepância, contradição ou refutação no âmbito da Just…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOIMPUGNAÇÃO ELEITORALÉ o ato de oposição, discrepância, contradição ou refutação no âmbito da Justiça Eleitoral.A impugnação pod…
Cidadão
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21/05/2023 00:00
Puxadores de voto
Puxadores de voto
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPUXADORES DE VOTODenominam-se puxadores de votos , em cada partido ou coligação, nas eleições proporcionais, aqueles …
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21/05/2023 00:00
Revisão do eleitorado
Revisão do eleitorado
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOREVISÃO DO ELEITORADOProcedimento pelo qual os Tribunais Regionais convocam os eleitores inscritos numa zona eleitoral para que…
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21/05/2023 00:00
Seção eleitoral
Seção eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSEÇÃO ELEITORALÉ o local onde serão recepcionados os eleitores que exercerão o direito de voto. Nela funcionará a mesa receptor…
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21/05/2023 00:00
Sufrágio
Sufrágio
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSUFRÁGIORefere-se ao direito do cidadão de eleger, ser eleito e de participar da organização e da atividade do Estado.SUFRÁGIO.…
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21/05/2023 00:00
Transfugismo partidário
Transfugismo partidário
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOTRANSFUGISMO PARTIDÁRIOMudança de partido de candidato eleito para nova agremiação, sem justo motivo. Uma das formas de manifes…
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21/05/2023 00:00
Zerésima
Zerésima
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOZERÉSIMADocumento emitido em cada seção eleitoral indicando que não existe voto registrado. Este documento é emitido após o pro…
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21/05/2023 00:00
Zona eleitoral
Zona eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOZONA ELEITORALRegião geograficamente delimitada dentro de um Estado, gerenciada pelo cartório eleitoral, que centraliza e coord…
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21/05/2023 00:00
Votação paralela
Votação paralela
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOVOTAÇÃO PARALELAVotação feita no dia da eleição para auditoria de verificação, por amostragem, do funcionamento das urnas eletr…
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21/05/2023 00:00
Eleição parametrizada
Eleição parametrizada
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOELEIÇÃO PARAMETRIZADARefere-se à eleição não oficial realizada por instituições públicas ou particulares com a utilização, a t…
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21/05/2023 00:00
Eleição
Eleição
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOELEIÇÃOComo o verbo eleger , o substantivo eleição provém do verbo latino eligere , "escolher", p…
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21/05/2023 00:00
Direitos políticos
Direitos políticos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODIREITOS POLÍTICOSDireitos políticos ou direitos de cidadania é o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão, que lhe permite,…
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21/05/2023 00:00
Domicílio eleitoral
Domicílio eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODOMICÍLIO ELEITORALÉ o lugar da residência ou moradia do requerente à inscrição eleitoral (art. 42, parágrafo único, do Código …
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21/05/2023 00:00
Consulta popular
Consulta popular
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCONSULTA POPULARManifestação da vontade do eleitorado, por meio de voto, em plebiscito ou referendo.CONSULTA popular. In: DINIZ…
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21/05/2023 00:00
Circunscrição eleitoral
Circunscrição eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCIRCUNSCRIÇÃO ELEITORALEspaço geográfico onde se trava determinada eleição. Assim, o país, na eleição do presidente e vice-pres…