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21/05/2023 00:00Propaganda subliminar
Propaganda subliminar
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROPAGANDA SUBLIMINARAquela que é imperceptível ao indivíduo e exerce sobre ele intensa ação psic…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROPAGANDA SUBLIMINARAquela que é imperceptível ao indivíduo e exerce sobre ele intensa ação psicológica com o objetivo de levá…
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21/05/2023 00:00
Propaganda eleitoral
Propaganda eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROPAGANDA ELEITORALÉ a que visa a captação de votos, facultada aos partidos, coligações e candid…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROPAGANDA ELEITORALÉ a que visa a captação de votos, facultada aos partidos, coligações e candidatos. Busca, através dos meios…
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21/05/2023 00:00
Mesa receptora de votos
Mesa receptora de votos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOMESA RECEPTORA DE VOTOSGrupo de eleitores convocados pela Justiça Eleitoral para receberem os vot…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOMESA RECEPTORA DE VOTOSGrupo de eleitores convocados pela Justiça Eleitoral para receberem os votos, em eleições diretas.Estabe…
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21/05/2023 00:00
Mandato eletivo
Mandato eletivo
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOMANDATO ELETIVOO exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de determinados cargo…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOMANDATO ELETIVOO exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de determinados cargos por um período legalmente de…
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21/05/2023 00:00
Delegado de partido
Delegado de partido
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODELEGADO DE PARTIDOÉ a pessoa credenciada pelo partido na Justiça Eleitoral para representá-lo no…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODELEGADO DE PARTIDOÉ a pessoa credenciada pelo partido na Justiça Eleitoral para representá-lo nos assuntos de seu interesse.A …
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21/05/2023 00:00
Democracia
Democracia
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODEMOCRACIAA democracia pode ser conceituada como governo em que o povo exerce, de fato e de direi…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODEMOCRACIAA democracia pode ser conceituada como governo em que o povo exerce, de fato e de direito, a soberania popular, digni…
Cidadão
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21/05/2023 00:00
Convenção partidária
Convenção partidária
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCONVENÇÃO PARTIDÁRIAÉ a reunião dos filiados a um partido para deliberação de assuntos de interesse da agremiação.As convenções…
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21/05/2023 00:00
Captação ilícita de sufrágio
Captação ilícita de sufrágio
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIOSegundo a Lei nº 9.504, de 19/09/1997, (...) constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o…
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21/05/2023 00:00
Cláusula de barreira
Cláusula de barreira
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCLÁUSULA DE BARREIRAA cláusula de barreira é também conhecida como cláusula de exclusão, ou ainda cláusula de desempenho. Trata…
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21/05/2023 00:00
Plano de mídia
Plano de mídia
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPLANO DE MÍDIAPlano elaborado em conjunto pelos tribunais eleitorais, partidos políticos e representantes das emissoras, destin…
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01/05/2023 00:00
Alistamento eleitoral
Alistamento eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO
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21/05/2023 00:00
Cidadão
Cidadão
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCIDADÃOÉ a pessoa investida dos seus direitos políticos e, na forma da lei, observadas as condições de elegibilidade e os casos…
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21/05/2023 00:00
Capacidade eleitoral
Capacidade eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCAPACIDADE ELEITORALDireito de votar e ser votado.Capacidade eleitoral. DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. São Paul…
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21/05/2023 00:00
Abuso de autoridade
Abuso de autoridade
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOABUSO DE AUTORIDADEÉ o ato de autoridade que embora competente para praticar o ato, excede os limites de suas atribuições ou o …
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21/05/2023 00:00
Abuso de poder econômico
Abuso de poder econômico
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOABUSO DE PODER ECONÔMICOO abuso de poder econômico em matéria eleitoral se refere à utilização excessiva, antes ou durante a ca…
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21/05/2023 00:00
Abuso do poder político
Abuso do poder político
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOABUSO DO PODER POLÍTICOO abuso do poder político ocorre nas situações em que o detentor do poder, [...] vale-se de sua posição …
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21/05/2023 00:00
Autonomia partidária
Autonomia partidária
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAUTONOMIA PARTIDÁRIA(...) A fórmula de associação utilizada, impregnada na origem do partido que adquire a sua legitimidade em …
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21/05/2023 00:00
Boletim de urna
Boletim de urna
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOBOLETIM DE URNADocumento emitido em cada seção após a conclusão da votação, com as seguintes informações: total de votos por pa…
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17/06/2024 00:00
Juarina
Juarina
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO4ª Zona EleitoralÁrea de atuação: Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Colinas do Tocantins, Juarina, Presidente Kenn…
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17/06/2024 00:00
Brasilândia do Tocantins
Brasilândia do Tocantins
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO4ª Zona EleitoralÁrea de atuação: Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Colinas do Tocantins, Juarina, Presidente Kenn…