Notícias
-
09/10/2013 15:09Déficit de vagas nos Centros de Educação Infantil de Palmas é alvo do MPE e Defensoria
Déficit de vagas nos Centros de Educação Infantil de Palmas é alvo do MPE e Defensoria
Flávio HerculanoLevantamento realizado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e J…
Flávio HerculanoLevantamento realizado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude (Caopij), apontou a e…
-
09/10/2013 10:44Seminário proporciona imersão no universo do Direito do Consumidor
Seminário proporciona imersão no universo do Direito do Consumidor
João Lino CavalcanteMais de 420 inscritos puderam acompanhar o Seminário sobre o Direito do Consumidor, realizado nesta terça-feira, 08, na Escola Su…
João Lino CavalcanteMais de 420 inscritos puderam acompanhar o Seminário sobre o Direito do Consumidor, realizado nesta terça-feira, 08, na Escola Superior da Magistratura Tocanti…
-
09/10/2013 10:42Seguro DPVAT é tema do quadro "Ação e Cidadania" desta quarta
Seguro DPVAT é tema do quadro "Ação e Cidadania" desta quarta
Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 9, a partir das 12h40, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 1…
Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 9, a partir das 12h40, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), terá como tema o Seguro DP…
-
08/10/2013 17:23MPE firma acordo que prevê melhorias na rede pública de ensino em Nova Olinda do Tocantins
MPE firma acordo que prevê melhorias na rede pública de ensino em Nova Olinda do Tocantins
Nesta terça-feira, 8, o Promotor de Justiça Sidney Fiori Junior, da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, especializada na tutela da infância e da j…
Nesta terça-feira, 8, o Promotor de Justiça Sidney Fiori Junior, da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, especializada na tutela da infância e da juventude e Coordenador do Cent…
Cidadão
-
07/10/2013 18:02Colégio de Procuradores elege Ouvidor do MPE
Colégio de Procuradores elege Ouvidor do MPE
Alayla MilhomemEm sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 07, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) elegeu o Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho c…
-
07/10/2013 17:18
Ministério Público protocola pedido de reapreciação do deferimento de liminares no caso "Terra Clean"
Ministério Público protocola pedido de reapreciação do deferimento de liminares no caso "Terra Clean"
Junia FerreiraA 28ª Promotoria de Justiça da Capital protocolou, na última sexta-feira, junto à 1ª Vara dos Feitos das Fazendas de Registros Públicos da Comarca de Palmas, um pedi…
-
07/10/2013 17:11MPE participa de audiências públicas sobre telefonia móvel
MPE participa de audiências públicas sobre telefonia móvel
Flávio HerculanoA CPI da Telefonia, instaurada pela Assembleia Legislativa em agosto, deu início à realização de uma série de audiências públicas, entre os dias 3 e 5 deste mês, q…
-
07/10/2013 17:02Direitos do consumidor são discutidos em seminário nesta terça-feira
Direitos do consumidor são discutidos em seminário nesta terça-feira
Acontece nesta terça-feira, 08, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), na Avenida Teotônio Segurado, o Seminário Direito do Consumidor. O …
-
07/10/2013 10:49Procuradora-Geral recebe integrantes da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer
Procuradora-Geral recebe integrantes da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer
Flávio HerculanoAo percorrer os órgãos e empresas de Palmas que aderiram ao movimento Outubro Rosa, representantes da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer estiveram, nes…
-
04/10/2013 18:04CPJ divulga inscrito para eleição de Ouvidor do MPE
CPJ divulga inscrito para eleição de Ouvidor do MPE
A presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, torna pública a lista de inscritos para o cargo de Ouvidor d…
-
04/10/2013 17:23Peixaria é autuada e quase 3 toneladas de gelo são recolhidas em operação do MPE e Vigilância Sanitária
Peixaria é autuada e quase 3 toneladas de gelo são recolhidas em operação do MPE e Vigilância Sanitária
João Lino CavalcanteNo segundo dia de ações conjuntas do Ministério Público Estadual (MPE) e Vigilância Sanitária (VISA) contra o comércio ilegal de gelo em Palmas, realizada nest…
-
04/10/2013 14:452° módulo do curso de persecução penal em crime de homicídio começa dia 10
2° módulo do curso de persecução penal em crime de homicídio começa dia 10
Junia FerreiraA segunda etapa do curso Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio tem início nesta quinta-feira, 10 de outubro, e vai até a sexta, 11, no auditório da E…
-
04/10/2013 11:48Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" acontece no Taquaralto
Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" acontece no Taquaralto
Nesta quinta-feira, 3, alunos do Centro de Ensino Médio de Taquaralto começaram a caminhada pelas ruas da quadra onde a escola está inserida para levantar situações em que cabe a …
-
04/10/2013 11:36
Estudo do Caop da Infância e Juventude constata deficiências na aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto
Estudo do Caop da Infância e Juventude constata deficiências na aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto
Junia FerreiraNeste ano, no período de março a julho, o Centro de Apoio Operacional as Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público Estadual (MPE) realizou, …
-
03/10/2013 17:37Comércio clandestino de gelo em Palmas é alvo de nova ação do MPE e Vigilância Sanitária
Comércio clandestino de gelo em Palmas é alvo de nova ação do MPE e Vigilância Sanitária
Flávio HerculanoA fabricação e o comércio ilegal de gelo em Palmas voltaram a ser alvo de uma ação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e da Vigilância Sanitária (Visa) m…
-
03/10/2013 10:51
MPE recomenda adequação na carga horária de profissionais da saúde
MPE recomenda adequação na carga horária de profissionais da saúde
O Ministério Público do Tocantins protocolou, na última sexta-feira, 27 de setembro, Recomendação Administrativa Conjunta aos municípios de Araguaína, Nova Olinda, Santa Fé do Ara…
-
03/10/2013 10:24Abertas as inscrições para Ouvidor do MPE
Abertas as inscrições para Ouvidor do MPE
Alayla MilhomemTem início nesta quarta-feira, 2, o período de inscrições para o cargo de Ouvidor do Ministério Público Estadual. Os Procuradores de Justiça interessados devem enca…
-
03/10/2013 10:19
MPE aciona Justiça e garante tratamento a pacientes que sofrem de problemas oftálmicos em Gurupi
MPE aciona Justiça e garante tratamento a pacientes que sofrem de problemas oftálmicos em Gurupi
Luciana DuailibeGraças a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), pacientes que sofrem de problemas oftálmicos e necessitam de medicamentos para tra…
-
03/10/2013 08:47MPE adere ao movimento Outubro Rosa
MPE adere ao movimento Outubro Rosa
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) aderiu ao movimento Outubro Rosa, que tem como objetivo lembrar a população da importância do diagnóstico precoce do câncer de …
-
03/10/2013 08:41Conselho de Segurança do Estado terá câmara de combate ao crime organizado
Conselho de Segurança do Estado terá câmara de combate ao crime organizado
Flávio HerculanoO Conselho Superior de Segurança Pública do Estado formará sua primeira câmara especializada, que atuará na área de combate ao crime organizado, segundo foi defini…
