MPE-TO

Acontece nesta terça-feira, 08, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), na Avenida Teotônio Segurado, o Seminário Direito do Consumidor. O evento é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do MPE, em parceria com a Esmat.

O objetivo do Seminário é oportunizar aos magistrados, servidores, integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e demais participantes o aprimoramento de seus conhecimentos, visando à construção de uma sociedade mais justa e ativa na luta pela proteção dos direitos coletivos e difusos de todos os consumidores.

O Seminário será realizado no período das 8h às 12h e das 14h às 18h e será transmitido, ao vivo, para as 41 Comarcas do Estado. As vagas são limitadas. Em Palmas, serão disponibilizadas sessenta vagas, que serão preenchidas por ordem de inscrição.

Poderão participar todos os operadores do Direito do Estado do Tocantins, em especial magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, servidores públicos, estudantes, integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, os Procons, entidades civis de Defesa do Consumidor e sociedade em geral.

Palestrantes

Durante evento, os participantes poderão conferir palestras com pessoas renomadas da área do consumidor, como o Presidente da Associação do Ministério Público do Consumidor, Promotor de Justiça de Goiás Murilo de Moraes e Miranda, o Diretor do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, Mário Ângelo Leitão Frota, a Promotora de Justiça do Espírito Santo, Sandra Lengruber da Silva e a especialista em Educação para Consumo e Segurança Alimentar, Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota.