Peixaria é autuada e quase 3 toneladas de gelo são recolhidas em operação do MPE e Vigilância Sanitária
João Lino Cavalcante
No segundo dia de ações conjuntas do Ministério Público Estadual (MPE) e Vigilância Sanitária (VISA) contra o comércio ilegal de gelo em Palmas, realizada nesta sexta-feira, 04, as equipes tiveram uma surpresa ao apurar denúncia de irregularidades na Peixaria Lopes, situada na quadra 305 Norte. Após visitarem o local, a equipe acompanhou o proprietário até a sua residência e no local foram encontradas seis caixas de isopor repletas de peixe, armazenado de forma irregular.
O proprietário da peixaria foi autuado e notificado, e o pescado apreendido foi descartado no Aterro Sanitário Municipal. "Chegamos aqui com uma denúncia de comércio ilegal de gelo, mas nos deparamos com o armazenamento irregular de uma grande quantidade de peixe. Agora o Ministério Público do Tocantins aguarda o fechamento do relatório para tomar as medidas cabíveis", disse o Analista Ministerial Gustavo de Menezes.
Paralelamente a essa ação, uma outra equipe visitou estabelecimentos da Região Sul de Palmas. Na 1.106 Sul, uma fábrica clandestina de gelo foi autuada por falta de condições mínimas de funcionamento, ausência de alvará sanitário entre outras obrigatoriedades legais. No local fora apreendidos quase uma tonelada do produto.
Já no Lago Sul, a empresa Gelo Jalapão também foi autuada por falta de alvará sanitário e ausência de rótulo com a procedência dos produtos. Quase duas toneladas de gelo foram recolhidas e os proprietários, autuados pelos fiscais da Vigilância Sanitária.
Na quinta-feira, 03, as equipes fecharam duas fábricas de gelo que funcionavam de forma irregular em Palmas, uma em Taquaralto e outra na quadra 1.103 Sul.
Pró-Consumidor
As fiscalizações integram a operação "Pró-Consumidor", desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) do Consumidor. Em março deste ano, todas as sete fábricas de gelo instaladas legalmente em Palmas foram vistoriadas pelo MPE e pela Visa municipal. Na época, foram emitidos quatro autos de infração, seis notificações, dois termos de apreensão, três termos de interdição de equipamentos e um termo de interdição de estabelecimento.