Notícias
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27/09/2022 15:45STJ acolhe recurso do MPTO e define que concessão de liberdade condicional deve considerar o comportamento durante toda a execução da pena
STJ acolhe recurso do MPTO e define que concessão de liberdade condicional deve considerar o comportamento durante toda a execução da pena
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decidiu que a concessão de livramento condi…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decidiu que a concessão de livramento condicional por bom comportamento d…
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27/09/2022 15:38MPTO realiza primeira edição do programa de resolução de conflitos e combate ao bullying
MPTO realiza primeira edição do programa de resolução de conflitos e combate ao bullying
O primeiro círculo de construção de paz do “Programa Aliança de Paz nas Escolas - Construindo Comunidades Escolares Restaurativas”, que visa resolver…
O primeiro círculo de construção de paz do “Programa Aliança de Paz nas Escolas - Construindo Comunidades Escolares Restaurativas”, que visa resolver conflitos e combate ao bullyi…
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27/09/2022 13:5734 investigados celebram Acordos de Não Persecução Penal com o MPTO
34 investigados celebram Acordos de Não Persecução Penal com o MPTO
Como titular da Ação Penal, o Ministério Público do Tocantins firmou 34 Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) em uma ação realizada, nesta segunda-f…
Como titular da Ação Penal, o Ministério Público do Tocantins firmou 34 Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) em uma ação realizada, nesta segunda-feira, 26, pela 2ª Promotoria d…
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26/09/2022 17:12Membros do MPTO participam das cerimônias de preparação das urnas eletrônicas
Membros do MPTO participam das cerimônias de preparação das urnas eletrônicas
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuam como Promotores Eleitorais participaram de cerimônias públicas de preparação das urnas el…
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuam como Promotores Eleitorais participaram de cerimônias públicas de preparação das urnas eletrônicas para a votação, prom…
Cidadão
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23/09/2022 18:57MPTO identifica situação precária de escola de Arapoema e solicita fechamento imediato
MPTO identifica situação precária de escola de Arapoema e solicita fechamento imediato
Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada nesta quinta-feira, 23, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou a paralisação imediata do funcionamento da sede provisória da Escol…
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23/09/2022 18:09Acadêmicos do curso de direito da UFT visitam sede da Promotoria de Justiça de Arraias
Acadêmicos do curso de direito da UFT visitam sede da Promotoria de Justiça de Arraias
Estudantes do curso de direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus de Arraias, fizeram uma visita orientada à sede da Promotoria de Justiça local nesta sexta-feira,…
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23/09/2022 17:04Ministério Público instaura 51 procedimentos para apurar ilícitos informados pelos órgãos de proteção ambiental
Ministério Público instaura 51 procedimentos para apurar ilícitos informados pelos órgãos de proteção ambiental
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, neste mês de setembro, 51 procedimentos para apurar supostos…
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23/09/2022 15:50MPTO reúne conselheiros para debater fluxo de acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
MPTO reúne conselheiros para debater fluxo de acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
Os fluxos e procedimentos referentes ao acolhimento excepcional e de urgência de crianças e adolescentes foram tema de reunião nesta quinta-feira 23, entre o Ministério Público do…
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23/09/2022 11:45Situação urbanística da região de Taquaralto volta a ser discutida em reunião no MPTO
Situação urbanística da região de Taquaralto volta a ser discutida em reunião no MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta quinta-feira, 22, mais uma audiência administrativa para tratar sobre a revitalização da avenida Tocantins e urbanização d…
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21/09/2022 20:08Dois acusados de assassinar o advogado Danillo Sandes são condenados a penas que superam 25 anos de reclusão
Dois acusados de assassinar o advogado Danillo Sandes são condenados a penas que superam 25 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri iniciada na terça, 20, e concluída nesta quarta-feira, 21, o Conselho de Sentença acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condeno…
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21/09/2022 20:07Acordo com Agência Nacional de Águas vai auxiliar Ministério Público na proteção dos recursos hídricos
Acordo com Agência Nacional de Águas vai auxiliar Ministério Público na proteção dos recursos hídricos
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, anualmente, 15 mil pessoas morrem e 350 mil são internadas devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento básico. O…
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21/09/2022 19:21Integrante de facção criminosa é condenado a 20 anos de prisão por homicídio de homem que devia dinheiro a organização criminosa
Integrante de facção criminosa é condenado a 20 anos de prisão por homicídio de homem que devia dinheiro a organização criminosa
Acolhendo tese do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins condenou, nesta quinta-feira, 20, Jhonatan Rodrigues Cavalcante a …
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21/09/2022 18:31Adolescentes da região sul de Palmas visitam a sede do MPTO
Adolescentes da região sul de Palmas visitam a sede do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta quarta-feira, 21, uma visita importante. Adolescentes, moradores de bairros da região sul de Palmas, estiveram na sede da Pr…
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21/09/2022 18:06MPTO reúne-se com municípios da região do Bico do Papagaio para discutir políticas públicas de assistência social
MPTO reúne-se com municípios da região do Bico do Papagaio para discutir políticas públicas de assistência social
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Ananás, reuniu, na segunda-feira, 20, secretários de assistência social e servidores dos municípios …
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21/09/2022 16:33MPTO e Unitins firmam parceria para exibição do programa de TV “Ministério Público em Ação”
MPTO e Unitins firmam parceria para exibição do programa de TV “Ministério Público em Ação”
Com a finalidade de difundir a atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e levar informações sobre os direitos da população, foi firmado mais um Acordo de Cooperação Técni…
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20/09/2022 18:10Em Taguatinga, MPTO obtém condenação de homem a mais de 17 anos de prisão
Em Taguatinga, MPTO obtém condenação de homem a mais de 17 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Welington Rafael Fernandes dos Santos a 17 anos e seis meses de prisão, por ter assassinado uma mulher, em Taguatin…
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20/09/2022 17:38TJTO julga recurso do MPTO e aumenta pena de Iolanda Fregonesi para que inicie cumprimento em regime fechado
TJTO julga recurso do MPTO e aumenta pena de Iolanda Fregonesi para que inicie cumprimento em regime fechado
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou na tarde desta terça-feira, 20, em sessão ordinária, recurso proposto pelo Ministério Público do Tocantins (…
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20/09/2022 15:42Ministério Público e Município de Taguatinga discutem melhorias para a educação
Ministério Público e Município de Taguatinga discutem melhorias para a educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência, no último dia 15, com representantes da Secretaria de Educação do Município de Taguatinga, para tratar sobre melhorias…
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20/09/2022 15:15MPTO, MPF e DPE assinam nota técnica conjunta com o fim de agilizar ações judiciais individuais para fornecimento de medicamentos
MPTO, MPF e DPE assinam nota técnica conjunta com o fim de agilizar ações judiciais individuais para fornecimento de medicamentos
Nota Técnica conjunta assinada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPE), na manhã desta terça-feira, 20, …
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19/09/2022 18:02Indígenas da etnia Warao retornam à Venezuela, após assistência articulada pelo Ministério Público do Tocantins
Indígenas da etnia Warao retornam à Venezuela, após assistência articulada pelo Ministério Público do Tocantins
Um grupo de venezuelanos, indígenas da etnia Warao, retornou à Venezuela na última sexta-feira, 19. Ao todo, 43 pessoas, incluindo 20 crianças, embarcaram no aeroporto de Palmas r…
