Notícias
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01/11/2013 10:40Corregedoria Nacional do MP faz inspeção no Tocantins
Corregedoria Nacional do MP faz inspeção no Tocantins
Ascom/ CNMPA Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 4 a 8/11, inspeções no Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) e nas u…
Ascom/ CNMPA Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 4 a 8/11, inspeções no Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) e nas unidades do Ministério Público …
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01/11/2013 10:23Palestras nas áreas de perícia técnica e processual penal iniciaram o Módulo III do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio
Palestras nas áreas de perícia técnica e processual penal iniciaram o Módulo III do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio
Junia FerreiraAs palestras ofertadas na quinta-feira, 31, no Módulo III do curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio, que aconte…
Junia FerreiraAs palestras ofertadas na quinta-feira, 31, no Módulo III do curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio, que acontece nas dependências da Escola …
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31/10/2013 10:15MPE visita Hospital Dona Regina para apurar denúncia anônima de ausência de leitos neonatais
MPE visita Hospital Dona Regina para apurar denúncia anônima de ausência de leitos neonatais
Junia FerreiraNo intuito de constatar a veracidade de uma denúncia anônima feita junto à 27ª Promotoria da Capital, a Promotora de Justiça Maria Rose…
Junia FerreiraNo intuito de constatar a veracidade de uma denúncia anônima feita junto à 27ª Promotoria da Capital, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery realizou, n…
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31/10/2013 08:30
MPE e Maternidade Dom Orione assinam TAC que garante humanização do parto
MPE e Maternidade Dom Orione assinam TAC que garante humanização do parto
João Lino CavalcanteCom o objetivo de garantir o direito ao parto humanizado, bem como a presença de um acompanhante no pré, parto e pós-parto, o Min…
João Lino CavalcanteCom o objetivo de garantir o direito ao parto humanizado, bem como a presença de um acompanhante no pré, parto e pós-parto, o Ministério Público do Estado do T…
Cidadão
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30/10/2013 13:06Entidades do sistema jurisdicional articulam a realização de mutirão carcerário
Entidades do sistema jurisdicional articulam a realização de mutirão carcerário
Flávio HerculanoAtendendo solicitação do presidente do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, representantes do Poder…
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29/10/2013 16:503° módulo do curso de Persecução Penal em Crime de Homicídio tem início nesta quinta-feira
3° módulo do curso de Persecução Penal em Crime de Homicídio tem início nesta quinta-feira
Junia FerreiraAcontece nesta quinta e sexta-feira, 31/10 e 1º/11, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e nas telessalas das 41 comarcas do interior…
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29/10/2013 14:52MPE doa 549 itens de higiene pessoal à Casa de Apoio do HGP
MPE doa 549 itens de higiene pessoal à Casa de Apoio do HGP
Flávio HerculanoUm total de 549 itens de higiene pessoal foram doados pelo Ministério Público Estadual (MPE) à administração da Casa de Apoio Vera Lúcia Paganni, que abriga pessoa…
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29/10/2013 11:25MPE denuncia prefeito de São Miguel do Tocantins e requer seu afastamento do cargo
MPE denuncia prefeito de São Miguel do Tocantins e requer seu afastamento do cargo
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu, ao Tribunal de Justiça, denúncia criminal contra o prefeito de São Miguel…
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25/10/2013 11:39PGJ declara ponto facultativo no Dia do Servidor Público, dia 28
PGJ declara ponto facultativo no Dia do Servidor Público, dia 28
A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, por meio do Ato nº 099/2013, declara ponto facultativo no âmbito deste Ministério Público Estadual o dia 28 de outub…
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24/10/2013 17:35Conselho Superior aprova inscrições para 6ª Procuradoria de Justiça
Conselho Superior aprova inscrições para 6ª Procuradoria de Justiça
João Lino CavalcanteOs membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) se reuniram em sessão ordinária nesta quinta-feira, 24, no Plenário Sônia Maria Araújo Pinheiro, l…
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24/10/2013 15:41
MPE orienta municípios da comarca de Araguaína para que exijam o desconto legal na compra de medicamentos
MPE orienta municípios da comarca de Araguaína para que exijam o desconto legal na compra de medicamentos
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu, nesta quarta-feira, 23, recomendação aos prefeitos e secretários d…
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24/10/2013 15:19
MPE apura possíveis atos de improbidade cometidos por ex-presidente da Assembleia Legislativa
MPE apura possíveis atos de improbidade cometidos por ex-presidente da Assembleia Legislativa
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta quarta-feira, 23, três procedimentos preparatórios de inqué…
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23/10/2013 17:37
MPE propõe Ação Civil Pública contra fechamento de Escola Agrícola em Arraias
MPE propõe Ação Civil Pública contra fechamento de Escola Agrícola em Arraias
João Lino CavalcanteFoi protocolada nesta quarta-feira, 23, no Fórum da Comarca de Arraias, Sudeste do Tocantins, uma Ação Civil Pública em desfavor do Governo do Estado do Tocant…
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23/10/2013 14:49Cesaf distribui revistas jurídicas para instituições do Estado
Cesaf distribui revistas jurídicas para instituições do Estado
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins começa a distribuir nesta quarta-feira, 23, kits contendo exemplares…
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22/10/2013 15:49
MPE propõe ação de improbidade contra médico, ex-prefeito e ex-secretária da Saúde de Santa Terezinha
MPE propõe ação de improbidade contra médico, ex-prefeito e ex-secretária da Saúde de Santa Terezinha
Flávio HerculanoO médico Moisés Amorim Rego, o ex-prefeito de Santa Terezinha do Tocantins, Kleibson Belarmino de Souza, e a ex-secretária de Saúde do município, Lucidalva Belarmi…
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21/10/2013 17:42Corregedor-Geral levará demandas de correições ao conhecimento do Conselho Superior
Corregedor-Geral levará demandas de correições ao conhecimento do Conselho Superior
Denise Soares"As correições são importantes porque, por meio delas, podemos nos inteirar acerca dos trabalhos desenvolvidos pelos Promotores de Justiça junto à sociedade, além de …
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21/10/2013 15:54Reflexões sobre bem viver marcam abertura da Semana da Saúde do MPE
Reflexões sobre bem viver marcam abertura da Semana da Saúde do MPE
Flávio HerculanoA Semana da Saúde, voltada aos membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE), foi aberta nesta segunda-feira, 21, com reflexões sobre bem viver e harmo…
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21/10/2013 14:23Acordo garante instalação de divisão da Polícia Civil dentro do MPE
Acordo garante instalação de divisão da Polícia Civil dentro do MPE
Flávio HerculanoA administração superior do Ministério Público Estadual (MPE) e a cúpula da Polícia Civil estiveram reunidas, nesta segunda-feira, 21, durante solenidade em que fo…
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21/10/2013 08:24Servidores e membros do MPE têm uma semana dedicada à saúde e ao bem-estar
Servidores e membros do MPE têm uma semana dedicada à saúde e ao bem-estar
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) proporcionará aos seus membros e servidores, por meio da Semana da Saúde, cinco dias de atividades voltadas à saúde e ao bem-e…
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18/10/2013 15:03Procuradora-Geral de Justiça fala da importância da saúde mental em abertura de seminário no TJ
Procuradora-Geral de Justiça fala da importância da saúde mental em abertura de seminário no TJ
João Lino CavalcanteDurante a abertura do V Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde, realizado na manhã desta sexta-feira, 18, no Tribunal de Justiça do Tocantins, a Procuradora…
