Notícias
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13/11/2013 17:06MPE e sindicatos de servidores discutem supostas irregularidades no Igeprev
MPE e sindicatos de servidores discutem supostas irregularidades no Igeprev
Flávio HerculanoO prejuízo causado pelos investimentos de recursos do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) em aplicações temerárias foi …
Flávio HerculanoO prejuízo causado pelos investimentos de recursos do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) em aplicações temerárias foi tema de uma reunião entre a Pr…
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13/11/2013 10:52Dia do Homem será comemorado pelos integrantes do MPE
Dia do Homem será comemorado pelos integrantes do MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público do Tocantins é uma das primeiras instituições do Estado a comemorar oficialmente o Dia Internacional do Homem. N…
Flávio HerculanoO Ministério Público do Tocantins é uma das primeiras instituições do Estado a comemorar oficialmente o Dia Internacional do Homem. Na data, 19 de novembro, haverá…
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13/11/2013 10:31Nota de Pesar
Nota de Pesar
Membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) manifestam solidariedade ao Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes e familiares pelo faleci…
Membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) manifestam solidariedade ao Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes e familiares pelo falecimento de sua sogra Cleuza Sale…
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13/11/2013 08:00Tocantins marca presença no 4º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
Tocantins marca presença no 4º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
Flávio HerculanoO Ministério Público do Tocantins se faz presente no 4º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que acontece entre terç…
Flávio HerculanoO Ministério Público do Tocantins se faz presente no 4º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que acontece entre terça, 12, e quinta-feira, 14, em …
Cidadão
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13/11/2013 07:58
MPE protocola recomendações para redução de poluição sonora em Palmas
MPE protocola recomendações para redução de poluição sonora em Palmas
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) expediu nesta segunda-feira, 11, recomendações aos representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda M…
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12/11/2013 15:37Promotores de Justiça são titularizados e removidos
Promotores de Justiça são titularizados e removidos
Nesta segunda, 11, pela manhã, na sala de reunião da Procuradoria-Geral de Justiça, foram titularizados pela PGJ, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, os Promotores de Justiça Renata Ca…
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12/11/2013 09:21
Instalação de novos pátios da Free Way é suspensa a pedido do MPE
Instalação de novos pátios da Free Way é suspensa a pedido do MPE
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a juíza Flávia Afini Bovo, da 4ª Vara das Fazenda e Registros Públicos de Palmas, concedeu liminar, nesta …
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11/11/2013 13:44Técnicos e sociedade discutem arborização urbana em Palmas até quinta-feira
Técnicos e sociedade discutem arborização urbana em Palmas até quinta-feira
Flávio HerculanoAté quinta-feira, 14, Palmas será o centro dos debates nacionais sobre arborização urbana e a necessidade da sua inserção no rol das políticas governamentais. Biól…
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11/11/2013 10:31Campanha de Vacinação no MPE
Campanha de Vacinação no MPE
Junia FerreiraNa manhã da próxima terça-feira, 12 de novembro, das 8h30 às 12h, todos os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE), incluindo seus familiares adultos e pess…
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08/11/2013 17:24
MPE aciona Justiça para garantir sinalização da TO-374, entre Gurupi e Dueré
MPE aciona Justiça para garantir sinalização da TO-374, entre Gurupi e Dueré
Flávio HerculanoAlegando risco à vida dos condutores e passageiros e omissão do Estado quanto à manutenção da rodovia TO-374, no trecho entre os municípios de Gurupi e Dueré, o Mi…
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08/11/2013 16:23
Em Cristalândia MPE propõe ACP por improbidade administrativa em face de Tabelião
Em Cristalândia MPE propõe ACP por improbidade administrativa em face de Tabelião
Junia FerreiraA Promotoria de Justiça da Comarca de Cristalândia protocolou, na quarta-feira, 6, junto à Juiza de Direito daquela localidade, uma Ação Civil Pública (ACP), em face…
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08/11/2013 10:53PGJ prestigia abertura do I Seminário do Tribunal do Júri
PGJ prestigia abertura do I Seminário do Tribunal do Júri
Junia FerreiraAo longo desta sexta-feira, 8, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) realiza em seu auditório o I Seminário do Tribunal do Júri, cujos objetivos são a pe…
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08/11/2013 09:59
MPE ajuíza Ação contra município de Lagoa da Confusão: multa chega a R$ 1,9 mi
MPE ajuíza Ação contra município de Lagoa da Confusão: multa chega a R$ 1,9 mi
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins, por meio do Promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo, ajuizou nesta quarta-feira, 06, Ação de Execução em desfavor do…
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07/11/2013 15:01MPE entra na luta contra câncer de próstata
MPE entra na luta contra câncer de próstata
João Lino CavalcanteDurante o mês de novembro o Ministério Público do Tocantins participa da campanha ¿Novembro Azul¿, que tem o objetivo de alertar os homens sobre os riscos do c…
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07/11/2013 08:43
Nota de pesar
Nota de pesar
O Ministério Público Estadual (MPE) manifesta pesar pelo falecimento de Helena Parfieniuk, mãe da magistrada Silvana Maria Parfieniuk, juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de…
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06/11/2013 15:35Prazo para envio de artigos para Revista Jurídica vai até sexta-feira
Prazo para envio de artigos para Revista Jurídica vai até sexta-feira
João Lino Cavalcante¿O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins (MPE/TO) prorrogou o prazo para envio de artigos para publicação na…
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05/11/2013 14:43
Liminar atende MPE e suspende uso de recursos do Igeprev para pagamentos do Plansaúde
Liminar atende MPE e suspende uso de recursos do Igeprev para pagamentos do Plansaúde
Liminar atende MPE e suspende uso de recursos do Igeprev para pagamentos do Plansaúde Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da 2ª Vara da…
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05/11/2013 13:40Corregedor Nacional abre oficialmente inspeção nos Ministérios Públicos do Tocantins
Corregedor Nacional abre oficialmente inspeção nos Ministérios Públicos do Tocantins
João Lino CavalcanteNa manhã desta terça-feira, 05, o Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alessandro Tramujas, abriu oficialmente as inspeções o…
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01/11/2013 15:33Segundo dia do Curso de Persecução engloba sistematização do Processo Penal
Segundo dia do Curso de Persecução engloba sistematização do Processo Penal
Junia FerreiraNeste segundo dia do Curso de Persecução Penal, 1° de novembro, palestraram no período matutino Márcia Cristina G. Conceição, Coordenadora, no Estado da Bahia, do Pr…
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01/11/2013 11:11
MPE recorre ao TJ sobre ações que questionam venda de lotes públicos a baixos preços e sem licitação
MPE recorre ao TJ sobre ações que questionam venda de lotes públicos a baixos preços e sem licitação
O Ministério Público do Estado do Tocantins informa que está apelando das decisões dos juízes do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) acerca das Ações Civis Públicas ajuizadas pelo…
