Notícias
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02/10/2013 18:03Últimos dias para inscrições no Seminário Direito do Consumidor
Últimos dias para inscrições no Seminário Direito do Consumidor
Alayla MilhomemOs interessados em participar do Seminário Direito do Consumidor têm até sexta-feira, 4, para efetuar a inscrição. O evento, que acont…
Alayla MilhomemOs interessados em participar do Seminário Direito do Consumidor têm até sexta-feira, 4, para efetuar a inscrição. O evento, que acontece no dia 08 de outubro, é um…
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02/10/2013 16:33
Após sustentação da Promotoria, Júri condena Delegado da Polícia Civil em Goiatins
Após sustentação da Promotoria, Júri condena Delegado da Polícia Civil em Goiatins
Junia FerreiraNa temporada do Tribunal do Júri que está ocorrendo na Comarca de Goiatins entre os dias 20 de setembro a 11 de outubro, foi julgado e …
Junia FerreiraNa temporada do Tribunal do Júri que está ocorrendo na Comarca de Goiatins entre os dias 20 de setembro a 11 de outubro, foi julgado e condenado à pena de 12 anos de…
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01/10/2013 17:08Seagro adere ao GesPública
Seagro adere ao GesPública
Junia FerreiraNa manhã desta terça, 1°, o Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, representando a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público E…
Junia FerreiraNa manhã desta terça, 1°, o Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, representando a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Vera Nilva Álva…
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01/10/2013 16:18
MPE requer a instalação de balança e posto fiscal na divisa entre Tocantins e Maranhão
MPE requer a instalação de balança e posto fiscal na divisa entre Tocantins e Maranhão
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) abriu procedimento administrativo, na última segunda-feira, 30, em que apura responsabilidades e…
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) abriu procedimento administrativo, na última segunda-feira, 30, em que apura responsabilidades e requer do Governo do Estado, …
Cidadão
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01/10/2013 14:35Projeto que beneficia mulheres vítimas de violência é apresentado à delegada de Taquaralto
Projeto que beneficia mulheres vítimas de violência é apresentado à delegada de Taquaralto
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, esteve, nesta segunda-feira, 30, na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Taquaralto, n…
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30/09/2013 18:14
TJ mantém afastamento do Prefeito de Santa Fé do Araguaia
TJ mantém afastamento do Prefeito de Santa Fé do Araguaia
Junia FerreiraNo último dia 25, quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) manifestou-se contrário ao retorno do Prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleury José Lopes, à …
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30/09/2013 17:53CNMP reconhece legalidade do recesso concedido em julho aos servidores do MPE
CNMP reconhece legalidade do recesso concedido em julho aos servidores do MPE
Flávio HerculanoPor unanimidade, os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negaram o provimento do recurso administrativo, interposto por um grupo de Promotores…
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30/09/2013 15:15Recomendação visa o cumprimento da carga horária pelos profissionais da saúde
Recomendação visa o cumprimento da carga horária pelos profissionais da saúde
Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça expediu, no último dia 23, uma recomendação aos Promotores de Justiça do Estado e aos coordenadores dos Centros de Apoio Opera…
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30/09/2013 14:24Tem início a construção da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso
Tem início a construção da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso
Alayla Milhomem Na última sexta-feira, 27, a comunidade de Pedro Afonso e região prestigiou o início da construção da sede das Promotorias de Justiça da comarca, marcado com a sol…
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30/09/2013 09:24Debates sobre desafios e boa gestão do Fundeb encerram Seminário
Debates sobre desafios e boa gestão do Fundeb encerram Seminário
"A fiscalização está cada vez mais rígida e a educação é uma área muito importante para qualquer gestor. Ter participado deste evento foi muito importante para mim, pois tive opor…
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30/09/2013 09:20
MPE pede a anulação do contrato entre o Governo do Estado e a Free Way
MPE pede a anulação do contrato entre o Governo do Estado e a Free Way
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta sexta-feira, 27, uma Ação Civil Pública (ACP) em que requer a anulação do contrato por meio do qual o Governo do…
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27/09/2013 17:11Gestores públicos e conselheiros debatem funcionamento do Fundeb
Gestores públicos e conselheiros debatem funcionamento do Fundeb
Flávio HerculanoOs diversos aspectos que envolvem a aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e…
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27/09/2013 15:09Atuação do 4° BPM de Gurupi é avaliada pelo Núcleo de Excelência na Gestão Pública
Atuação do 4° BPM de Gurupi é avaliada pelo Núcleo de Excelência na Gestão Pública
Junia FerreiraNa quinta-feira, 26 de setembro, em Gurupi, o secretário-executivo do Núcleo de Excelência na Gestão Pública do Estado do Tocantins (NEGP/TO), Pedro Amilto Aguiar Cr…
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27/09/2013 11:14PGJ lança pedra fundamental para a construção da sede do MPE em Pedro Afonso
PGJ lança pedra fundamental para a construção da sede do MPE em Pedro Afonso
A Procuradora- Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, lança nesta sexta-feira, 27, a pedra fundamental para a construção da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afon…
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27/09/2013 10:08Termina hoje prazo para atualização de dados sobre escolaridade
Termina hoje prazo para atualização de dados sobre escolaridade
O Departamento de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do Ministério Público do Tocantins informa que termina nesta sexta-feira, 27, às 23h59m, o prazo para que os servidores atu…
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26/09/2013 15:0773% das ações de combate à corrupção propostas pelo MPE aguardam julgamento
73% das ações de combate à corrupção propostas pelo MPE aguardam julgamento
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) vem cumprindo sua parte no sistema jurisdicional, propondo ações penais e ações de improbidade que vêm promovendo um verdadeiro…
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26/09/2013 11:51Workshop sobre lei seca possibilitou debate sobre procedimentos
Workshop sobre lei seca possibilitou debate sobre procedimentos
Junia FerreiraO Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra participou ontem, 25, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, do workshop "Operacionalização da lei seca: …
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26/09/2013 10:25
Inscrições abertas para o Seminário Direito do Consumidor
Inscrições abertas para o Seminário Direito do Consumidor
No dia 8 de outubro, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público Estadual, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat…
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25/09/2013 17:37
Caso Terra Clean: MPE reitera necessidade de apreciação imediata de pedidos liminares
Caso Terra Clean: MPE reitera necessidade de apreciação imediata de pedidos liminares
Junia FerreiraApós analisar e de considerar frágeis as argumentações apresentadas pelo Município solicitando que sejam negados os pedidos liminares constantes em ACP que requer a …
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25/09/2013 16:48Nota de Pesar - Luzia Costa Luz
Nota de Pesar - Luzia Costa Luz
Com profunda consternação, membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins expressam seu sentimento de pesar pelo falecimento de Luzia Costa Luz, aos 78 anos de …
