Notícias
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22/03/2013 16:52
Convênio permite que integrantes do MPE obtenham empréstimos consignados com juros mais baixos
Convênio permite que integrantes do MPE obtenham empréstimos consignados com juros mais baixos
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) e o Instituto Social Divino Espírito Santo (Prodivino) firmaram na tarde desta sexta-feira, 22, conv…
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) e o Instituto Social Divino Espírito Santo (Prodivino) firmaram na tarde desta sexta-feira, 22, convênio objetivando a operacional…
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21/03/2013 16:25
Força-tarefa pró-consumidor realiza fiscalização em Pium, Nova Rosalândia e Pugmil
Força-tarefa pró-consumidor realiza fiscalização em Pium, Nova Rosalândia e Pugmil
Junia FerreiraO Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caop do Consumidor), representando o Ministério Público, o Corpo de Bombeiros, o Procon, V…
Junia FerreiraO Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caop do Consumidor), representando o Ministério Público, o Corpo de Bombeiros, o Procon, Vigilâncias Sanitárias Estadual…
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20/03/2013 16:26
Indústrias de gelo de Palmas passam por vistoria
Indústrias de gelo de Palmas passam por vistoria
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Vigilância Sanitária Municipal iniciaram, nesta quarta-feira, 20, uma série de vistorias às i…
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Vigilância Sanitária Municipal iniciaram, nesta quarta-feira, 20, uma série de vistorias às indústrias de gelo instaladas n…
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18/03/2013 08:35
MPE em Araguaína recebe workshop sobre Simba
MPE em Araguaína recebe workshop sobre Simba
O Ministério Público Estadual (MPE) realiza, na próxima sexta-feira, 22, um workshop com orientações técnicas sobre o uso do Sistema de Movimentações…
O Ministério Público Estadual (MPE) realiza, na próxima sexta-feira, 22, um workshop com orientações técnicas sobre o uso do Sistema de Movimentações Bancárias (Simba). O curso ac…
Cidadão
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15/03/2013 17:58
Presidente do TJ visita a PGJ
Presidente do TJ visita a PGJ
A Desembargadora Ângela Prudente, atual presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins e o juiz Océlio Nobre, responsável pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), realizaram visi…
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15/03/2013 17:44
Saneatins cede equipamentos para o Caoma
Saneatins cede equipamentos para o Caoma
Flávio HerculanoO Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria da Silva Júnior, e o gerente de sustentabilidade da Saneatins, Wagner Vicente Félix Ferreira, assinaram, nesta sexta-f…
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15/03/2013 10:48
Sistema Prisional: CNMP lança ferramenta online para preenchimento de relatórios
Sistema Prisional: CNMP lança ferramenta online para preenchimento de relatórios
Ascom CNMPO conselheiro Mario Bonsaglia (foto), presidente da Comissão Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, lançou na manhã desta quinta-…
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15/03/2013 10:44
Sistema reúne dados sobre ações coletivas, inquéritos civis e TACs
Sistema reúne dados sobre ações coletivas, inquéritos civis e TACs
Ascom CNMPJá está no ar o Portal de Direitos Coletivos, sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que reúne dados sobre ações coletivas, inquéritos …
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14/03/2013 16:03
Concursos de remoção/promoção movimentam sessão do CSMP
Concursos de remoção/promoção movimentam sessão do CSMP
Denise SoaresOs concursos de remoção/promoção para as Promotorias de Justiça de 1ª, 2 ª e 3ª entrâncias foram os destaques da sessão ordinária do Conselho Superior do Minist…
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14/03/2013 10:22
A pedido do MPE, Justiça determina a transferência de bebê para UTI Neonatal
A pedido do MPE, Justiça determina a transferência de bebê para UTI Neonatal
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a juíza da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins, Etelvina Maria Sampaio Felipe, expediu, na terça-feira, …
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13/03/2013 10:05
Em Pedro Afonso, PGJ conhece área destinada à construção de promotorias
Em Pedro Afonso, PGJ conhece área destinada à construção de promotorias
Junia FerreiraNa manhã desta terça, 12, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, esteve no município de Pedro Afonso onde, na companhia dos promotores …
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12/03/2013 16:52
Corregedora do MPE participa de encontro nacional
Corregedora do MPE participa de encontro nacional
Com informações Ascom MP/GONos dias 7 e 8 de março, a Corregedora-Geral do Ministério Público Estadual (MPE), Angélica Barbosa da Silva, participou da 85ª reunião do Conselho Naci…
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12/03/2013 16:44
MPE alerta municípios para criação e cadastro dos Fundos da Criança
MPE alerta municípios para criação e cadastro dos Fundos da Criança
Flávio HerculanoTendo em vista a baixa quantidade de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) em funcionamento no Tocantins e o prejuízo que isso causa às políticas …
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12/03/2013 16:41
Prefeitura de Santa Fé do Araguaia se compromete a sanar problemas de escolas e creches
Prefeitura de Santa Fé do Araguaia se compromete a sanar problemas de escolas e creches
Flávio HerculanoO município de Santa Fé do Araguaia, localizado na região Norte do Tocantins, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo, perante o Ministério Púb…
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12/03/2013 11:34
MP conclama população a assinar o abaixo-assinado contra a PEC 37
MP conclama população a assinar o abaixo-assinado contra a PEC 37
O abaixo-assinado on-line contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37) que retira o poder de investigação do Ministério Público está disponível no endereço …
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12/03/2013 08:38
Abertas correições nas Promotorias de Justiça da Capital
Abertas correições nas Promotorias de Justiça da Capital
Alayla MilhomemA Corregedora-Geral do Ministério Público Estadual, Angélica Barbosa da Silva, instalou, na manhã desta segunda-feira, 11, as correições nas Promotorias de Justiça …
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08/03/2013 18:35
PGJ ministra palestra na 1ª Jornada Jurídica da Mulher Tocantinense
PGJ ministra palestra na 1ª Jornada Jurídica da Mulher Tocantinense
Junia FerreiraNa manhã desta sexta, 8, no Palácio da Cidadania, uma mesa feminina em sua essência, após reforçado coffee break, deu o tom inicial à abertura oficial da 1ª Jornada …
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08/03/2013 14:27
Dia da Mulher é celebrado no MPE em Gurupi
Dia da Mulher é celebrado no MPE em Gurupi
NA sede das Promotorias de Justiça de Gurupi comemorou-se na manhã desta sexta-feira, 8, o Dia Internacional da Mulher. Uma homenagem foi prestada às servidoras e Promotoras de Ju…
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08/03/2013 12:09
Em Paraíso, Promotora fala sobre as atribuições estabelecidas pelo ECA aos educadores
Em Paraíso, Promotora fala sobre as atribuições estabelecidas pelo ECA aos educadores
Flávio HerculanoA promotora da Infância e da Juventude de Paraíso do Tocantins, Maria Cotinha Bezerra Pereira, esteve à frente de um encontro com professores e orientadores educac…
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08/03/2013 09:03
Títulos de imóveis rurais de Arraias só poderão ser alterados com autorização judicial
Títulos de imóveis rurais de Arraias só poderão ser alterados com autorização judicial
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz titular da Vara Cível da Comarca de Arraias, Eduardo Barbosa Fernandes, determinou que todas as tra…