Notícias
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07/02/2013 17:40
Justiça acata pedido do MPE e determina que Sesau disponibilize tratamento médico a criança
Justiça acata pedido do MPE e determina que Sesau disponibilize tratamento médico a criança
Luciana DuailibeApós intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça concedeu liminar nesta terça, 05, a fim de compelir a Secretar…
Luciana DuailibeApós intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça concedeu liminar nesta terça, 05, a fim de compelir a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) a…
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06/02/2013 18:07Em sessão especial acontece a posse do novo presidente do TCE
Em sessão especial acontece a posse do novo presidente do TCE
Na última quarta-feira, 06, o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar transmitiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins …
Na última quarta-feira, 06, o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar transmitiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ao também Conselheiro José Wag…
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06/02/2013 17:59Campanha do MPE voltada à segurança no carnaval chega às escolas
Campanha do MPE voltada à segurança no carnaval chega às escolas
Flávio HerculanoA campanha do Ministério Público Estadual (MPE) em favor de um carnaval aproveitado com responsabilidade, intitulada "Juízo na cabeça…
Flávio HerculanoA campanha do Ministério Público Estadual (MPE) em favor de um carnaval aproveitado com responsabilidade, intitulada "Juízo na cabeça pra que a festa aconteça", ch…
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06/02/2013 15:36
MPE aciona Justiça para garantir tratamento médico a criança em Colinas
MPE aciona Justiça para garantir tratamento médico a criança em Colinas
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) impetrou nesta segunda, 04, mandado de segurança, com pedido liminar, em desfavor da Secretaria E…
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) impetrou nesta segunda, 04, mandado de segurança, com pedido liminar, em desfavor da Secretaria Estadual de Saúde, a fim de gar…
Cidadão
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06/02/2013 15:32Julgamento dos concursos de remoção e promoção do MPE/TO
Julgamento dos concursos de remoção e promoção do MPE/TO
A Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins informa que o julgamento dos concursos de remoção/promoção ocorrerá na sessão ordinária, prevista pa…
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05/02/2013 16:08Associação Internacional de Procuradores promove conferência em setembro
Associação Internacional de Procuradores promove conferência em setembro
Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa aos membros do Ministério Público Estadual que a International Association of Prosecutors (IAP), ou…
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05/02/2013 14:22Eleição para a coordenação do Cesaf
Eleição para a coordenação do Cesaf
O Colégio de Procuradores de Justiça do Tocantins - CPJ/TO, por meio de sua Presidente, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, comunica a todos os membros vitalícios do Ministério Público…
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05/02/2013 09:23
MPE denuncia homicídio de professor em Colinas
MPE denuncia homicídio de professor em Colinas
O Ministério Público do Tocantins (MPE/TO), por meio do Promotor de Justiça Leonardo Blanck, ofereceu, dia 04 de fevereiro, denúncia contra Adolfo da Costa Rosa Júnior, 19 a…
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04/02/2013 17:14Web-conferência nacional: GesPública sofrerá mudanças
Web-conferência nacional: GesPública sofrerá mudanças
Junia FerreiraPor meio da Escola Nacional de Administração Pública (Enasp), a gerência nacional do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, mais conhecido como Ges…
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04/02/2013 17:06Membros do MPE poderão concorrer a vaga no CNMP
Membros do MPE poderão concorrer a vaga no CNMP
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, informou aos membros do Conselho Superior do Ministério Público, na sessão desta segunda-feira…
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04/02/2013 16:41PGJ prestigia posse de Ângela Prudente na Presidência do TJ
PGJ prestigia posse de Ângela Prudente na Presidência do TJ
Flávio HerculanoDiante de um auditório lotado, onde se fizeram presentes autoridades dos três Poderes, chefes de entidades classistas e representantes do Judiciário de diversos es…
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01/02/2013 15:59Celtins esclarece ao MPE os prazos para redução da tarifa de energia
Celtins esclarece ao MPE os prazos para redução da tarifa de energia
Flávio HerculanoCom vistas a evitar mal-entendidos, todos os consumidores de energia elétrica do Estado, da modalidade residencial, serão alertados pela Celtins de que a redução d…
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31/01/2013 14:32
MPE alerta municípios sobre prazo para criação de portal da transparência
MPE alerta municípios sobre prazo para criação de portal da transparência
Denise SoaresTermina no dia 27 de maio de 2013 o prazo para que os Municípios com até 50 mil habitantes cumpram a Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) no…
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31/01/2013 11:44MPE irá garantir segurança no carnaval com atuação educativa e punitiva
MPE irá garantir segurança no carnaval com atuação educativa e punitiva
Flávio HerculanoVisando minimizar os excessos que podem comprometer a segurança e a integridade dos foliões, neste carnaval o Ministério Público do Estado (MPE) atuará em caráter …
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30/01/2013 14:19
Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Peixe responderá por improbidade administrativa
Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Peixe responderá por improbidade administrativa
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) ingressou, nesta quarta-feira, 30, com Ação de Improbidade Administrativa contra o então presidente da Câmara de …
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29/01/2013 10:47Vera Nilva participa de reunião do CNPG
Vera Nilva participa de reunião do CNPG
A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participou nesta segunda-feira, 28, em Brasília, da I Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores- Gerais…
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29/01/2013 10:08Cesaf divulga 9ª Revista Jurídica e inscreve artigos para próxima edição
Cesaf divulga 9ª Revista Jurídica e inscreve artigos para próxima edição
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) está divulgando a 9ª edição da Revista Jurídica. Sete artigos compõem a edição, entre …
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29/01/2013 08:26MPE cobrará fiscalizações em estabelecimentos de entretenimento
MPE cobrará fiscalizações em estabelecimentos de entretenimento
Denise SoaresOs Promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins deverão exigir dos órgãos competentes (corpo de bombeiros militar, Defesa Civil e Prefeituras Municipais) …
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28/01/2013 17:11Abrampa promove congresso sobre sustentabilidade ambiental em Vitória/ES
Abrampa promove congresso sobre sustentabilidade ambiental em Vitória/ES
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins (Cesaf) informa aos membros e servidores que acontecerá no período de 17 a 19 de abril…
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28/01/2013 15:57Subprocurador prestigia posse de novo Defensor Geral
Subprocurador prestigia posse de novo Defensor Geral
Denise SoaresEm solenidade ocorrida na tarde da última sexta-feira, 25, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Palmas, o Subprocurador-Geral de Justiça, José Mari…
