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Ascom CNMP

O conselheiro Mario Bonsaglia (foto), presidente da Comissão Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, lançou na manhã desta quinta-feira, 14/3, o Sistema de Inspeção Prisional do Ministério Público (SIP-MP). A ferramenta foi apresentada ao Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2013.

O SIP-MP foi criado para facilitar o preenchimento dos formulários das inspeções mensais e anuais realizadas pelos membros dos Ministério Público no sistema prisional, instituídas pela Resolução CNMP. n. 56/10. Nas visitas, promotores e procuradores verificam itens como capacidade e ocupação da unidade prisional, número de celas e de presos, a estrutura física, existência de serviços de saúde, trabalho e sistema de educação, registro de casos de violência, entre outros itens.

Até março deste ano, os dados eram consolidados em formulário PDF. A partir de agora, as informações serão lançadas diretamente no sistema, que permite, entre outras coisas, importação de dados de inspeções anteriores, cálculo automático de informações e remessa online dos formulários. A ideia é facilitar e agilizar o preenchimento dos dados.

¿Tudo poderá ser feito diretamente no site do CNMP, e não mais por meio de e-mail. O sistema permite que todas as informações sejam lançadas online, sem prejuízo da validação dos formulários pelas corregedorias locais, o que também será feito pela internet¿, explicou o conselheiro Mario Bonsaglia.

O SIP-MP foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do CNMP, a partir de sugestões de membros e de Corregedorias-Gerais dos Ministérios Públicos. A ferramenta vai facilitar também análise e a compilação de dados nacionais relativos às inspeções. A previsão é lançar em junho relatório sobre o assunto.

Acesse o sistema.