Força-tarefa pró-consumidor realiza fiscalização em Pium, Nova Rosalândia e Pugmil
Junia Ferreira
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caop do Consumidor), representando o Ministério Público, o Corpo de Bombeiros, o Procon, Vigilâncias Sanitárias Estadual e dos municípios atuaram na fiscalização de estabelecimentos comerciais nas comarcas de Pium, Nova Rosalândia e Pugmil entre os dias 11 e 15 de março. A ação visou atender a um pedido da promotora de justiça Munique Teixeira Vaz.
Além da promoção e esclarecimento a empresários e consumidores sobre seus direitos e deveres, a atividade desenvolvida em conjunto visou fortalecer o trabalho conjunto e articulado das instituições envolvidas, fiscalizar o cumprimento das leis consumeristas e sanitárias, além de fornecer informações e relatórios à promotoria de justiça para que, devidamente embasada, possa atuar legalmente no fomento à sociedade de uma melhor qualidade nas relações de consumo pelo cumprimento das leis.
Em Pium foram visitados 38 estabelecimentos comerciais. Em Nova Rosalândia foram 6 e em Pugmil apenas 5. Nas duas últimas cidades apenas estabelecimentos voltados à comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Além das revendas de GLP, no município de Pium foram visitados pontos de comercialização de gêneros alimentícios (mercados, padarias, restaurantes, etc.), postos de combustíveis, locais de eventos (boates, danceterias e clubes), entre outros de ramos diversos.
Durante a fiscalização os principais problemas constatados foram produtos vencidos em exposição nas gôndolas; higienização e limpeza deficientes em alguns açougues e padarias; depósitos sujos, desorganizados e desestruturados; estabelecimentos funcionando sem alvará sanitário; falhas na precificação de produtos; comercialização de produtos sem procedência (linguiças, leite e derivados); venda de medicamentos em estabelecimentos não farmacêuticos; revenda de GLP funcionando sem a autorização da Agência Nacional do Petróleo; e locais de eventos sem as condições adequadas de segurança.
Ao todo foram recolhidos pela vigilância sanitária de Pium e pelo Procon 718 itens e 70 Kg de carnes e linguiças. Foram emitidos 101 documentos, envolvendo relatórios, autuações e termos. O Procon emitiu 33 documentos (relatórios de visita, autos de constatação e infração e termos de apreensão).
A vigilância sanitária municipal, por sua vez, emitiu 50 documentos (termos de apreensão, notificações e autos de infração). Já o corpo de bombeiros, além de emitir 14 documentos (notificações e autos de infração), interditou em Pium 4 locais de eventos que não apresentaram as necessárias condições de segurança para os consumidores. "Esses locais são fechados e voltados à realização de eventos. Neles faltavam itens de segurança, como luzes indicativas, extintores de incêndio e saídas de emergência. Tais fatores ocasionaram a interdição" - comenta o Procurador de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, que participou efetivamente das ações com a equipe formada.