Saneatins cede equipamentos para o Caoma
Flávio Herculano
O Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria da Silva Júnior, e o gerente de sustentabilidade da Saneatins, Wagner Vicente Félix Ferreira, assinaram, nesta sexta-feira, 15, termo de cessão de uso de bens móveis por meio do qual a Companhia de Saneamento repassa ao Ministério Público Estadual (MPE) dois computadores com monitor, um GPS e dois softwares de geoprocessamento.
Os equipamentos irão auxiliar a execução do Programa Propriedade Legal, que está por ser implantado, tendo por finalidade promover a regularização socioambiental das propriedades rurais de Palmas. Nesse sentido, as propriedades rurais terão suas áreas identificadas em imagens de satélite com resolução espacial de 2,5 metros, recobrindo todo território municipal, visando identificar as respectivas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as reservas legais, o que possibilitará a regularização e o controle dessas demarcações.
O documento, assinado nesta sexta, destina os equipamentos ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), dando-lhe autonomia para que possa ceder os mesmos a outras entidades e instituições também participantes do Programa Propriedade Legal. A cessão de uso tem vigência de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.