Notícias
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05/12/2013 11:20
MPE ingressa na Justiça visando melhorias nos centros de assistência social de Araguaína
MPE ingressa na Justiça visando melhorias nos centros de assistência social de Araguaína
Flávio HerculanoAs deficiências em termos de recursos humanos, estrutura física e equipamentos de uso permanente nos Centros de Referência Especializ…
Flávio HerculanoAs deficiências em termos de recursos humanos, estrutura física e equipamentos de uso permanente nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Cr…
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04/12/2013 16:37Representante do MPE participa do I Encontro Nacional entre MPs e Movimentos Sociais
Representante do MPE participa do I Encontro Nacional entre MPs e Movimentos Sociais
A Promotora de Justiça da Saúde Pública da Capital, Maria Roseli de Almeida Pery, participou nesta segunda-feira, 02, e terça-feira, 03, do I Encontr…
A Promotora de Justiça da Saúde Pública da Capital, Maria Roseli de Almeida Pery, participou nesta segunda-feira, 02, e terça-feira, 03, do I Encontro Nacional do Ministério Públi…
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04/12/2013 14:37
MPE ajuíza representação contra Hotel por abrigar adolescente
MPE ajuíza representação contra Hotel por abrigar adolescente
João Lino CavalcanteCom o objetivo de garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Ministério Público do Tocantins (MPE) ajuizou…
João Lino CavalcanteCom o objetivo de garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Ministério Público do Tocantins (MPE) ajuizou, nesta terça-feira, junto à V…
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03/12/2013 16:26Conselho Nacional reconhece legalidade de atos do MPE-TO
Conselho Nacional reconhece legalidade de atos do MPE-TO
Flávio HerculanoO pleno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedentes, nesta segunda-feira, 2, dois processos que tinham com…
Flávio HerculanoO pleno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedentes, nesta segunda-feira, 2, dois processos que tinham como requerido o Ministério Públi…
Cidadão
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03/12/2013 16:21
MPE ajuíza Ação Penal contra ex-prefeito de Sampaio do Tocantins
MPE ajuíza Ação Penal contra ex-prefeito de Sampaio do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE) ingressou nesta sexta-feira, 29, com Ação Penal em desfavor do ex-prefeito de Sampaio do Tocantins, Pedro Lopes da Silv…
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03/12/2013 09:11Subprocurador-Geral de Justiça prestigia posse de novos defensores públicos
Subprocurador-Geral de Justiça prestigia posse de novos defensores públicos
Flávio HerculanoSete novos membros tomaram posse na Defensoria Pública do Estado, nesta segunda-feira, 2, aprovados no 3º concurso para a carreira daquela instituição. Além dos in…
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03/12/2013 08:59Nota de pesar
Nota de pesar
O Ministério Público Estadual (MPE) se solidariza com os familiares do Promotor de Justiça aposentado Manoel Criste Cordeiro, falecido nesta segunda-feira, 02, em Goiânia (GO). O …
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03/12/2013 08:18
Apresentador de TV é multado por exibir imagens de adolescente infrator
Apresentador de TV é multado por exibir imagens de adolescente infrator
Flávio HerculanoAcatando pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a juíza Julianne Freire Marques, da Vara da Infância e Juventude de Araguaína, condenou o apresentador de TV …
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02/12/2013 08:23Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo contribuirá com atuação das promotorias
Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo contribuirá com atuação das promotorias
Junia FerreiraFoi publicada em 18 de novembro a Resolução nº 160, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes (Conanda). Ela aprova o Plano Nacional de Atendimento…
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29/11/2013 07:31
Moradores de Natividade denunciam fornecimento de água imprópria para consumo
Moradores de Natividade denunciam fornecimento de água imprópria para consumo
Junia FerreiraApós receber da população de Natividade um abaixo-assinado, com cerca de 150 assinaturas, reclamando que a água tratada pela empresa Foz Saneatins naquele município …
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28/11/2013 15:23Novembro Azul é encerrado com exames de saúde nesta sexta-feira
Novembro Azul é encerrado com exames de saúde nesta sexta-feira
Flávio HerculanoComo parte da programação do Novembro Azul, voltado à saúde do homem, os membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) terão, nesta sexta-feira, 29, da…
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28/11/2013 07:43
Recomendação do MPE à Prefeitura de Palmas visa dar transparência à licitação para serviço de coleta de lixo
Recomendação do MPE à Prefeitura de Palmas visa dar transparência à licitação para serviço de coleta de lixo
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, nesta quarta-feira, 27, recomendação ao Prefeito de Palmas, Carlos …
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27/11/2013 17:26Aniversaria a lei que deu vida própria ao MPE
Aniversaria a lei que deu vida própria ao MPE
Junia FerreiraHá exatamente 17 anos, no dia 29 de novembro de 1996, foi sancionada no Estado do Tocantins a Lei Complementar (LC) n° 12, que instituiu a primeira Lei Orgânica do M…
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27/11/2013 09:06Vera Nilva discute inconstitucionalidade de lei referente ao Igeprev com Procurador-Geral da República
Vera Nilva discute inconstitucionalidade de lei referente ao Igeprev com Procurador-Geral da República
Flávio HerculanoA inconstitucionalidade de lei estadual que autoriza a transferência de recursos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev) para pagamento de assist…
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27/11/2013 08:57
A pedido do MPE, Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeito de Gurupi
A pedido do MPE, Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeito de Gurupi
João Lino CavalcanteO Poder Judiciário do Tocantins proferiu duas decisões desfavoráveis ao ex-prefeito de Gurupi, Alexandre Abdala. As sentenças são fruto de Ações Civis Públicas…
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27/11/2013 07:50Nesta quarta tem coleta de sangue ao lado do MPE
Nesta quarta tem coleta de sangue ao lado do MPE
Flávio HerculanoExerça seu lado solidário salvando vidas. Nesta quarta-feira, 27, doe sangue. Para sua comodidade, uma carreta do Hemocentro estará realizando a coleta nas proximi…
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26/11/2013 09:41MPE ingressa com ação de improbidade contra ex-governador, ex-gestores, técnicos e empreiteiras
MPE ingressa com ação de improbidade contra ex-governador, ex-gestores, técnicos e empreiteiras
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta segunda-feira, 25, com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador Mar…
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26/11/2013 08:17Promotora tocantinense discute programa Mais Médicos no STF
Promotora tocantinense discute programa Mais Médicos no STF
Durante a audiência pública sobre o programa Mais Médicos, ocorrida no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 25, a representante da Associação Nacional do Ministéri…
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25/11/2013 16:05Judiciário acolhe pedidos liminares no caso Friboitins
Judiciário acolhe pedidos liminares no caso Friboitins
Por: Junia FerreiraNa última quarta-feira, 20, o Juiz Substituto da 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, Carlos Roberto de Sousa Dutra, ao analisar a Ação Civil Pública Ambienta…
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25/11/2013 16:01Procurador do MPE atua como mediador em seminário internacional sobre direitos humanos
Procurador do MPE atua como mediador em seminário internacional sobre direitos humanos
Junia FerreiraNesta quinta-feira, 21, à noite, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins, seguindo a programação do I Congresso Internacional Direitos Humanos, promovido pe…
