Notícias
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25/11/2013 09:55
Prefeitura de Gurupi assume compromisso de lançar novos concursos em janeiro e julho
Prefeitura de Gurupi assume compromisso de lançar novos concursos em janeiro e julho
Flávio HerculanoO Município de Gurupi assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na última sexta-feira, 22, em que reconheceu haver um excesso …
Flávio HerculanoO Município de Gurupi assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na última sexta-feira, 22, em que reconheceu haver um excesso de servidores contratados de f…
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22/11/2013 15:27
Tráfico de pessoas é discutido no último dia do Congresso Internacional de Direitos Humanos
Tráfico de pessoas é discutido no último dia do Congresso Internacional de Direitos Humanos
João Lino CavalcanteNo último dia do I Congresso Internacional de Direitos Humanos, a Subprocuradora-Geral da República, Ela Wiecko, apresentou uma v…
João Lino CavalcanteNo último dia do I Congresso Internacional de Direitos Humanos, a Subprocuradora-Geral da República, Ela Wiecko, apresentou uma visão crítica sobre como as naç…
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22/11/2013 10:31
Resultados do Gespública na administração do MPE são tema de monografia
Resultados do Gespública na administração do MPE são tema de monografia
Flávio HerculanoA experiência do Ministério Público Estadual (MPE) com o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) rendeu …
Flávio HerculanoA experiência do Ministério Público Estadual (MPE) com o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) rendeu uma monografia do curso de Tec…
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21/11/2013 16:31
Promotora de Justiça do Tocantins participa de audiência no STF sobre programa Mais Médicos
Promotora de Justiça do Tocantins participa de audiência no STF sobre programa Mais Médicos
João Lino CavalcanteA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, titular da 27ª Promotoria da Capital, participa na próxima segunda-feira, 25…
João Lino CavalcanteA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, titular da 27ª Promotoria da Capital, participa na próxima segunda-feira, 25, a partir das 15h, de uma aud…
Cidadão
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21/11/2013 16:29
Estudantes e especialistas participam da abertura de Congresso Internacional em Direitos Humanos
Estudantes e especialistas participam da abertura de Congresso Internacional em Direitos Humanos
João Lino CavalcanteEm um auditório lotado de professores, estudantes e operadores do direito, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Desembargadora Ângela Prudente, ab…
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21/11/2013 15:47
Migrações decorrentes das mudanças climáticas são debatidas no Congresso de Direitos Humanos
Migrações decorrentes das mudanças climáticas são debatidas no Congresso de Direitos Humanos
Flávio HerculanoO I Congresso Internacional de Direitos Humanos trouxe, na manhã desta quinta-feira, 21, uma reflexão sobre as migrações de povos que estão acontecendo e que devem…
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21/11/2013 10:37
MPE atua preventivamente contra o nepotismo
MPE atua preventivamente contra o nepotismo
Junia FerreiraAgindo de forma preventiva e educativa, no sentido de evitar o nepotismo na gestão pública do município de Filadélfia do Tocantins, o Promotor de Justiça Alzemiro Wi…
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21/11/2013 08:54
Secretaria de Segurança Pública recebe orientação sobre Gespública
Secretaria de Segurança Pública recebe orientação sobre Gespública
João Lino CavalcanteMais um importante órgão público recebeu orientações sobre o Programa de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública). O secretário-executivo do Núcleo de E…
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20/11/2013 17:33
MPE ajuíza ação em face de empresa de beneficiamento de resíduos animais em Araguaína
MPE ajuíza ação em face de empresa de beneficiamento de resíduos animais em Araguaína
Junia FerreiraO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou na terça-feira, 19, uma Ação Civil Pública Ambiental (ACPA), com ped…
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20/11/2013 16:25
Jacqueline Borges toma posse como 6ª Procuradora de Justiça
Jacqueline Borges toma posse como 6ª Procuradora de Justiça
Alayla MilhomemFoi empossada em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), na manhã desta quarta-feira, 20, no cargo de 6ª Procuradora de Justiça do Ministério Púb…
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20/11/2013 11:02
Acordo obriga Estado a regularizar o fornecimento de medicamentos
Acordo obriga Estado a regularizar o fornecimento de medicamentos
Flávio HerculanoUm acordo firmado nesta terça-feira, 19, durante audiência de conciliação entre o Estado do Tocantins e os Ministérios Públicos Estadual e Federal e as Defensorias…
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20/11/2013 09:25
Servidores do MPE comemoram "Dia do Homem" com palestra e sessão de cinema
Servidores do MPE comemoram "Dia do Homem" com palestra e sessão de cinema
João Lino Cavalcante"O homem precisa aprender a se cuidar melhor. O preconceito ainda prejudica o diagnóstico precoce, colocando em risco a vida de muitos homens. É importante val…
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20/11/2013 07:54
Membros do MPE integram programação do I Congresso Internacional em Direitos Humanos
Membros do MPE integram programação do I Congresso Internacional em Direitos Humanos
Flávio HerculanoJuristas e acadêmicos do Brasil e do exterior estarão em Palmas entre os dias 20 e 22 deste mês para participar do I Congresso Internacional em Direitos Humanos, q…
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19/11/2013 15:31
A internet é o canal mais utilizado no contato com a Ouvidoria do MPE
A internet é o canal mais utilizado no contato com a Ouvidoria do MPE
João Lino CavalcanteA população tocantinense tem utilizado o computador como ferramenta para denúncias, reclamações, busca de informações e outras demandas encaminhadas ao Ministé…
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19/11/2013 10:49
Celtins disponibiliza acesso do MPE ao banco de dados dos consumidores de energia
Celtins disponibiliza acesso do MPE ao banco de dados dos consumidores de energia
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e o interventor da Companhia de Energia Elétrica do Tocantins (Celtins), Isaac Pinto Averbuch, assin…
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19/11/2013 07:52
MPE aciona Justiça para que Estado cumpra sentença e amplie número de leitos de UTI
MPE aciona Justiça para que Estado cumpra sentença e amplie número de leitos de UTI
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se perante a Vara dos Feitos das Fazendas de Gurupi requerendo que o Estado do Tocantins cumpra sentença que lhe foi…
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18/11/2013 15:14
Ação do MPE pede suspensão e anulação de licitação da Agetrans
Ação do MPE pede suspensão e anulação de licitação da Agetrans
Junia FerreiraNa última terça-feira, 12, a 22ª Promotoria de Justiça da Capital protocolou, junto à 4ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas, Ação Civil Públi…
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18/11/2013 14:06
MPE consegue na Justiça liminar para a completa sinalização da TO-374, entre Gurupi e Dueré
MPE consegue na Justiça liminar para a completa sinalização da TO-374, entre Gurupi e Dueré
Flávio HerculanoAtendendo ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Nassib Cleto Mamud, da Comarca de Gurupi, expediu liminar em que determina ao Governo do Estado e …
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14/11/2013 15:27
Antiguidade foi o critério utilizado para eleição de nova Procuradora de Justiça
Antiguidade foi o critério utilizado para eleição de nova Procuradora de Justiça
Nesta quinta-feira, 14, pela manhã, em sessão ordinária do Conselho Superior, realizada no Plenário dos Colegiados, pelo critério de antiguidade, foi eleita para assumir a 6ª Proc…
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14/11/2013 11:18
I Congresso Internacional de Direitos Humanos tem apoio do MPE
I Congresso Internacional de Direitos Humanos tem apoio do MPE
O Cesaf informa a membros e servidores a realização do I Congresso Internacional de Direitos Humanos, organizado pela Escola Superior de Magistratura do Tocantins (Esmat), com apo…