Corregedor-Geral levará demandas de correições ao conhecimento do Conselho Superior
Denise Soares
"As correições são importantes porque, por meio delas, podemos nos inteirar acerca dos trabalhos desenvolvidos pelos Promotores de Justiça junto à sociedade, além de aferir as reais dificuldades e problemas que os membros encontram no exercício de suas funções".
Com estas palavras, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, abriu a semana de correições na região norte do Tocantins. Entre os dias 14 e 18 de outubro, as atividades aconteceram em 14 Promotorias de Justiça, sendo 12 em Araguaína e as demais nas cidades de Filadélfia e Goiatins.
Em Araguaína, além dos Promotores de Justiça e servidores da Instituição, a solenidade de abertura contou com a participação de representantes do Judiciário, Defensoria Pública, Segurança Pública, OAB, Conselho Tutelar, imprensa e da sociedade em geral. Todos puderam fazer suas considerações e apontamentos acerca da atuação ministerial na Comarca.
As Promotorias de Justiça de Araguaína são as que contam com o maior fluxo de processos no Tocantins, por isso, de acordo com os membros que atuam na comarca e representantes de outras instituições ligadas ao sistema de Justiça, a quantidade de Promotores de Justiça lotados na região já é considerada insuficiente. Apesar das limitações, a Promotora de Justiça Araína Cesárea D'Alessandro pontuou o quanto o Ministério Público caminhou nas duas últimas gerações e destacou as conquistas que obteve. "Mesmo diante de todas as dificuldades, as Promotorias de Justiça de Araguaína fazem um bom trabalho, porque a sociedade e a imprensa cobram resoluções e respostas para os problemas".
Nos três dias de inspeção, Clenan Renaut dispensou atenção a todos os membros que atuam na Comarca. Em conversas, ouviu sobre as demandas, conferiu a regularidade da atuação individual de cada Promotor de Justiça e também fez orientações quanto ao cumprimento das obrigações delineadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O mesmo protocolo foi adotado na Promotoria de Justiça de Filadélfia. Na Comarca, o Corregedor-Geral foi recebido pelo Promotor de Justiça Tarso Rizo. Em instalações cedidas pelo Fórum, o Promotor de Justiça ressaltou o bom relacionamento entre o MP e o Judiciário, que na medida do possível, tem colaborado com a boa atuação na localidade. Na audiência pública, representantes do Conselho Tutelar e da Câmara de Vereadores expuseram a problemática do grande número de crimes cometidos por menores infratores e questionaram outras medidas que poderiam ser adotadas para amenizar a situação.
As correições se encerraram na cidade de Goiatins no dia 18, sexta-feira. Por não contar com Promotor de Justiça titular há mais de dois anos, a Promotoria de Justiça é considerada atualmente uma das mais carentes do Estado. Atuando em substituição, o Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres de Freitas tem se desdobrado para atender à localidade pelo menos uma vez na semana, já que é titular da Promotoria do Patrimônio Público em Araguaína.
Durante a audiência pública, prefeitos das cidades de Barra do Ouro e Campos Lindos, municípios que também integram a Comarca, apontaram a segurança pública como o maior problema da região, principalmente em virtude da insuficiência de efetivo policial nessas localidades, que não dispõem sequer de delegado e escrivão. Nesse sentido, o Promotor de Justiça comprometeu-se a adotar as medidas pertinentes ao Ministério Público a fim de resolver a situação. Quanto à falta de titular, o Corregedor-Geral acredita que até o início do próximo ano, um Promotor de Justiça deva ser encaminhado para a comarca, tendo em vista que está em fase de finalização o concurso público para membros.
Na avaliação do Corregedor-Geral, as correições foram de grande valia, pois possibilitaram conhecer de perto as demandas mais urgentes que impedem a realização do trabalho ministerial com excelência. O próximo passo, segundo ele, será levar todas as demandas ao conhecimento do Conselho Superior, para que possam ser definidas prioridades e adotadas as respectivas providências.