3° módulo do curso de Persecução Penal em Crime de Homicídio tem início nesta quinta-feira
Junia Ferreira
Acontece nesta quinta e sexta-feira, 31/10 e 1º/11, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e nas telessalas das 41 comarcas do interior do Tocantins, o Módulo III do curso Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio (programação em anexo). O curso é coordenado pelo Grupo de Persecução Penal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf) e com a Esmat.
Estão automaticamente inscritos para o curso promotores de justiça, juízes de direito, defensores públicos, delegados de polícia, policiais civis, policiais militares, peritos criminais e demais profissionais que participaram dos módulos anteriores.
Logo pela manhã, o Perito Criminal da Polícia Técnica Científica do Estado do Amapá, Pablo Abdon da Costa Francez palestrará sobre "Entomologia" que, sob o aspecto legal, abrange a aplicação do estudo da biologia de insetos e outros artrópodes em processos criminais. Pela tarde, a partir das 14h, Ricardo da Silva Salada, Perito Criminal da Polícia Técnica Científica do Estado de São Paulo, abordará a temática "Procedimentos básicos de atendimento a locais de crime contra a pessoa, englobando reproduções simuladas e exames em peças". Finalizando a programação do dia, às 15h30, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Daniel Bernoulli L. de Oliveira, versará sobre "Direito Penal Material: tipo penal do crime de homicídio. Conduta. Homicídio simples, privilegiado e qualificado. Consumação e tentativa".
Na sexta-feira, serão pautados os seguintes conteúdos nos períodos matutino e vespertino: "Programa de proteção a vítimas e testemunhas", "Rito processual" e "Procedimento comum x especial", ministrados respectivamente por Márcia Cristina G. Conceição, Coordenadora do Provita/BA e Monitora do Sistema Nacional de Proteção; Ícaro Almeida Matos, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; e Daniela Hashimoto, Promotora de Justiça do Ministério de Justiça do Estado de São Paulo.
Os interessados na certificação modular que ainda não se inscreveram no curso devem entrar em contato com o Cesaf, que, após verificação da disponibilidade de vagas, confirmará a inscrição para os módulos III e IV.
O último módulo do curso está previsto para ocorrer em meados do mês de novembro.
Mais informações, consulte o Cesaf pelo telefone 3216.7676.