NOTÍCIAS
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22/05/2023
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Elos de Cidadania e Inovação
Sobre a página
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOBREVES NOTASEm continuidade ao planejamento estabelecido pelo GT Eleitoral, apresenta-se a página referente à atuação eleitoral ...
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22/05/2023
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Elos de Cidadania e Inovação
Elos de Cidadania e Inovação
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORECUPERANDO A HISTÓRIA - DE “DIREITO ELEITORAL EM FOCO” A “ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO”Desenvolvida de forma incipiente em 2020...
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22/05/2023
Informes
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorTexto: Célem Guimarães Guerra Júnior
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22/05/2023
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GT Eleitoral
Parcerias
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAs parcerias interministeriais, com a Justiça Eleitoral e com a sociedade civil são fundamentais para expandir o ideal demo...
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22/05/2023
Projetos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOOs projetos sociais são a melhor forma de conectar o Ministério Público com a sociedade.Nesse sentido, o GT Eleitoral está conce...
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22/05/2023
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fundo de financiamento de campanha
Pauta: Fundos - partidário e de financiamento de campanha
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOIMPORTANTE - AÇÃO AFIRMATIVAPara contabilização do valor a ser objeto de distribuição entre os partidos políticos dos recur...
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22/05/2023
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MP na eleição
Pauta: Cota de gênero
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO,Cota de gênero é o patamar mínimo reservado, por lei, a candidaturas de cada gênero.Atualmente, a quantia mínima de candidatura...
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22/05/2023
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prestação de contas eleitoral
Pauta: Prestação de contas sem movimentação de recursos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOOs diretórios municipais dos partidos políticos têm até 30 de junho de cada ano para prestar contas dos recursos financeiros ou ...
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22/05/2023
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Cidadania
Pauta: Consultas populares
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTONOVIDADE!!!As consultas populares serão realizadas concomitantemente às eleições municipais versando sobre questões locais aprov...
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22/05/2023
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MP na eleição
Pauta: Federação partidária
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAs federações partidárias são constituídas pela união de dois ou mais partidos pelo prazo mínimo de 4 (quatro) anos, período em ...
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22/05/2023
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arrecadação de recursos eleitorais
Pauta: Crowdfunding
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOTambém conhecido como "financiamento coletivo".É permitido, nos anos eleitorais, a partir de 15 de maio.Constitui forma de ...
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22/05/2023
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candidato
Pauta: NÃO configura propaganda eleitoral antecipada
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOA propaganda eleitoral, após modificação legislativa ocorrida já há alguns anos, exige, como um dos elementos identificadores, o...
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22/05/2023
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abuso do poder religioso
Pauta - Abuso do poder religioso
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOO abuso de poder religioso resta configurado quando o líder de determinada congregação ou religião - figura carismática que insp...
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22/05/2023
Pauta: Inelegibilidade por ato de improbidade administrativa
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINELEGIBILIDADE: CONDENAÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ELEIÇÃO 2022.EDSON RESENDERODRIGO ZÍLIOSÍNTESE DO CASOTSE con...
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22/05/2023
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litisconsórcio passivo necessário
Pauta: Litisconsórcio passivo necessário nas ações cíveis eleitorais
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOApós tempos de incertezas (e injustiças), consolidaram-se as hipóteses de litisconsórcio passivo necessário nas ações eleitorais...
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22/05/2023
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enquete
Pauta: Pesquisa e enquete eleitorais
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPESQUISA ELEITORAL X ENQUETE ELEITORALMOISÉS CASAROTTO - MPMSPesquisa eleitoral Levantamento de opiniões de eleitores, em determ...
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22/05/2023
Pauta: Publicidade institucional preexistente em rede social
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCONDUTA VEDADA. PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PREEXISTENTE AO PERÍODO PROSCRITO. REPRODUÇÃO EM REDE SOCIAL PRIVADA. AUSÊNCIA DE VEDA...
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22/05/2023
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ação eleitoral
Pauta: Ação de investigação judicial eleitoral - AIJE
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIJEMOISÉS CASAROTTOBase legal: art. 22, da LC 64/90Objeto: apurar abuso do poder econômico, abuso do poder político o...
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22/05/2023
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discurso do ódio
Pauta: Os contornos do discurso do ódio na visão do TSE
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCÉLEM GUIMARÃESTSE NÃO CONSIDEROU O TROCADILHO "CUSCUZ CLAN" COMO PROPAGANDA IRREGULAR (DISCRIMINATÓRIA)DO JULGADOAo apreciar a ...
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22/05/2023
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pesquisa eleitoral
Pauta eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOBREVES NOTASEste espaço se destina a publicar breves reflexões sobre temas contemporâneos do direito eleitoral.São convidados au...