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01/06/2023

Verbetes: Votação paralela

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOVOTAÇÃO PARALELAVotação paralela é a auditoria das urnas eletrônicas realizada por amostragem para verificar, com a partici...

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01/06/2023

Verbetes: Delegado de partido

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODELEGADO DE PARTIDO(...) considera-se delegado de partido a pessoa credenciada pelo partido na Justiça Eleitoral para representá...

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01/06/2023

Verbetes: Fiscal eleitoral

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFISCAL ELEITORALPor fiscal eleitoral entende-se o representante de um partido político que fica, por delegação dos candidatos ou...

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01/06/2023

Verbetes: Processo eleitoral contencioso

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROCESSO ELEITORAL CONTENCIOSOProcesso eleitoral contencioso é a relação jurídica processual instaurada na Justiça Eleitoral, na...

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01/06/2023

Verbetes: Mesas receptoras

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOMESAS RECEPTORASPor mesa receptora entende-se o local em que o eleitor vota, formado por servidores públicos temporários da Just...

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01/06/2023

Verbetes: Propaganda institucional

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROPAGANDA INSTITUCIONALA propaganda institucional constitui no enaltecimento dos feitos do Governo. Tal modalidade objetiv...

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01/06/2023

Verbetes: Comunicação institucional

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCOMUNICAÇÃO INSTITUCIONALComunicação institucional é aquela realizada por pessoas jurídicas de direito público ou de direito pri...

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01/06/2023

Verbetes: Fake news

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFAKE NEWSMuitos definem as fake news como notícias falsas, mas preferimos a definição de notícias fraudulentas, pois a real inte...

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01/06/2023

Verbetes: Contrapropaganda

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCONTRAPROPAGANDA(...) é lícita a contrapropaganda, ou seja, demonstrar que o adversário não reúne as qualidades necessárias para...

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01/06/2023

Verbetes: Inelegibilidade reflexa

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINELEGIBILIDADE REFLEXAÉ a inelegibilidade relativa por motivo de parentesco (laços sanguíneos) ou casamento (art. 14, § 7º, CF)...

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01/06/2023

Verbetes: Juntas Eleitorais

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOJUNTAS ELEITORAIS(...) as Juntas Eleitorais nada mais são do que órgãos colegiados de primeira instância da Justiça Eleitoral, p...

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01/06/2023

Verbetes: Inelegibilidades absolutas

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINELEGIBILIDADES ABSOLUTASAs inelegibilidades absolutas correspondem a hipóteses gerais, previstas na Constituição Federal e na ...

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01/06/2023

Verbetes: Inelegibilidades relativas

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINELEGIBILIDADES RELATIVASAs inelegibilidades relativas constituem hipóteses de inelegibilidade que recaem especificamente sobre...

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01/06/2023

Verbetes: Voto no exterior

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOVOTO NO EXTERIORVoto no exterior é o exercício obrigatório do sufrágio para os nacionais que possuem domicílio em outro país, li...

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01/06/2023

Verbetes: Prestação de contas anual

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUALPrestação de contas anual, regulada pelo art. 30 e seguintes da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Político...

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01/06/2023

Verbete: Boletim de urna

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOBOLETIM DE URNABoletim de urna é o documento emitido pela urna eletrônica no fim dos trabalhos eleitorais com a listagem dos can...

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01/06/2023

Verbetes: Título-net

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOTÍTULO-NETTítulo-net é o serviço disponibilizado pela Justiça Eleitoral que permite ao eleitor atendimento virtual no que concer...

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01/06/2023

Verbetes: E-título

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOE-TÍTULOO e-título consiste em aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral que permite ao eleitor acessar seu título eleitora...

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01/06/2023

Verbetes: Minitrio

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOMINITRIOMinitrio é o veículo automotor que usa equipamento de som com potência nominal de amplificação maior que 10.000 watts, p...

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01/06/2023

Verbetes: Carro de som

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCARRO DE SOMVeículo automotor em sentido estrito é aquele que usa equipamento de som com potência nominal de amplificação de, no...