Notícias
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26/05/2023 11:14Modelo - AIRC - falta de condição de elegibilidade - genérico - 2023
Modelo - AIRC - falta de condição de elegibilidade - genérico - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - falta de condição de elegibilidade - genérico - 2023 - anexoCriação, implementação e …
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - falta de condição de elegibilidade - genérico - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Cé…
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04/06/2023 13:56
Modelo - AIRC - réplica a contestação - crime contra a administração pública - 2023
Modelo - AIRC - réplica a contestação - crime contra a administração pública - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - réplica a contestação - crime contra a administração pública - 2023 - anexoCriação, implem…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - réplica a contestação - crime contra a administração pública - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do p…
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30/05/2023 19:28
Modelo: AIRC - réplica à contestação - extinção da pretensão punitiva - 2023
Modelo: AIRC - réplica à contestação - extinção da pretensão punitiva - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - réplica à contestação - extinção da pretensão punitiva - 2023 - anexoCriação, implementaçã…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - réplica à contestação - extinção da pretensão punitiva - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto…
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30/05/2023 14:06
Modelo - Denúncia - 289 e 350 CE - 2023
Modelo - Denúncia - 289 e 350 CE - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODenúncia - 289 e 350 CE - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem …
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODenúncia - 289 e 350 CE - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorTexto: …
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26/05/2023 11:14
Modelo - AIRC - alegações finais - 2023
Modelo - AIRC - alegações finais - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - alegações finais - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produ…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - alegações finais - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra Jún…
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30/05/2023 19:23
Modelo: AIRC - recurso - nome - candidatura coletiva - 2023
Modelo: AIRC - recurso - nome - candidatura coletiva - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - recurso - nome - candidatura coletiva - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimen…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - recurso - nome - candidatura coletiva - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães…
Cidadão
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26/05/2023 11:15
Modelo AIRC - recurso - desincompatibilização de militar - 2023
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ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - recurso - desincompatibilização de militar - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: …
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26/05/2023 11:14
Modelo - AIRC - fiscal da ordem jurídica - parecer - 2023
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ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - fiscal da ordem jurídica - parecer - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Cél…
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04/06/2023 07:58
Modelo - AIRC - recurso - desincompatibilização de fato - 2023
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ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - recurso - desincompatibilização de fato - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarã…
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02/06/2023 17:37
Modelo - AIRC - recurso - contas desaprovadas - TC - 2023
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ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - recurso - contas desaprovadas - TC - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Gu…
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02/06/2023 14:36
Modelo - AIRC - embargos de declaração - improbidade administrativa - 2023
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ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - embargos de declaração - improbidade administrativa - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: C…
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29/05/2023 18:16
Modelo - AIRC - Contrarrazões - ausência de nota de improbidade - 2023
Modelo - AIRC - Contrarrazões - ausência de nota de improbidade - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - Contrarrazões - ausência de nota de improbidade - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem…
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26/05/2023 11:15
Modelo - AIRC - contrarrazões recursais - 2023
Modelo - AIRC - contrarrazões recursais - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - contrarrazões recursais - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Gue…
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04/06/2023 21:53
Modelo - Propaganda antecipada - pedido de voto - representação - 2023
Modelo - Propaganda antecipada - pedido de voto - representação - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPropaganda antecipada - pedido de voto - representação - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem…
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01/06/2023 05:02
Modelo - Representação - propaganda antecipada - modelo-base - 2023
Modelo - Representação - propaganda antecipada - modelo-base - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORepresentação - propaganda antecipada - modelo-base - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Gu…
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27/05/2023 23:45
Modelo - Propaganda antecipada - instagram - pedido voto - representação - 2023
Modelo - Propaganda antecipada - instagram - pedido voto - representação - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPropaganda antecipada - instagram - pedido voto - representação - 2023Criação, implementação e desenvolvimento do produto: Céle…
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26/05/2023 16:30
Modelo - Propaganda eleitoral antecipada - outdoor - representação - 2023
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ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPropaganda eleitoral antecipada - outdoor - representação - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Cé…
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26/05/2023 14:07
Modelo - Propaganda eleitoral antecipada - palavras mágicas - parecer procedência - 2023
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ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPropaganda eleitoral antecipada - palavras mágicas - parecer procedência - 2023Criação, implementação e desenvolvime…
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28/05/2023 04:04
Modelo - Propaganda antecipada - impulsionamento irregular - parecer - 2023
Modelo - Propaganda antecipada - impulsionamento irregular - parecer - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPropaganda antecipada - impulsionamento irregular - parecer - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: …
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28/05/2023 04:01
Modelo - Propaganda antecipada - ausência pedido expresso de voto - indeferimento - parecer - 2023
Modelo - Propaganda antecipada - ausência pedido expresso de voto - indeferimento - parecer - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPropaganda antecipada - ausência pedido expresso de voto - indeferimento - parecer - 2023 - anexoCriação, implementação e desen…